Provocação

Rui Antunes, professor do Instituto Politécnico de Coimbra, escreve hoje no Público um artigo provocador sobre as carreiras docentes do ensino superior, "Um estatuto para recompensar ou para incentivar?". Uma única categoria base com desempenho de funções superiores apenas em comissão de serviço temporária, por concurso? Concorde-se ou não, vale a pena ler e discutir.

Universidade de Nobeis

Uma pequena notícia no DN de hoje:

O ex-presidente do BCP Paulo Teixeira Pinto defende que Portugal deveria apostar em colocar uma universidade no topo dos rankings internacionais das melhores instituições de ensino superior, "bastando" para isso contratar vários Prémios Nobel. "O conceito não é uma universidade portuguesa para portugueses, seria uma universidade em Portugal para o mundo", disse à Lusa Paulo Teixeira Pinto, que tinha já defendido a mesma ideia numa entrevista recente ao DN. Na visão do antigo docente universitário, essa universidade teria capacidade de "atracção de talentos, de cérebros, os melhores investigadores. Independentemente dos países onde estejam". Para Paulo Teixeira Pinto, deviam procurar-se "os melhores entre os melhores de todas as áreas do saber", entre os quais alguns Prémio Nobel. "Um Prémio Nobel custa menos que um razoável jogador de futebol." "Não me parece uma tarefa impossível".

Concordo no essencial, embora não veja muito bem o que é que Portugal pode oferecer como atracção a um Nobel. Em todo o caso, isto não se afasta muito da proposta que fiz há anos a um grande grupo empresarial português. Mas o que pensava sobre isto Paulo Teixeira Pinto quando presidia ao BCP? Como é fácil dizer “bocas” quando se está na reforma dourada!

Orgulhosamente nós

Um amigo meu, professor universitário, quis apresentar um projecto a Bruxelas, mas só podia fazê-lo por intermédio de uma direcção geral portuguesa. O formulário implicava uma justificação, que ele entendeu, e muito bem, que ficava fortalecida se fosse um excerto de um projecto já aprovado. Enganou-se, a tal direcção geral não aceitou, porque estava em inglês.

Mas a cereja no bolo foi a pomposa afirmação de um alto quadro dessa direcção geral: "A Constituição não me obriga a saber ler inglês". Pobre Constituição, já para isto és chamada. Que dizes, meu caro Vital?

Cursos de Medicina nas privadas

Declaração de interesses: sou director indigitado do curso de medicina proposto pela Universidade Lusófona e tive um papel relevante na elaboração do projecto.

Há dias o MCTES declarou que nenhuma das propostas de cursos de medicina apresentadas pelas universidades privadas tinha qualidade. Isto tem especial gravidade porque passa para a opinião pública a ideia de que o ministério até estaria aberto a cursos privados, numa situação em que há já falta de médicos, em que o SNS vai recrutar médicos uruguaios e de outros países latino-americanos (como são os cursos de medicina no Uruguai?) e em que centenas de estudantes portugueses procuram estudos médicos no estrangeiro, até nas provavelmente excelentes escolas médicas da República Dominicana.

Porque não formar estes mais médicos em Portugal, nas privadas se as públicas não correspondem à procura? Porque, MCTES dixit, os projectos das privadas não têm qualidade. É uma afirmação grave, proferida com autoridade e sem possibilidade de contestação. Não posso aceitar isto, pessoalmente. Quando houver uma decisão e o processo deixar de estar em reserva administrativa, pedirei à Universidade que me autorize a divulgá-lo, sujeitando a sua qualidade ao escrutínio de todos os meus leitores.

O que não se pode dizer

Mas que eu, independente, posso! António Nóvoa, reitor da UL, deu há dias uma excelente entrevista à SIC. A certa altura, perguntou porque é que o MCTES tem uma boa política de flexibilidade contratual a prazo com os laboratórios associados, de investigação, e não com as universidades. Eu respondo. Porque o MCTES é dirigido por um homem que julga que sabe é de ciência, embora eu ainda esteja por ver quem é o cientista que está com o mesmo chapéu do ministro. Mas que certamente é muito ignorante e distante em interesses da educação superior. 

Há muito tempo que venho dizendo isto. JMG ainda não contribuiu com alguma coisa que se veja para a evolução do nosso sistema de educação superior. Fala-se do RJIES, mas é tipicamente um exercício político de ignorantes. Coisa politicamente crítica, que acaba por ser o ponto forte da entrevista de AN, a gestão de carreiras, é coisa a que JMG tem fugido como diabo da cruz. E, no entanto, parece ser um ministro seguro de pedra e cal, quando se discorre sobre remodelações.

P. S., 30.9.2008 - Reparo que usei duas vezes nesta entrada o termo ignorante. Não me arrependo e nem é ofensivo, porque define uma situação objectiva que não diminui as características pessoais de quem se fala. No entanto, convém explicar. Escrevi que JMG é ignorante no que se refere à educação superior, em comparação com o que conhece de política científica. É verdade. Onde é que está publicado algum escrito seu relevante sobre este tema?

Escrevi que o RJIES é um exercício de ignorantes. Creio que é verdade e julgo tê-lo demonstrado. É uma mistura incoerente de modelos, está desfasado de muitos conceitos básicos da teoria das organizações, desconhece aspectos fundamentais da cultura institucional, proopõe um modelo alternativo, fundacional, sem o mínimo de fundamentação e esclarecimento, e muitos etc.

A Madeira de que tanto gosto...

A Universidade da Madeira (UMa) desperta-me sentimentos contraditórios. A ela dediquei muito e estimulante trabalho, com um projecto inédito em Portugal de educação liberal. Lá conheci colegas de excepcional qualidade, de que destaco, com toda a justiça, Nuno Nunes e José Castanheira da Costa. Ao mesmo tempo, é uma universidade que se expõe ao público da pior maneira. Agora, em vários sítios da “net”, chama-se a atenção para um inconcebível processo de nomeação definitiva de um professor auxiliar. Vejam aqui e aqui toda a história.

Isto envolve duas personagens bizarras. Primeiro, a directora do Departamento de Ciências de Educação, Jesus Maria Sousa, pessoa que não tenho o desgosto de conhecer pessoalmente mas que, lamentavelmente, bem conheci como intransigente opositora da nossa proposta de reforma da UMa. Especialista em ciências da educação, só não percebo como é que as universidades de Harvard, Cambridge, Oxford, muitas mais, adeptas do modelo da educação generalista e integral, nunca repararam nesta senhora, ainda por cima notável por, em espaço de meses, dar um parecer entusiasticamente favorável e depois pedir para o retirar, substituindo por um parecer negativo. Só não digo que já chegámos à Madeira porque é muito injusto para todos os colegas de grande qualidade que lá conheci.

Depois (ou antes) o reitor especialista em disparates, Pedro Telhado Pereira (e que telhado de vidro ele tem!…). Começou por quase fracturar a universidade, quando demitiu o vice-reitor Nuno Nunes e fez um braço de ferro tonto com o resto da equipa reitoral, levando à sua demissão. Depois, a história triste que identificou na opinião pública a UMa com um certo lóbi (é pena que já não esteja na “net” o “site” pessoal de um dos vice-reitores). Mais recentemente, os conflitos insensatos com os membros externos da assembleia dos estatutos. Finalmente, a coisa inconcebível de, sendo ainda reitor de uma universidade, estar envolvido numa história pequenina de concurso a um lugar de professor de uma escola do continente. Mas o que é verdade, meus caros amigos madeirenses - e desculpem-me a provocação amiga - vocês é que o elegeram!

P. S. (19:54) - E há mais, segundo mensagem acabada de receber da Madeira.

Os centros

Num artigo a não perder, no Público de hoje, Nuno Guimarães, presidente dos conselhos directivo e científico da Faculdade de Ciências de Lisboa, aponta como uma das soluções para a reforma estrutural da educação superior uma coisa que ainda considero surpreendente, depois direi porquê:

“a convergência das unidades de investigação com os departamentos universitários, reforçando a integração formal dos investigadores nas actividades de ensino.”

Não creio que seja sinal de imodéstia lembrar o que os meus leitores habituais sabem bem. Pelo menos desde o meu livro “A universidade no seu labirinto”, de 2001, que venho a bater-me por isto, sempre sem sucesso. Mesmo amigos que estão em grande concordância comigo, em geral, não partilham abertamente esta minha opinião, muito menos os que têm interesses, mesmo que legítimos, investidos nos centros. Por isto, é com surpresa que leio agora este escrito de Nuno Guimarães. Já somos dois.

Shame on you!

Há uns meses, a Universidade Metropolitana de Londres concedeu um doutoramento honoris causa ao Dalai Lama. O assunto parecia esquecido até que, recentemente, a imprensa chinesa o levantou, criticando a universidade, logo seguida pela incipiente comunidade chinesa internética, que apelou a um boicote às universidades inglesas.

O vice-chanceler (equivalente aos nossos reitores) Brian Roper apressou-se a exprimir desculpas públicas à China e lamentou a concessão do grau numa carta oficial ao embaixador chinês. Talvez não seja indiferente a tudo isto que a universidade tem 434 estudantes chineses, o que não é negligível em termos de propinas em tempos de vacas magras.

As vagas em Medicina (2)

Sobre o corporativismo médico, eu posso ser suspeito, faço parte do clube. Por isto, valorizo uma opinião externa, a de Vital Moreira, ontem no Público.

Quanto ao real défice de médicos, estamos a pagar há vários anos a malvada contingentação das vagas nos cursos de Medicina nos anos 80 e 90, que ministros e universidades irresponsavelmente conceberam e executaram. Apesar da correcção iniciada há uma década, com a criação de duas novas faculdades e a progressiva ampliação do numerus clausus, que vem até hoje, as vagas continuam a ser comprovadamente insuficientes para as futuras necessidades do sector, tanto mais que se mantêm longos períodos de formação pós-graduação. Neste ponto, portanto, só resta continuar a apostar na importação de médicos - o que desde há muito sucede com os médicos espanhóis -, um bem que todavia não abunda em muitos lados.
Por último, não há nenhuma razão para facilitar a saída de médicos para o sector privado. Cabendo ao SNS a responsabilidade da formação médica, é perfeitamente justificável não somente a exclusividade com horário prolongado durante o internato - até para não obnubilar, logo no início da carreira, a necessária cultura de separação de interesses entre o público e o privado (mesmo que à custa de algum aumento de remuneração) -, mas também a imposição de um período razoável de vinculação ao sector público após a conclusão do internato, como compensação da formação adquirida e dos respectivos encargos. Não é aceitável que o SNS forneça gratuitamente médicos especialistas ao sector privado, sem nenhuma contrapartida dos beneficiários, ou seja, os médicos e as empresas privadas.

Não o tinha escrito ainda, mas concordo inteiramente com esta proposta de Vital Moreira de obrigar os médicos a uma compensação ao SNS pela formação nele prestada. Mais adiante, escreve outra coisa com que concordo inteiramente, até como autor de uma proposta de um curso de medicina privado.

Não se compreende a espécie de tabu, ou simples preconceito, que existe entre nós contra a admissão de cursos privados de Medicina, caso único no panorama português do ensino superior. É certo que há alguns anos uma comissão ad hoc reprovou todas as candidaturas então existentes, por alegada falta de qualidade. No entanto, independentemente de saber se não foi utilizada uma grelha demasiado exigente, que teria chumbado qualquer outro curso privado em qualquer área, não é de excluir a possibilidade de agora poder haver candidaturas mais consistentes.
Não há nenhuma razão para pensar que não existe uma única instituição privada em condições de criar e sustentar um curso decente de Medicina, sem perder, antes pelo contrário, na comparação com os cursos médicos que muitos jovens portugueses hoje pagam no estrangeiro, desde a Espanha e a República Checa até ultimamente à República Dominicana, como foi recentemente noticiado!

Mais, gostaria que a comissão que está a analisar tão “rigorosamente” as novas propostas de cursos de medicina começasse por analisar os actuais.

Também em Direito

Continuando a nota anterior, não é só em Medicina que os interesses corporativos se conjugam para limitar a oferta de licenciados no mercado de trabalho. Agora é também o presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa que protesta contra o enorme aumento de vagas, de 500 para 510, "numa altura em que os recém-licenciados se deparam com inúmeras dificuldades em ingressar no mercado de trabalho". Tão jovens e já tão estragados! 

As vagas em Medicina

Como todos os anos, por esta altura, com o anúncio da abertura das vagas, escreverei daqui a dias alguma coisa mais desenvolvida. Hoje, apenas uma breve nota sobre um aspecto sempre crítico, o das vagas em medicina. Toda a gente sabe que as vagas a mais são sempre arrancadas a ferros, com oposição das escolas e da ordem, a pretexto de saturação dos hospitais escolares. Há 40 anos, em Lisboa, éramos cerca de 120 no meu curso, havia largo excesso de camas para ensino e havia muito menos professores e formadores do que hoje. No entanto, com estas condições melhoradas actualmente, diz-se que um aumento para 295, em quatro décadas, já é incomportável. Por isto, este ano e na FML, o aumento foi de zero (!) vagas, quando o Ministério da Saúde considera que são necessários mais 2000 médicos por ano, cerca de 300 mais do que o actual número total de vagas.

O que mais directamente me leva a escrever esta nota são declarações do bastonário da OM, Pedro Nunes. Não me surpreende, porque já nada me surpreende quando ele emite opinião. Sabe-se que hoje estudam medicina no estrangeiro muitas centenas de estudantes portugueses. A maioria provavelmente quererá regressar a Portugal, numa época em que cada vez é mais fácil o reconhecimento de diplomas, no Espaço Europeu de Ensino Superior. No entanto, espantosamente, o bastonário entende que esses estudantes, os tais que até podem ter tido classificação secundária de 17,5, são estudantes de segunda, futuros médicos de segunda e que devem ser preteridos no acesso ao internato em favor dos seus colegas formados em Portugal. Porque eles, formados em universidades estrangeiras “certamente” de segunda, não puderam passar pelo crivo absurdo das universidades portuguesas de primeira.

Nota - Por várias razões, sou levado a crer que continuarão a não ser autorizados cursos de Medicina em universidades privadas. Há uma comissão cujo parecer é certamente muito ponderoso. Curiosamente, para além de alguns estrangeiros que, por testemunho próprio, considero muito desconhecedores da situação portuguesa, os outros membros são professores das universidades públicas. Um até é reitor no activo. Conheço-os e não duvido da sua isenção, mas à mulher de César não basta ser séria.

Os malefícios dos centros

Numa das nossas universidades em crise financeira, está a decorrer um processo de nomeação definitiva de um professor auxiliar. Parece-me evidente que é crítico que, no processo de negociação do contrato de saneamento financeiro, a universidade dê provas do maior rigor, não obstante, mesmo até muito recentemente, ter mostrado um certo laxismo nesta matéria.

Segundo me dizem, o caso nem merece dúvidas, por uma simples leitura do currículo. É assim que se procede em toda a parte evoluída, em que um avaliador sabe muito bem o que e como avaliar, sem peias burocráticas. Entre nós, não. Já estive em júris em que se gastaram horas a discutir critérios, grelhas, coeficientes, sei lá que mais.

Neste caso, aparece um critério estranho, que na prática até nem adiantou nada: pertencer ou não a um centro reconhecido pela FCT. Os malefícios dos centros já chegaram à avaliação curricular. O que adianta pertencer a um centro? Eles são avaliados pela produção global, sem tradução na avaliação individual. Um professor pode pertencer a um centro e não fazer nada e outro - conheço muitos - ter um bom currículo, por exemplo com base em projectos apresentados pelo seu departamento e não por um centro.

Há ainda outra perversidade neste critério. Os membros dos centros perpetuam-se no poder de decidir quem é ou não membro. Tudo funciona como um clube exclusivista, porque convém aos membros, para efeitos de avaliação e financiamento plurianual, que se mantenha um nível geral de qualidade. No entanto, os membros mais activos dos centros, muitas vezes pouco interessados nas questões institucionais da universidade (leia-se, por exemplo, os problemas do departamento), podem votar facilmente a contratação de um professor medíocre mas depois recusar a sua inclusão no centro. É por isto que os departamentos têm duas classes, a primeira de membros dos centros, que investigam, e a segunda, dos excluídos, que acabam por só se interessarem pelo ensino (e que ensino, por parte de quem não faz investigação?).

Assim, nada justifica o tal critério de inclusão num centro. E, como já tenho escrito e reescrito, nada justifica hoje centros paralelos à orgânica universitária. A menos que se tenha saudades do feudalismo, coisa que alguns até defenderam que nunca existiu em Portugal.

Mestrados e Bolonha

Já há muito tempo, prometi voltar a falar de mestrados. Vem hoje a propósito, por causa de uma notícia muito recente (Público, 6.6.2008, suplemento Economia), acerca da Harvard Business School (HBS), que está a reformar o seu programa de mestrado. Isto deve-se a pressões do mercado de trabalho, que considera que o actual currículo se dirige demasiadamente à aquisição de competências técnicas e menos à de competências transversais e interpessoais. Dá a impressão de que na Europa de fala muito de Bolonha mas é nos Estados Unidos que se põe Bolonha em prática.

Entre nós, continua a reinar a ideia de que o mestrado é um ciclo de estudos caracterizado principalmente por uma especialização estreita. Vejam-se só poucos exemplos: Gestão de Mercados de Arte, Psicologia das Emoções, História do Algarve, Gestão e Desenvolvimento de Destinos Turísticos, Estudos Feministas, Exercício e Saúde, Anatomia Artística, Desenvolvimento Curricular pela Astronomia. Ora a HBS só tem um mestrado e a prática generalidade dos mestrados científicos americanos é a de corresponderem a disciplinas consolidadas. isto não quer dizer que não haja especialização, mas de tipo bem diferente. É a especialização, melhor dito personalização, derivada dos percursos curriculares individuais, muitas vezes com um grau de multidisciplinaridade impossível na nossa concepção de mestrado.

É certo que, com a distinção dos dois ciclos de Bolonha, tem de haver uma maior especialização no mestrado do que no primeiro ciclo, mas isto não significa o exagero a que estamos habituados e muito menos a menorização de outras características da acção formativa. Em geral, o primeiro ciclo pode-se caracterizar pela largura de perspectiva, sólida, com conhecimento dos fundamentos e história da disciplina, aquisição do conhecimento básico, capacidade de situar no contexto as novas informações, compreensão dos métodos de análise e teorização e capacidade de aplicar das técnicas gerais. O mestrado caracteriza-se por mais do que a especialização. São também, fora as competências gerais, a prática de investigação, o conhecimento actualizado e a sua crítica, o desenvolvimento da originalidade e da criatividade e, quando é o caso disto, a aquisição de alta competência profissional.

Em próximo apontamento, discutirei com maior folga de espaço outros dois aspectos importantes do mestrado, julgo que muito pouco presentes, entre nós, na reforma à Bolonha: a recursividade, sem a sucessão imediata dos dois ciclos; e, relacionado com ela, a oferta de mestrados profissionalizantes à medida, do tipo das “professional sequences” americanas.

Nota - Coincide com este apontamento também outra notícia, do Expresso, de que extraio um parágrafo que fala por si. É Harvard!

A física quântica do senador
Por mais estranho que pareça, em 1989, Barack Obama, então estudante da prestigiada Harvard Law School, teve de apresentar um trabalho intitulado “A curvatura do espaço constitucional: o que os advogados podem aprender com a física moderna”. Para o executar, um estudante tinha de possuir razoáveis conhecimentos da teoria geral da relatividade e dos trabalhos de Werner Heinsenberg, um dos fundadores da física quântica. “Foi assim que o conheci, num contexto que realmente pôs à prova as qualidades do seu pensamento”, disse o professor Laurence Tribe, “0 trabalho requeria uma vasta curiosidade intelectual e grande imaginação.”

Chanceler

Os mais familiarizados com as universidades tradicionais inglesas sabem que a sua figura máxima é o chanceler. Só depois vem o vice-chanceler, a autoridade académica, para todos os efeitos equiparável ao nosso reitor. O chanceler não é membro da universidade, tem uma posição simbólica e honorífica, embora de forma alguma desprovida de poderes, e é geralmente uma personalidade de topo da vida política, social ou cultural britânica. O chanceler de Cambridge é o príncipe Filipe e o de Oxford é lord Patten, o último governador de Hong Kong e ex-comissário europeu.

A honra de se ser chanceler, bem à anglo-saxónica, não dá benefícios, muito pelo contrário, paga-se. Muito recentemente, segundo uma notícia do Guardian, lord Patten, perante crescentes dificuldades da universidade, tomou posição pública sobre aspectos políticos importantes, coisa rara, uma “bomba atómica” que um chanceler reserva, empenhando o seu prestígio, para ocasiões muito graves. Entre outras coisas, tratava-se do subfinanciamento público crescente (lá como cá) e da dificuldade de aproveitamento de estudantes de alta qualidade, por a saída do secundário estar a ser medíocre.

Outro aspecto interessante da notícia é que lord Paten escolheu para se dirigir e lançar uma campanha de recolha de fundos foi uma reunião muito concorrida de antigos alunos (“alumni”). Não temos nenhuma tradição disto, mas o estatuto de antigo aluno é muito importante nas melhores universidades americanas e inglesas. Por exemplo, estão sempre bem representados nos “boards”. Mas também, como neste caso, são sempre dos primeiros a serem abordados para contribuições financeiras.

Tudo isto merece alguma reflexão no momento em que vai entrar em aceleração a reforma da governação das nossas universidades. Em princípio, o presidente do conselho geral podia ser como um chanceler. Parece-me que, na grande maioria dos casos, não será. Em primeiro lugar, não será fácil encontrar pessoas com tal prestígio e autoridade. Em segundo lugar, encontrar uma pessoa que, para além disso, saiba exercer essa autoridade de facto, à margem do formalmente estabelecido na lei. O presidente do CG poderá ter um grande poder se souber fazer parecer que não tem poder nenhum. E o reitor tem muito a ganhar, não se expondo, se aceitar intervenções importantes mas discretas do presidente, por exemplo junto do governo ou em manifestação de opinião.

Nomeações

Já se conhece a composição do conselho de curadores da agência de avaliação do ensino superior. Como já estou preparado para coisas estranhas que vêm do MCTES, não fiquei surpreendido. Presidente, Gomes Canotilho. É figura de alta respeitabilidade mas nunca li qualquer palavra sua sobre a educação superior, muito menos sobre avaliação. Outro membro, hoje inevitável seja para o que for, o homem para todas as ocasiões, João Lobo Antunes. Deste já li alguma coisa redonda mas mais valera que não tivesse lido. E ainda tem tempo para mais cargos?

Entretanto, foram rejeitados pelo ministro dois nomes propostos, de duas das pessoas em Portugal com maior experiência em avaliação, Adriano Moreira e Sérgio Machado dos Santos, este último seguramente o de maior experiência internacional entre nós (claro que falo de avaliação a sério, não do turismo de avaliação que muitos fazem, por este mundo fora). Não dá para entender.

Cátedra à anglo-americana

É uma das universidades agora em crise financeira, a de Évora, que nos dá notícia de uma coisa inovadora entre nós.

“Cátedra Rui Nabeiro: A Universidade de Évora e a empresa Delta Cafés acordaram a criação da Cátedra Rui Nabeiro destinada à promoção da investigação, do ensino e da divulgação científica na área da Biodiversidade. Trata-se da primeira Cátedra instituída por uma empresa, em Portugal.

A Universidade de Évora e a Delta Cafés compartilham a visão de que a geração actual é usufrutuária de um património natural e que lhe incumbe a responsabilidade de o legar às gerações futuras em condições que garantam a sustentabilidade da vida humana. 
Nesta perspectiva, a Universidade de Évora e a Delta Cafés entendem que é necessário desenvolver esforços no sentido da preservação do ambiente e, em particular, da fauna e da flora, bem como antever os cenários que poderão resultar das previsíveis alterações climáticas e das constantes intervenções antropogénicas decorrentes do desenvolvimento das sociedades humanas. 
O Titular da Cátedra Rui Nabeiro será seleccionado internacionalmente entre investigadores de elevado mérito científico, pelo período de cinco anos.

Isto é prática comum em muitas universidades estrangeiras, principalmente as anglo-saxónicas. Em muitos casos, há um grande factor de prestígio pessoal associado à atribuição da cátedra, como é o caso do Cavendish Professor of Physics, de Cambridge. Há anos, tentei que os descendentes de grandes figuras do meu instituto patrocinassem uma cátedra com o nome do seu avô. Nada consegui.

Tinha alguma razão para me empenhar nisto porque, ainda antes, tinha proposto a uma universidade que me consultou uma coisa semelhante. A ideia era a de criar lugares de professor em sabática activa, estrangeiros de grande prestígio, num “pacote” que incluiria, para além do salário e despesas de viagem e instalação, o financiamento de um projecto de investigação, a concessão de facilidades laboratoriais e a atribuição de uma bolsa de “postdoc” e 2-3 bolsas de doutoramento. Também não foi avante. Infelizmente, já estou habtuado a ver boas propostas irem para o cesto dos papéis.

PS (26.5.2008) - Desconhecia que a Universidade Católica (Faculdade de Direito) também já tinha uma cátedra Miranda, patrocinada pela firma de advogados Miranda, Correia, Amendoeira e Associados, cujo titular é  o Prof. Jan Dalhuisen (King's College de Londres). 

Petição

Hoje não escrevo nada, limito-me a transcrever parte de uma mensagem enviada aos docentes do ensino superior pela FENPROF e pelo SNESup.

A FENPROF e o SNESup enviaram no passado dia 1 de Abril ao Ministro a carta anexa solicitando a abertura de negociações sobre matérias que se prendem com as carreiras docentes e de investigação e com os respectivos estatutos remuneratórios. Ainda não foi recebida qualquer resposta a este pedido, passado que foi mais de um mês.

O Ministro não reúne com estas organizações sindicais desde 5 de Junho de 2007, há já mais de 11 meses. Desde a sua tomada de posse, têm sido muito poucas as reuniões e quando acontecem, têm-se realizado sempre a solicitação insistente das organizações sindicais, em particular perante iniciativas conjuntas da FENPROF e do SNESup. Acresce a isto que o Ministro não tem cumprido os prazos que a si próprio se propõe para apresentação de propostas para um efectivo início de negociações.

Ora, este bloqueio negocial por parte do Ministro é inaceitável. Como todos sentimos, a situação ao nível do ensino superior tem-se degradado, tanto no que se refere ao financiamento das instituições, como no que concerne à situação profissional dos docentes e investigadores.

É pois urgente que se actue no sentido de que o Ministro abra efectivas negociações com as organizações sindicais, com vista à procura de soluções para os vários problemas existentes.

Neste sentido, a FENPROF e o SNESup decidiram propor a todos os colegas a assinatura de um abaixo-assinado, na forma de uma Petition On-Line, a que pode aceder no link:

http://www.petitiononline.com/negociar/petition.html, enunciando os principais problemas a necessitar de solução urgente.

Nota - Após uma leitura apressada, fiquei com dúvidas, por não poder subscrever a manutenção das categorias de assistente e de assistente estagiário, como li apressadamente na petição. Afinal, trata-se dos actuais assistentes manterem as expectativas de carreira com que foram contratados. Não me repugna, porque não é a meio do jogo que se mudam as regras.

Dá gosto aplaudir

O governo anunciou algumas medidas que facilitarão o acesso à educação superior de públicos não convencionais, designadamente trabalhadores estudantes. Passa a poder-se frequentar disciplinas avulsas, que serão creditadas para um percurso académico seguinte. Haverá o estatuto de estudante a tempo parcial e a possibilidade de frequência de disciplinas à margem do plano de curso. Os estagiários continuarão a beneficiar de regalias próprias dos estudantes da parte lectiva dos cursos. Passa a não ser exigido o custoso diploma para efeitos de certificação do curso. Sobre Bolonha, a novidade de os estabelecimentos terem de apresentar relatórios regulares sobre a concretização da adequação a Bolonha dos seus cursos.

Pode-se dizer que são pequenas medidas avulsas, mas são elas que muitas vezes fazem avançar de facto e não de forma os processos. Assim como critico com frequência, hoje aplaudo o MCTES.

Só não concordo com uma afirmação do ministro, no sentido de que hoje já 90% dos cursos seguem o modelo de Bolonha, a menos que “modelo” signifique coisas diferentes para o ministro e para mim. Na próxima entrada contarei alguma coisa de uma experiência minha recente, instrutiva, sobre cursos “à Bolonha”.

Não dá para acreditar

Com a devida vénia, reproduzo de O Pafúncio a notícia de aprovação de um novo mestrado da Universidade do Algarve, em Gestão e Manutenção de Campos de Golfe. Não é brincadeira, podem ir verificar no Diário da República. E é de uma universidade em dificuldade financeira, a discutir um contrato de saneamento.

Ecologia universitária

Vasco Eiriz, no seu blogue Empreender, discute o nosso sistema de educação superior a luz do darwinismo. Impera a selecção natural, as organizações mais fracas soçobram perante as mais fortes. “Por exemplo, o ensino superior português carece duma abordagem ecológica que facilite a extinção das espécies menos capazes, o fortalecimento de algumas instituições ou até mesmo o surgimento de espécies mais robustas.”

A tese interessa-me, como biólogo. Mas, como biólogo, tenho a noção de que o darwinismo não se aplica imediatamente ao género humano. Adquirimos capacidades novas, não essencialmente biológicas, que provavelmente estarão sujeitas a formas específicas da evolução: a mente e a socialização.

A selecção faz-se hoje, para as sociedades humanas, principalmente pela dinâmica dos mercados. No entanto, com uma diferença essencial. No mundo vivo pré-humano, os seres vivos não controlam as forças da selecção natural e de evolução. Na sociedade humana, forças tão poderosas como o mercado podem ser relativamente reguladas e controladas. Por exemplo, e bem marcante, a política de regulação social do mercado ou o combate aos excessos da globalização.

Isto significa que há bens públicos que o Estado deve proteger da luta cega dos mercados. A educação é um deles. A oferta da educação superior tem de ser economicamente sustentável, é certo, mas no conjunto da rede nacional. Diga-se em abono do MCTES que nunca vi qualquer ameaça de extinção de universidades (o caso dos politécnicos, que não vou discutir, é mais complicado). Tem-se falado é de fusões ou reorganizações.

Numa visão estritamente darwinista, quatro universidades já teriam morrido: UTAD, Évora, Algarve, Açores. Muito bem, o MCTES está a estabelecer com elas contratos de saneamento financeiro. Pode todo o norte para além do Marão não ter uma universidade? Pior ainda, todo o sul do Tejo?

Esta é uma questão de decisão política, que me parece indiscutível. Diferente é o caso das bases técnicas em que se estabelecem os contratos de saneamento financeiro. São as universidades que não têm sustentabilidade segundo a actual fórmula de financiamento. Mas não será que se devia começar era por discutir a validade da fórmula, como já eu próprio discuti?