Revivendo uma história triste

Fernando Mora Ramos escreve hoje no Público um artigo tocante sobre o caso de uma jovem afectada pela variante da doença de Creutzfeld-Jakob (nv-CJD), a doença transmitida ao homem como variante da "doença das vacas loucas". Tocante mas com muitos erros e algumas injustiças. Diz que "os serviços de saúde portugueses reagiram muito tarde aos avisos e as medidas efectivas vieram apenas dois anos depois de o perigo estar em acção".

Não é verdade e posso afirmá-lo com a certeza de ter estado na primeira linha desta discussão desde o primeiro minuto. Por um lado, é certo que, irresponsavelmente, as medidas foram muito tardias, até mais do que os referidos dois anos. Em contrapartida, não há responsabilidade dois serviços de saúde.

Começo por chamar a atenção para que este problema sempre foi, simultaneamente, um problema de sanidade animal, de economia pecuária, tudo no âmbito do Ministério da Agricultura (MA) e só indirectamente um problema de saúde pública, a cargo do Ministério da Saúde (MS). O comportamento destes ministérios foi desencontrado e mesmo contraditório.

Em 1990, se não estou em erro (ou 1991?), o meu colega Alexandre Galo denunciou o aparecimento de poucos casos de "doença das vacas loucas" (BSE) em Portugal. O MA, Arlindo Cunha, desmentiu-o e negou-se a tomar as medidas mínimas de protecção, como fosse, liminarmente, a proibição de uso de rações contendo farinha de carne e ossos ou outros produtos de origem animal. Foram adoptadas só em 1994, silenciosamente e por imposição europeia, um ano antes de, finalmente, já no governo Guterres, se ter declarado honesta e oficialmente que a doença bovina existia mesmo em Portugal.

No entanto, é injusto culpar por este atraso os serviços de saúde. Nessa altura, e mesmo em Inglaterra onde o problema era dramático, era considerado apenas um problema de sanidade animal, no âmbito dos serviços de veterinária. Por isto, insisto, o culpado, mesmo que não consciente e dolosamente, ficará para a história com o nome de Arlindo Cunha, ministro do governo de Cavaco Silva.

Nessa altura, fui contactado com muita frequência para entrevistas e sempre alertei para o facto de, cientificamente, por menor e incerto que fosse o risco para a saúde humana, ele não era negligível. Defrontei-me então com a animosidade dos interesses económicos, quase fui chamado de traidor à pátria porque havia a ameaça, que depois se verificou, de um boicote às exportações de carne portuguesa. No entanto, tentei sempre difundir uma mensagem de bom senso e adequada aos conhecimentos de então: havia que proibir imediatamente o consumo de alimentos de risco, nomeadamente a mioleira, mas que nada indicava que a carne limpa fosse perigosa.

Tive então grandes dificuldades com o MA. Houve um episódio de que muitos se lembrarão. Gomes da Silva foi a Bruxelas e tivemos, logo de manhã, uma longa conversa, com troca de faxes, em que lhe fiz o "briefing" que podia. Por coincidência, fui um participante destacado, nesse dia, de um forum da TSF e arrisquei-me a fazer a previsão de que o ministro iria anunciar nesse conselho comunitário que Portugal iria tomar imediatamente as medidas adequadas e que, claro que não disse, eu tinha discutido com ele. Para meu espanto, a TV mostrou à noite o ministro a deliciar-se ao jantar com mioleira, por encenação do director-geral, figura de quem, felizmente, já não recordo o nome.

Muito pouco depois, revelou-se a atitude oposta de Maria de Belém Roseira, MS. Constitui-se então uma comissão oficial de acompanhamento e aconselhamento do governo, coordenada por José Cortês Pimentel, um reputado neuropatologista e a que eu pertenci. Foi bem a tempo, porque quase a seguir surgiu a notícia do aparecimento, em Inglaterra, dos primeiros casos da nv-CJD, com forte suspeita de serem devidos a transmissão ao homem da BSE, hipótese que, rapidamente, se veio a confirmar.

A partir deste momento, pouco de negativo há a apontar à acção legislativa e prática do governo. As críticas que eu poderia fazer são demasiadamente técnicas para terem aqui cabimento. Mais vale salientar que não houve depois, nesta última década, casos de bovinos doentes e já nascidos depois das medidas de controlo que então foram propostas e prontamente adoptadas pelo governo. Ainda me lembro do que foram as horas de trabalho intenso na João Crisóstomo, para elaboração da legislação.

Por razões que seria difícil explicar ao leigo, nunca tivemos dúvidas de que havia uma forte probabilidade de, por esta altura, virem a aparecer casos de nv-CJD em Portugal. Já há dois e poderá haver mais um ou outro, embora certamente em número reduzido, se extrapolarmos os dados ingleses. Mas o que é essencial deixar claro é que, dado o longo período de incubação da doença, há quase total certeza de que estes casos se devem aos anos de incúria criminosa que referi, ao período em que o governo e essencialmente o MA de então silenciou a situação da doença bovina em Portugal. A partir do momento em que a comunidade científica envolvida no assunto, com apoio do MS e, menos, do MA, tomou posição, propôs medidas que conduziram a um controlo muito eficaz da doença bovina, reduziu-se consideravelmente o risco de transmissão ao homem. Mas o mal já estava feito.

Nota - Não se confunda a nv-CJD, a versão humana da BSE e adquirida por ingestão de produtos bovinos infectados (insisto, não a carne limpa e em peça!) com a doença de Creutzfeld-Jacob convencional, exclusivamente humana, uma doença degenerativa muito rara, de velhos, e de causa ainda não inteiramente conhecida, mas certamente totalmente alheia à BSE.