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04 dezembro, 2008
Provocação
Rui Antunes, professor do Instituto Politécnico de Coimbra, escreve hoje no Público um artigo provocador sobre as carreiras docentes do ensino superior, "Um estatuto para recompensar ou para incentivar?". Uma única categoria base com desempenho de funções superiores apenas em comissão de serviço temporária, por concurso? Concorde-se ou não, vale a pena ler e discutir.
08 maio, 2008
Petição
Hoje não escrevo nada, limito-me a transcrever parte de uma mensagem enviada aos docentes do ensino superior pela FENPROF e pelo SNESup.
A FENPROF e o SNESup enviaram no passado dia 1 de Abril ao Ministro a carta anexa solicitando a abertura de negociações sobre matérias que se prendem com as carreiras docentes e de investigação e com os respectivos estatutos remuneratórios. Ainda não foi recebida qualquer resposta a este pedido, passado que foi mais de um mês.Nota - Após uma leitura apressada, fiquei com dúvidas, por não poder subscrever a manutenção das categorias de assistente e de assistente estagiário, como li apressadamente na petição. Afinal, trata-se dos actuais assistentes manterem as expectativas de carreira com que foram contratados. Não me repugna, porque não é a meio do jogo que se mudam as regras.
O Ministro não reúne com estas organizações sindicais desde 5 de Junho de 2007, há já mais de 11 meses. Desde a sua tomada de posse, têm sido muito poucas as reuniões e quando acontecem, têm-se realizado sempre a solicitação insistente das organizações sindicais, em particular perante iniciativas conjuntas da FENPROF e do SNESup. Acresce a isto que o Ministro não tem cumprido os prazos que a si próprio se propõe para apresentação de propostas para um efectivo início de negociações.
Ora, este bloqueio negocial por parte do Ministro é inaceitável. Como todos sentimos, a situação ao nível do ensino superior tem-se degradado, tanto no que se refere ao financiamento das instituições, como no que concerne à situação profissional dos docentes e investigadores.
É pois urgente que se actue no sentido de que o Ministro abra efectivas negociações com as organizações sindicais, com vista à procura de soluções para os vários problemas existentes.
Neste sentido, a FENPROF e o SNESup decidiram propor a todos os colegas a assinatura de um abaixo-assinado, na forma de uma Petition On-Line, a que pode aceder no link:
http://www.petitiononline.com/negociar/petition.html, enunciando os principais problemas a necessitar de solução urgente.
02 maio, 2008
Dá gosto aplaudir
O governo anunciou algumas medidas que facilitarão o acesso à educação superior de públicos não convencionais, designadamente trabalhadores estudantes. Passa a poder-se frequentar disciplinas avulsas, que serão creditadas para um percurso académico seguinte. Haverá o estatuto de estudante a tempo parcial e a possibilidade de frequência de disciplinas à margem do plano de curso. Os estagiários continuarão a beneficiar de regalias próprias dos estudantes da parte lectiva dos cursos. Passa a não ser exigido o custoso diploma para efeitos de certificação do curso. Sobre Bolonha, a novidade de os estabelecimentos terem de apresentar relatórios regulares sobre a concretização da adequação a Bolonha dos seus cursos.
Pode-se dizer que são pequenas medidas avulsas, mas são elas que muitas vezes fazem avançar de facto e não de forma os processos. Assim como critico com frequência, hoje aplaudo o MCTES.
Só não concordo com uma afirmação do ministro, no sentido de que hoje já 90% dos cursos seguem o modelo de Bolonha, a menos que “modelo” signifique coisas diferentes para o ministro e para mim. Na próxima entrada contarei alguma coisa de uma experiência minha recente, instrutiva, sobre cursos “à Bolonha”.
Pode-se dizer que são pequenas medidas avulsas, mas são elas que muitas vezes fazem avançar de facto e não de forma os processos. Assim como critico com frequência, hoje aplaudo o MCTES.
Só não concordo com uma afirmação do ministro, no sentido de que hoje já 90% dos cursos seguem o modelo de Bolonha, a menos que “modelo” signifique coisas diferentes para o ministro e para mim. Na próxima entrada contarei alguma coisa de uma experiência minha recente, instrutiva, sobre cursos “à Bolonha”.
23 abril, 2008
Ecologia universitária
Vasco Eiriz, no seu blogue Empreender, discute o nosso sistema de educação superior a luz do darwinismo. Impera a selecção natural, as organizações mais fracas soçobram perante as mais fortes. “Por exemplo, o ensino superior português carece duma abordagem ecológica que facilite a extinção das espécies menos capazes, o fortalecimento de algumas instituições ou até mesmo o surgimento de espécies mais robustas.”
A tese interessa-me, como biólogo. Mas, como biólogo, tenho a noção de que o darwinismo não se aplica imediatamente ao género humano. Adquirimos capacidades novas, não essencialmente biológicas, que provavelmente estarão sujeitas a formas específicas da evolução: a mente e a socialização.
A selecção faz-se hoje, para as sociedades humanas, principalmente pela dinâmica dos mercados. No entanto, com uma diferença essencial. No mundo vivo pré-humano, os seres vivos não controlam as forças da selecção natural e de evolução. Na sociedade humana, forças tão poderosas como o mercado podem ser relativamente reguladas e controladas. Por exemplo, e bem marcante, a política de regulação social do mercado ou o combate aos excessos da globalização.
Isto significa que há bens públicos que o Estado deve proteger da luta cega dos mercados. A educação é um deles. A oferta da educação superior tem de ser economicamente sustentável, é certo, mas no conjunto da rede nacional. Diga-se em abono do MCTES que nunca vi qualquer ameaça de extinção de universidades (o caso dos politécnicos, que não vou discutir, é mais complicado). Tem-se falado é de fusões ou reorganizações.
Numa visão estritamente darwinista, quatro universidades já teriam morrido: UTAD, Évora, Algarve, Açores. Muito bem, o MCTES está a estabelecer com elas contratos de saneamento financeiro. Pode todo o norte para além do Marão não ter uma universidade? Pior ainda, todo o sul do Tejo?
Esta é uma questão de decisão política, que me parece indiscutível. Diferente é o caso das bases técnicas em que se estabelecem os contratos de saneamento financeiro. São as universidades que não têm sustentabilidade segundo a actual fórmula de financiamento. Mas não será que se devia começar era por discutir a validade da fórmula, como já eu próprio discuti?
A tese interessa-me, como biólogo. Mas, como biólogo, tenho a noção de que o darwinismo não se aplica imediatamente ao género humano. Adquirimos capacidades novas, não essencialmente biológicas, que provavelmente estarão sujeitas a formas específicas da evolução: a mente e a socialização.
A selecção faz-se hoje, para as sociedades humanas, principalmente pela dinâmica dos mercados. No entanto, com uma diferença essencial. No mundo vivo pré-humano, os seres vivos não controlam as forças da selecção natural e de evolução. Na sociedade humana, forças tão poderosas como o mercado podem ser relativamente reguladas e controladas. Por exemplo, e bem marcante, a política de regulação social do mercado ou o combate aos excessos da globalização.
Isto significa que há bens públicos que o Estado deve proteger da luta cega dos mercados. A educação é um deles. A oferta da educação superior tem de ser economicamente sustentável, é certo, mas no conjunto da rede nacional. Diga-se em abono do MCTES que nunca vi qualquer ameaça de extinção de universidades (o caso dos politécnicos, que não vou discutir, é mais complicado). Tem-se falado é de fusões ou reorganizações.
Numa visão estritamente darwinista, quatro universidades já teriam morrido: UTAD, Évora, Algarve, Açores. Muito bem, o MCTES está a estabelecer com elas contratos de saneamento financeiro. Pode todo o norte para além do Marão não ter uma universidade? Pior ainda, todo o sul do Tejo?
Esta é uma questão de decisão política, que me parece indiscutível. Diferente é o caso das bases técnicas em que se estabelecem os contratos de saneamento financeiro. São as universidades que não têm sustentabilidade segundo a actual fórmula de financiamento. Mas não será que se devia começar era por discutir a validade da fórmula, como já eu próprio discuti?
16 abril, 2008
A agenda escondida
Há algum tempo, num debate sobre Bolonha em que participei, um dos intervenientes defendeu uma posição que, se não traio, é sensivelmente esta. “Bolonha não significa nenhuma mudança pedagógica, à luz de um novo paradigma. Este paradigma é simples cosmética política. Os governos da declaração da Sorbonne e depois todos os do processo de Bolonha servem-se do paradigma para executarem a sua agenda escondida, principalmente a diminuição do financiamento”.
Creio que há aqui alguns equívocos. Não sou tão ingénuo que recuse a ideia de uma agenda escondida. No entanto, não concordo com que essa agenda esteja a dominar o actual processo. Uma das virtudes do processo de Bolonha foi ter conseguido algum esbatimento dos poderes governamentais se comparados com outros processos intergovernamentais. Isto deve-se essencialmente ao papel desempenhado pelas universidades, por intermédio da European University Association, e das uniões de estudantes.
Repare-se que a EUA tem realizado sempre as suas próprias convenções antes das oficiais e que os resultados destas espelham em grande parte as posições prévias da EUA. O mesmo se pode dizer dos documentos da união de estudantes, ESIB, e dos bem conhecidos relatórios Trends, elaborados sempre em muito maior colaboração com as instituições do que com os governos. Não é de admirar que a burocracia de Bruxelas esteja sempre a tentar assenhorar-se do processo, o que nunca conseguiu.
Portanto, a meu ver, o novo paradigma tem-se vindo a afirmar não pelos governos mas apesar dos governos. Aliás, seria um contra-senso a tese que foi exposta, porque uma das ideias já assumidas sobre Bolonha é que, exactamente pelo novo paradigma e pelas exigências da sua concepção de pedagogia, Bolonha é cara. Por isto, não tem havido por esta Europa fora diminuição considerável do financiamento. Infelizmente, somos excepção.
Creio que há aqui alguns equívocos. Não sou tão ingénuo que recuse a ideia de uma agenda escondida. No entanto, não concordo com que essa agenda esteja a dominar o actual processo. Uma das virtudes do processo de Bolonha foi ter conseguido algum esbatimento dos poderes governamentais se comparados com outros processos intergovernamentais. Isto deve-se essencialmente ao papel desempenhado pelas universidades, por intermédio da European University Association, e das uniões de estudantes.
Repare-se que a EUA tem realizado sempre as suas próprias convenções antes das oficiais e que os resultados destas espelham em grande parte as posições prévias da EUA. O mesmo se pode dizer dos documentos da união de estudantes, ESIB, e dos bem conhecidos relatórios Trends, elaborados sempre em muito maior colaboração com as instituições do que com os governos. Não é de admirar que a burocracia de Bruxelas esteja sempre a tentar assenhorar-se do processo, o que nunca conseguiu.
Portanto, a meu ver, o novo paradigma tem-se vindo a afirmar não pelos governos mas apesar dos governos. Aliás, seria um contra-senso a tese que foi exposta, porque uma das ideias já assumidas sobre Bolonha é que, exactamente pelo novo paradigma e pelas exigências da sua concepção de pedagogia, Bolonha é cara. Por isto, não tem havido por esta Europa fora diminuição considerável do financiamento. Infelizmente, somos excepção.
07 abril, 2008
Internos e externos nas universidades
Não sou membro de nenhuma assembleia estatutária (AE) de universidades e vicissitudes de saúde nos últimos tempos têm-me impedido de seguir o processo. Não fosse só isto, ainda mais fica prejudicada esta nota por não dispor de dados objectivos dignos de análise. Não gosto de falar baseado em impressões subjectivas, mas às vezes é importante, como provocação ou como alerta.
Um amigo meu é membro da assembleia estatutária da sua universidade e escreveu-me preocupado com o que se estava a passar. Começo por lembrar que a AE inclui cinco membros externos e 12 professores, eleitos por sistema proporcional, por listas, para além de estudantes. Este sistema proporcional está, ao que sei, a constituir um factor perturbador, porque em muitos casos as listas eram muito conotadas (por exemplo, pró-reitor ou anti-reitor) e esta oposição está a prolongar-se para os trabalhos estatutários, prejudicando-os.
Ao mesmo tempo, diz-me este amigo saber que cada vez mais os externos estão a abandonar as AE. Procurei confirmação, que, no essencial, é real. Não se trata tanto de abandonos formais, com demissão, mas de cada vez maior demissão de facto, por desinteresse, por invocação de falta de disponibilidade mas, segundo juízos que considero agudos, em boa parte para evitar compromissos com as guerrinhas entre os membros internos. Isto é muito mau prenúncio para o modelo de governação partilhada agora legislado e que eu claramente defendo.
No entanto, com preocupações. Todavia, não coincidentes com as dos que têm levantado objecções à participação dos externos, muito pelo contrário. Há meses, José Ferreira Gomes e eu fizemos uma ronda de conferências na Universidade dos Açores. Um alerta que ambos lançámos era premonitório: “Cuidado é com os internos!”
Nota - Nos EUA, nos “boards” e na participação de externos, têm grande peso os “alumni”, os antigos alunos, numa cultura em que se fica para toda a vida ligado à “alma mater”. Não sei se alguma universidade portuguesa teve isto significativamente em conta. Alguém me fornece dados informativos?
Um amigo meu é membro da assembleia estatutária da sua universidade e escreveu-me preocupado com o que se estava a passar. Começo por lembrar que a AE inclui cinco membros externos e 12 professores, eleitos por sistema proporcional, por listas, para além de estudantes. Este sistema proporcional está, ao que sei, a constituir um factor perturbador, porque em muitos casos as listas eram muito conotadas (por exemplo, pró-reitor ou anti-reitor) e esta oposição está a prolongar-se para os trabalhos estatutários, prejudicando-os.
Ao mesmo tempo, diz-me este amigo saber que cada vez mais os externos estão a abandonar as AE. Procurei confirmação, que, no essencial, é real. Não se trata tanto de abandonos formais, com demissão, mas de cada vez maior demissão de facto, por desinteresse, por invocação de falta de disponibilidade mas, segundo juízos que considero agudos, em boa parte para evitar compromissos com as guerrinhas entre os membros internos. Isto é muito mau prenúncio para o modelo de governação partilhada agora legislado e que eu claramente defendo.
No entanto, com preocupações. Todavia, não coincidentes com as dos que têm levantado objecções à participação dos externos, muito pelo contrário. Há meses, José Ferreira Gomes e eu fizemos uma ronda de conferências na Universidade dos Açores. Um alerta que ambos lançámos era premonitório: “Cuidado é com os internos!”
Nota - Nos EUA, nos “boards” e na participação de externos, têm grande peso os “alumni”, os antigos alunos, numa cultura em que se fica para toda a vida ligado à “alma mater”. Não sei se alguma universidade portuguesa teve isto significativamente em conta. Alguém me fornece dados informativos?
03 abril, 2008
Ensino profissionalizante
Referi-me há dias a um artigo do público sobre Bolonha. Incluía uma coisa importante mas que, infelizmente, ainda não está na agenda de Bolonha, o ensino terciário pré-grau, curto, essencialmente profissionalizante. Entre nós, é representado principalmente pelos CET, os cursos de especialização tecnológica.
Este tipo de ensino é um pilar fundamental do sistema educativo americano, o dos cursos dos “junior” ou “community colleges”, de 2 anos, excepcionalmente 3, orientados para a inserção imediata no mercado de trabalho mas com uma diversidade de percursos que permite a muitos alunos que o completam prosseguirem estudos universitários.
O Reino Unido foi um triste exemplo da importância deste tipo e nível de educação. Quando a Sra. Thatcher resolveu transformar os institutos politécnicos em universidades, criou-se um vazio. Os cursos aumentaram de duração, reduziu-se a procura, embora moderadamente, e, pela tendência para a deriva académica, muitos institutos passaram a imitar universidades, perdendo-se a sua vocação directamente profissionalizante. Anos depois, o mercado de trabalho passou a reclamar contra a falta dessa mão de obra com grande “know how”, de sentido prático, e os actuais “colleges for further education”, com os seus “foundation degrees”, têm hoje grande sucesso. Os seus estudantes já são 18% do escalão etário. Mesmo assim, ainda longe do recordista, o Japão, com 27%.
Na média dos países da OCDE, este ensino terciário profissionalizante abrande cerca de 9% dos jovens do respectivo escalão etário. É certo que ainda está longe dos 36% do ensino superior tradicional. Mas isto não justifica a satisfação mostrada pelo ministro, segundo o tal artigo do Público, por, em Dezembro de 2007, já estarem inscritos 4000 alunos em CET. Uma gota de água. Ao menos, o ministro diz uma coisa que me agrada, que a maioria dos CET estão a ser oferecidos por institutos politécnicos. Já muitas vezes escrevi que entendo que é essa uma das suas janelas de oportunidade e que seria uma aberração (coisas do financiamento) vermos as universidades a oferecer CET.
(OCDE, Education at a Glance 2007)
Este tipo de ensino é um pilar fundamental do sistema educativo americano, o dos cursos dos “junior” ou “community colleges”, de 2 anos, excepcionalmente 3, orientados para a inserção imediata no mercado de trabalho mas com uma diversidade de percursos que permite a muitos alunos que o completam prosseguirem estudos universitários.
O Reino Unido foi um triste exemplo da importância deste tipo e nível de educação. Quando a Sra. Thatcher resolveu transformar os institutos politécnicos em universidades, criou-se um vazio. Os cursos aumentaram de duração, reduziu-se a procura, embora moderadamente, e, pela tendência para a deriva académica, muitos institutos passaram a imitar universidades, perdendo-se a sua vocação directamente profissionalizante. Anos depois, o mercado de trabalho passou a reclamar contra a falta dessa mão de obra com grande “know how”, de sentido prático, e os actuais “colleges for further education”, com os seus “foundation degrees”, têm hoje grande sucesso. Os seus estudantes já são 18% do escalão etário. Mesmo assim, ainda longe do recordista, o Japão, com 27%.
Na média dos países da OCDE, este ensino terciário profissionalizante abrande cerca de 9% dos jovens do respectivo escalão etário. É certo que ainda está longe dos 36% do ensino superior tradicional. Mas isto não justifica a satisfação mostrada pelo ministro, segundo o tal artigo do Público, por, em Dezembro de 2007, já estarem inscritos 4000 alunos em CET. Uma gota de água. Ao menos, o ministro diz uma coisa que me agrada, que a maioria dos CET estão a ser oferecidos por institutos politécnicos. Já muitas vezes escrevi que entendo que é essa uma das suas janelas de oportunidade e que seria uma aberração (coisas do financiamento) vermos as universidades a oferecer CET.
(OCDE, Education at a Glance 2007)
11 março, 2008
Professores e professores
Vou tentar cumprir o que disse na última nota, responder à pergunta: “porque não está a haver a mesma contestação no ensino superior?”. Creio que há múltiplas razões convergentes, umas mais ligadas às instituições e aos docentes, outras mais à política do MCTES.
Ao contrário do ensino básico e secundário (EBS), o corpo docente do ensino superior (ES) sempre foi muito hierarquizado. Isto reflecte-se, obviamente, na estrutura de carreira. A criação de duas categorias de professores do EBS está a ser uma das grandes razões de protesto. Imagine-se o que seria a criação de uma carreira com cinco categorias, como no ES. Mais. Após um curto interregno basista a seguir à revolução, cedo os hierarcas recuperaram poderes decisivos sobre os mais novos, por via da sua participação exclusiva nos conselhos científicos e da composição dos júris. Parece-me óbvio que isto, só por si, impede uma mobilização corporativa tão global e solidária como se vê nos professores do EBS.
Outra diferença essencial é que no EBS os estudantes quase não contam. Podiam contar os pais mas a grande maioria é desinteressada. Já no ES, a situação é diversa, com grandes tensões, amiúde, entre os dois grandes corpos, resultando por vezes em eles se defrontarem entre si, deixando incólume o adversário comum, o MCTES. Um caso exemplar é o das propinas. Veja-se o que se passou em Coimbra, que resultou num divórcio do que parecia ser um casamento feliz entre o reitor e a Associação Académica. Mas, afinal, o que colocou o reitor naquela situação (que ele devia ter ponderado antecipadamente) foi a política orçamental do MCTES.
Outra característica de que o ministério tira partido é a maior afirmação institucional. Repare-se que nesta luta dos professores do EBS, nunca aparece o nome de uma escola, muito menos qualquer forma de rivalidade entre elas. Aliás, factores de rivalidade como os “rankings” acabam sempre por serem esquecidos no dia seguinte da saída nos jornais e servem muito mais é para outra guerra, a do público/privado. Já no ES é diferente e nem falo no uso hábil que é feito, com culpas diversas, da dicotomia universidade-politécnico. Falo principalmente da rivalidade entre universidades, que dificulta uma frente unida de professores.
Ainda outra diferença essencial, a da cultura de avaliação. É novidade para o EBS, mas é coisa perfeitamente assimilada no ES, a nível pessoal, de carreira, na avaliação de projectos de investigação, na avaliação de cursos. Também, honra se faça aos professores do ES, uma já largamente conquistada cultura da mudança, a consciência da necessidade de uma reforma que seja vaga de fundo.
Finalmente, arrisco-me a uma coisa que me pode valer críticas e desagrados. No EBS, é difícil o clientelismo. A rigidez burocrática do sistema, os processos de colocação, as regras de progressão salarial, a benesse para alguns (oxalá que poucos) de não terem de se moer a ensinar, tudo em grande parte escapa ao poder do ME. É diferente no ES. Claro que o que vou dizer é teórico e não tenho qualquer ideia de que assim se passe. Teoricamente, repito, não é possível ao MCTES, por via da FCT, criar um sistema clientelista de bonzos de investigação atentos, veneradores e obrigados? Teoricamente, repito, não é possível ao MCTES, pelo aperto orçamental, criar tais dificuldades à abertura de concursos que muitos acharão que ou se calam e se portam bem ou se reformarão como professores auxiliares? E até, não é possível constituir uma espécie de corte em que professores cortesãos beijam a mão, só por vaidade da recepção nas Laranjeiras?
Passando ao que chamei a segunda ordem de factores, vou tentar chamar a atenção, muito esquematicamente, para algumas diferenças essenciais de política entre a ME e o MCTES. Começa logo por isto de MCTES, que demonstra habilidade política do ministro. Em 1995, sei eu muito bem, tudo indicava que o actual ministro ia ser MCTES e acabou por recusar e exigir ser só MCT (ciência e tecnologia, lembram-se?). Com isto, fez inegável bom trabalho, ganhou prestígio e atirou para cima de Marçal Grilo a batata quente das propinas. Goste-se ou não, deve-se reconhecer que isto é traquejo político, coisa antiga das lutas estudantis, como já disse, coisa a faltar à ME.
Depois, tem tido a habilidade máxima, pela qual devia ser responsabilizado, a de fugir da revisão dos estatutos de carreira como diabo da cruz. Digo que deve ser responsabilizado porque julgo que a revisão das carreiras é determinante para qualquer outra reforma. Neste sentido, dou razão à ME. Outra habilidade, a de se escudar em grandes pareceres internacionais, o que critiquei muitas vezes, embora reconhecendo a habilidade política. Também o uso matreiro de alguns argumentos para efeitos internos, como o desperdício de cursos com poucos alunos ou a reconhecida má gestão de algumas instituições, a manutenção amiguista de pessoal contratado supérfluo, a falta de sentido de “accountability”, etc.
Dito tudo isto, não quero esquecer uma sorte que o MCTES tem e o ME não, o de um quadro geral de referência política. No caso do EBS, este quadro é muito criticado, o do chamado “eduquês”, que os professores não sentem como coisa sua, antes como um exercício masturbatório de gente da 5 de Outubro (diga-se que, em boa parte, seus colegas professores). No caso do ES, há uma grande diferença. O MCTES pode invocar (a meu ver, em geral de forma errada) um quadro de referência que os professores cada vez mais sentem como seu: o processo e o paradigma de Bolonha.
Ao contrário do ensino básico e secundário (EBS), o corpo docente do ensino superior (ES) sempre foi muito hierarquizado. Isto reflecte-se, obviamente, na estrutura de carreira. A criação de duas categorias de professores do EBS está a ser uma das grandes razões de protesto. Imagine-se o que seria a criação de uma carreira com cinco categorias, como no ES. Mais. Após um curto interregno basista a seguir à revolução, cedo os hierarcas recuperaram poderes decisivos sobre os mais novos, por via da sua participação exclusiva nos conselhos científicos e da composição dos júris. Parece-me óbvio que isto, só por si, impede uma mobilização corporativa tão global e solidária como se vê nos professores do EBS.
Outra diferença essencial é que no EBS os estudantes quase não contam. Podiam contar os pais mas a grande maioria é desinteressada. Já no ES, a situação é diversa, com grandes tensões, amiúde, entre os dois grandes corpos, resultando por vezes em eles se defrontarem entre si, deixando incólume o adversário comum, o MCTES. Um caso exemplar é o das propinas. Veja-se o que se passou em Coimbra, que resultou num divórcio do que parecia ser um casamento feliz entre o reitor e a Associação Académica. Mas, afinal, o que colocou o reitor naquela situação (que ele devia ter ponderado antecipadamente) foi a política orçamental do MCTES.
Outra característica de que o ministério tira partido é a maior afirmação institucional. Repare-se que nesta luta dos professores do EBS, nunca aparece o nome de uma escola, muito menos qualquer forma de rivalidade entre elas. Aliás, factores de rivalidade como os “rankings” acabam sempre por serem esquecidos no dia seguinte da saída nos jornais e servem muito mais é para outra guerra, a do público/privado. Já no ES é diferente e nem falo no uso hábil que é feito, com culpas diversas, da dicotomia universidade-politécnico. Falo principalmente da rivalidade entre universidades, que dificulta uma frente unida de professores.
Ainda outra diferença essencial, a da cultura de avaliação. É novidade para o EBS, mas é coisa perfeitamente assimilada no ES, a nível pessoal, de carreira, na avaliação de projectos de investigação, na avaliação de cursos. Também, honra se faça aos professores do ES, uma já largamente conquistada cultura da mudança, a consciência da necessidade de uma reforma que seja vaga de fundo.
Finalmente, arrisco-me a uma coisa que me pode valer críticas e desagrados. No EBS, é difícil o clientelismo. A rigidez burocrática do sistema, os processos de colocação, as regras de progressão salarial, a benesse para alguns (oxalá que poucos) de não terem de se moer a ensinar, tudo em grande parte escapa ao poder do ME. É diferente no ES. Claro que o que vou dizer é teórico e não tenho qualquer ideia de que assim se passe. Teoricamente, repito, não é possível ao MCTES, por via da FCT, criar um sistema clientelista de bonzos de investigação atentos, veneradores e obrigados? Teoricamente, repito, não é possível ao MCTES, pelo aperto orçamental, criar tais dificuldades à abertura de concursos que muitos acharão que ou se calam e se portam bem ou se reformarão como professores auxiliares? E até, não é possível constituir uma espécie de corte em que professores cortesãos beijam a mão, só por vaidade da recepção nas Laranjeiras?
Passando ao que chamei a segunda ordem de factores, vou tentar chamar a atenção, muito esquematicamente, para algumas diferenças essenciais de política entre a ME e o MCTES. Começa logo por isto de MCTES, que demonstra habilidade política do ministro. Em 1995, sei eu muito bem, tudo indicava que o actual ministro ia ser MCTES e acabou por recusar e exigir ser só MCT (ciência e tecnologia, lembram-se?). Com isto, fez inegável bom trabalho, ganhou prestígio e atirou para cima de Marçal Grilo a batata quente das propinas. Goste-se ou não, deve-se reconhecer que isto é traquejo político, coisa antiga das lutas estudantis, como já disse, coisa a faltar à ME.
Depois, tem tido a habilidade máxima, pela qual devia ser responsabilizado, a de fugir da revisão dos estatutos de carreira como diabo da cruz. Digo que deve ser responsabilizado porque julgo que a revisão das carreiras é determinante para qualquer outra reforma. Neste sentido, dou razão à ME. Outra habilidade, a de se escudar em grandes pareceres internacionais, o que critiquei muitas vezes, embora reconhecendo a habilidade política. Também o uso matreiro de alguns argumentos para efeitos internos, como o desperdício de cursos com poucos alunos ou a reconhecida má gestão de algumas instituições, a manutenção amiguista de pessoal contratado supérfluo, a falta de sentido de “accountability”, etc.
Dito tudo isto, não quero esquecer uma sorte que o MCTES tem e o ME não, o de um quadro geral de referência política. No caso do EBS, este quadro é muito criticado, o do chamado “eduquês”, que os professores não sentem como coisa sua, antes como um exercício masturbatório de gente da 5 de Outubro (diga-se que, em boa parte, seus colegas professores). No caso do ES, há uma grande diferença. O MCTES pode invocar (a meu ver, em geral de forma errada) um quadro de referência que os professores cada vez mais sentem como seu: o processo e o paradigma de Bolonha.
08 janeiro, 2008
A ciência e tecnologia vistas de um outro angulo
Hoje, é só para divulgar, aos meus caros e raros leitores, duas publicações interessantes, que achei no sítio do GPEARI (ex OCES):
1ª - Dotações Orçamentais para C&T e I&D - 2008
2ª - "recursos humanos e financeiros afectos a actividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (I&D) em Portugal para os quatro sectores de execução: Empresas, Estado, Ensino Superior e Instituições Privadas sem Fins Lucrativos (IPSFL)":
Sumários Estatísticos IPCTN.05 Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional 2005 [edição revista] ou aqui (ficheiros excel, bastante pormenorizados)
Apenas um levíssimo comentário - o financiamento, previsto para o subsistema politécnico público, ascende a nada mais nada menos que, vejam lá, 8% do total - magnanimidade!
1ª - Dotações Orçamentais para C&T e I&D - 2008
2ª - "recursos humanos e financeiros afectos a actividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (I&D) em Portugal para os quatro sectores de execução: Empresas, Estado, Ensino Superior e Instituições Privadas sem Fins Lucrativos (IPSFL)":
Sumários Estatísticos IPCTN.05 Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional 2005 [edição revista] ou aqui (ficheiros excel, bastante pormenorizados)
Apenas um levíssimo comentário - o financiamento, previsto para o subsistema politécnico público, ascende a nada mais nada menos que, vejam lá, 8% do total - magnanimidade!
20 dezembro, 2007
Carnaval?
Estou confuso. Estamos no Natal ou no carnaval, como parece sugerir um comunicado do MCTES?: "Novo sistema de empréstimos sem fiador já abrange mais de 800 estudantes do ensino superior". 8oo em mais de 40.000?! Estão a gozar comigo? É coisa de que não gosto, principalmente quando parece significar tomarem-me por parvo.
27 novembro, 2007
Sem papas na língua (III)
Referi-me a duas afirmações polémicas de António Nóvoa, uma das quais já comentei. A outra comento hoje. "Queremos também ir além da letra da lei [sublinhado de AN] no que diz respeito ao reordenamento da rede do ensino superior em Lisboa, juntando-nos com outras escolas no sentido de agregar esforços, construindo um espaço institucional coerente, universitário e politécnico."
Essa coerência, ou talvez melhor abrangência, faz sentido, tanto quanto julgo perceber a ideia de AN. Para além de uma integração do ISCTE, que me parece evidente, até pela localização e pela coincidência de pessoas no Instituto de Ciências Sociais, a aglutinação com o IPL traria a área das engenharias, a comunicação social, a gestão e contabilidade e, talvez com o reequacionamento das ciências da educação na UL, também a formação de professores.
No entanto, AN tem razão ao escrever que isto é ir além da letra da lei. O RJIES consagra o já tradicional carácter rígido do nosso sistema binário, com distinção radical entre universidades e institutos politécnicos. Exceptua-se o caso das escolas politécnicas das universidades de Aveiro e do Algarve, bem como mais recentemente, a inclusão nas universidades das escolas de enfermagem de Évora e das ilhas. Isto não impede que tenham sido aprovados cursos expressamente declarados como de ensino politécnico na U. dos Açores, mas sem criação de uma estrutura correspondente.
Este caso, aliás, é apenas um exemplo de muitos, de cursos marcadamente politécnicos ministrados por universidades e de cursos de natureza mais científica oferecidos por institutos politécnicos. Fala-se muito de "deriva académica" dos politécnicos, mas também há "deriva tecnológica" nas universidades. Muito mais importante do que distinguir institucionalmente os dois tipos de ensino parece-me ser distinguir por natureza os diversos cursos e organizá-los especificamente, eventualmente com grande flexibilidade institucional.
O que, a meu ver, é essencial é que cada um dos ensinos se enquadre num meio cultural próprio, o que inclui a mentalidade, experiência e carreira dos docentes, a cultura científica versus inovação com sentido económico, o tipo de relações com a sociedade. Sem querer prejudicar a sempre desejável colaboração, julgo que esta distinção, com reflexos estatutários e de prática de governação, deve ser muito clara a nível de faculdade (universitária) e de escola (politécnica), mas é-me relativamente indiferente - ou melhor, objecto de reflexão casuística - a distinção a nível de cúpula institucional.
Lembremo-nos do exemplo espanhol, sempre apontado como um anacronismo europeu de sistema unitário. Só é verdade formalmente, porque na Espanha só há universidades. Simplesmente estude-se bem a lei e a organização prática das universidades e veja-se como é clara a situação das "Escuelas técnicas superiores" integradas nas universidades. É uma situação mais clara e bem definida do que o retrocesso inglês da transformação de tudo em universidades. E, como bem se sabe, esta modalidade à inglesa não é hipótese a afastar liminarmente em Portugal, tantas são as pressões.
Essa coerência, ou talvez melhor abrangência, faz sentido, tanto quanto julgo perceber a ideia de AN. Para além de uma integração do ISCTE, que me parece evidente, até pela localização e pela coincidência de pessoas no Instituto de Ciências Sociais, a aglutinação com o IPL traria a área das engenharias, a comunicação social, a gestão e contabilidade e, talvez com o reequacionamento das ciências da educação na UL, também a formação de professores.
No entanto, AN tem razão ao escrever que isto é ir além da letra da lei. O RJIES consagra o já tradicional carácter rígido do nosso sistema binário, com distinção radical entre universidades e institutos politécnicos. Exceptua-se o caso das escolas politécnicas das universidades de Aveiro e do Algarve, bem como mais recentemente, a inclusão nas universidades das escolas de enfermagem de Évora e das ilhas. Isto não impede que tenham sido aprovados cursos expressamente declarados como de ensino politécnico na U. dos Açores, mas sem criação de uma estrutura correspondente.
Este caso, aliás, é apenas um exemplo de muitos, de cursos marcadamente politécnicos ministrados por universidades e de cursos de natureza mais científica oferecidos por institutos politécnicos. Fala-se muito de "deriva académica" dos politécnicos, mas também há "deriva tecnológica" nas universidades. Muito mais importante do que distinguir institucionalmente os dois tipos de ensino parece-me ser distinguir por natureza os diversos cursos e organizá-los especificamente, eventualmente com grande flexibilidade institucional.
O que, a meu ver, é essencial é que cada um dos ensinos se enquadre num meio cultural próprio, o que inclui a mentalidade, experiência e carreira dos docentes, a cultura científica versus inovação com sentido económico, o tipo de relações com a sociedade. Sem querer prejudicar a sempre desejável colaboração, julgo que esta distinção, com reflexos estatutários e de prática de governação, deve ser muito clara a nível de faculdade (universitária) e de escola (politécnica), mas é-me relativamente indiferente - ou melhor, objecto de reflexão casuística - a distinção a nível de cúpula institucional.
Lembremo-nos do exemplo espanhol, sempre apontado como um anacronismo europeu de sistema unitário. Só é verdade formalmente, porque na Espanha só há universidades. Simplesmente estude-se bem a lei e a organização prática das universidades e veja-se como é clara a situação das "Escuelas técnicas superiores" integradas nas universidades. É uma situação mais clara e bem definida do que o retrocesso inglês da transformação de tudo em universidades. E, como bem se sabe, esta modalidade à inglesa não é hipótese a afastar liminarmente em Portugal, tantas são as pressões.
22 novembro, 2007
Falácias orçamentais
A nota anterior suscitou-me uma outra, sobre uma estafada afirmação do discurso "politiquês". Muita vez o diz o nosso MCTES: "As universidades devem competir para, com receitas próprias, completarem o orçamento de Estado". Parece atraente, está na moda, mas é disparate.
Como exemplifiquei, a asfixia orçamental actual refere-se em boa parte a despesas de pessoal. Por arrasto, e até porque são menos prementes, ficam por pagar os encargos de funcionamento. Podem ser compensadas com receitas próprias? O que são essas receitas próprias? Essencialmente, de dois tipos: propinas; e projectos de investigação ou contratos de prestação de serviços.
As universidades não têm meios para aumentar as receitas de propinas, porque elas são fixadas centralmente e porque a seu montante global depende do acesso, também regulado centralmente. aliás, há uma relação muito rígida entre orçamento de Estado e receita global de propinas, porque ambas estão indexadas ao número de estudantes. Quanto à possibilidade de as receitas de projectos pagarem vencimentos e electricidade, o ministro deve estar a brincar. São receitas consignadas. Que uma universidade se atreva a usá-las para outros fins e seca para sempre a torneira de Bruxelas.
Como exemplifiquei, a asfixia orçamental actual refere-se em boa parte a despesas de pessoal. Por arrasto, e até porque são menos prementes, ficam por pagar os encargos de funcionamento. Podem ser compensadas com receitas próprias? O que são essas receitas próprias? Essencialmente, de dois tipos: propinas; e projectos de investigação ou contratos de prestação de serviços.
As universidades não têm meios para aumentar as receitas de propinas, porque elas são fixadas centralmente e porque a seu montante global depende do acesso, também regulado centralmente. aliás, há uma relação muito rígida entre orçamento de Estado e receita global de propinas, porque ambas estão indexadas ao número de estudantes. Quanto à possibilidade de as receitas de projectos pagarem vencimentos e electricidade, o ministro deve estar a brincar. São receitas consignadas. Que uma universidade se atreva a usá-las para outros fins e seca para sempre a torneira de Bruxelas.
21 novembro, 2007
Sem papas na língua (II)
Prometi que voltaria ao discurso de António Nóvoa, reitor da U. Lisboa, e em particular a duas suas afirmações polémicas. Começo por uma que deu maior brado: "O governo transfere anualmente para universidades norte-americanas, ao abrigo de acordos interessantes mas com contrapartidas reduzidas, verbas superiores às que transfere para algumas universidades portuguesas". À primeira vista, sou tentado a apoiar esta afirmação, mas admito que ela talvez tenha sido um pouco precipitada (mas até o Papa, lembram-se?).
AN talvez não tenha previsto que boa parte das críticas que esta afirmação suscitou são de difícil resposta. Não se baseiam em factos e números, são evidentemente desabafos ou pressões por tabela dos pequenos interessados deste país pequeno nas pequenas benesses dos tais acordos internacionais. Contra críticas dessas não há argumentos. Por outro lado, creio que ainda é cedo para se fazer um balanço objectivo dos custos-benefícios do chamado programa MIT. Desde já, parece-me que alguns indicadores são preocupantes. Há dias, li num jornal a notícia dos primeiros mestrandos e doutorandos inscritos no programa. Lamento não ter guardado o recorte e não poder citar exactamente o número, mas lembro-me de que era risível.
De qualquer forma, parece-me que o mais importante que AN quis dizer foi que há universidades portuguesas em estado de coma financeiro, com ou sem programa MIT. Muito poderia referir, mas, para não maçar o leitor, aqui ficam apenas alguns dados exemplares. Ainda falta um mês para o fim do ano e o pagamento de ainda outro mês de salários, o subsídio de Natal. No entanto, quatro universidades, Açores, Évora, Algarve e Trás-os-Montes, não têm verbas para essas despesas de pessoal, mesmo que deixem por pagar água, electricidade, telefones e tudo o mais.
É certo que este colapso financeiro pode ser mitigado pelos previstos contratos de saneamento financeiro, mas isto é abrir a porta a um financiamento discricionário, que não é nenhuma de duas modalidades aceitáveis de financiamento. Não é um financiamento objectivo por fórmula (contra o qual muito tenho escrito) nem é um financiamento valorativo e programático (que defendo).
Repare-se que não são quaisquer universidades. Uma é um instrumento decisivo do desenvolvimento de uma região muito especial, insular. Outra é a única universidade interior de uma populosa região, do Norte. As outras são as duas únicas universidades de todo o vasto território a sul do Tejo.
Pior é que, para 2008, os orçamentos previstos para oito das catorze universidades públicas portuguesas não cobrem sequer as despesas de pessoal. Novamente, para além de outras, são aquelas universidades as que continuam a ficar em situação muito problemática. No caso mais grave, dos Açores, o orçamento total só cobre 92% das despesas salariais.
Este quadro não admira, quando se vê que a dotação para 2008 aumenta apenas, nominalmente, de 0,68%. Não sei qual é a previsão da inflação, mas pode-se ter uma ideia pela proposta governamental de aumentar os salários da função pública em 2,1%. Se for assim, as universidades e politécnicos vão ter uma descida real de 1%.
Nota final - Chamo a atenção para que a afirmação de AN tem vindo normalmente truncada do que afirmou em sequência e que merecia boa reflexão: "Desenganem-se todos aqueles que acreditam ser possível plantar duas ou três escolas de excelência num terreno institucional degradado. A excelência não nasce por escolha nem por decreto, mas por boa sementeira em terreno fértil."
AN talvez não tenha previsto que boa parte das críticas que esta afirmação suscitou são de difícil resposta. Não se baseiam em factos e números, são evidentemente desabafos ou pressões por tabela dos pequenos interessados deste país pequeno nas pequenas benesses dos tais acordos internacionais. Contra críticas dessas não há argumentos. Por outro lado, creio que ainda é cedo para se fazer um balanço objectivo dos custos-benefícios do chamado programa MIT. Desde já, parece-me que alguns indicadores são preocupantes. Há dias, li num jornal a notícia dos primeiros mestrandos e doutorandos inscritos no programa. Lamento não ter guardado o recorte e não poder citar exactamente o número, mas lembro-me de que era risível.
De qualquer forma, parece-me que o mais importante que AN quis dizer foi que há universidades portuguesas em estado de coma financeiro, com ou sem programa MIT. Muito poderia referir, mas, para não maçar o leitor, aqui ficam apenas alguns dados exemplares. Ainda falta um mês para o fim do ano e o pagamento de ainda outro mês de salários, o subsídio de Natal. No entanto, quatro universidades, Açores, Évora, Algarve e Trás-os-Montes, não têm verbas para essas despesas de pessoal, mesmo que deixem por pagar água, electricidade, telefones e tudo o mais.
É certo que este colapso financeiro pode ser mitigado pelos previstos contratos de saneamento financeiro, mas isto é abrir a porta a um financiamento discricionário, que não é nenhuma de duas modalidades aceitáveis de financiamento. Não é um financiamento objectivo por fórmula (contra o qual muito tenho escrito) nem é um financiamento valorativo e programático (que defendo).
Repare-se que não são quaisquer universidades. Uma é um instrumento decisivo do desenvolvimento de uma região muito especial, insular. Outra é a única universidade interior de uma populosa região, do Norte. As outras são as duas únicas universidades de todo o vasto território a sul do Tejo.
Pior é que, para 2008, os orçamentos previstos para oito das catorze universidades públicas portuguesas não cobrem sequer as despesas de pessoal. Novamente, para além de outras, são aquelas universidades as que continuam a ficar em situação muito problemática. No caso mais grave, dos Açores, o orçamento total só cobre 92% das despesas salariais.
Este quadro não admira, quando se vê que a dotação para 2008 aumenta apenas, nominalmente, de 0,68%. Não sei qual é a previsão da inflação, mas pode-se ter uma ideia pela proposta governamental de aumentar os salários da função pública em 2,1%. Se for assim, as universidades e politécnicos vão ter uma descida real de 1%.
Nota final - Chamo a atenção para que a afirmação de AN tem vindo normalmente truncada do que afirmou em sequência e que merecia boa reflexão: "Desenganem-se todos aqueles que acreditam ser possível plantar duas ou três escolas de excelência num terreno institucional degradado. A excelência não nasce por escolha nem por decreto, mas por boa sementeira em terreno fértil."
27 outubro, 2007
Desporto de Reis
Salvo erro, por volta do dia 15 de Outubro de 2007, vi anunciado no menu, nas notícias ou destaques, da página do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, a realização de um Workshop no ambito da Presidência Europeia, salvo erro, dedicado aos politécnicos - Lisbon
Podem crer, nesse dia, fiquei em comoção até às lágrimas - isto seria uma honra para o subsistema, fora a perspectiva, mesmo que remota, de esclarecimentos. Claro que, a minha eminente choradeira não passou de um meio soluço, quando vi a lista de participantes - estavam efectivamente representadas instituições politécnicas de 5 ou 6 países e também Portugal. Só que, Portugal estava representado, não por uma instituição politécnica, e sim por um centro de investigação - CIPES - Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior - e, inevitavelmente, uma comedida apresentação em "powerpoint".
Perguntam-me os meus caros e raros leitores se "acho" mal essa representação?
Claro que não, de forma nenhuma- até porque, do que me recordo do trabalho mencionado, faltava-lhe, a meu ver, só a alma - era uma modesta compilação estatística e mais uma meia dúzia das pequenas, de verdades de La Palisse.
Ontem lembrei-me do desconforto que senti nesse dia e que se prolongou por mais de uma semana, porque alguém me perguntou, à queima roupa, que comentários faria à investigação no (subsistema) politécnico, e eu emudeci!
Mais de 24 horas depois teria respondido:
"A Investigação num politécnico português, é como querer participar no Grand National, só com umas quantas pilecas lazarentas, coxas e anãs, "jokeys peso-deveras pesados", e com os donos de quase todos os Haras tão "excessivamente distraídos" que não conseguem enxergar as diferenças de requisitos necessários."
Podem crer, nesse dia, fiquei em comoção até às lágrimas - isto seria uma honra para o subsistema, fora a perspectiva, mesmo que remota, de esclarecimentos. Claro que, a minha eminente choradeira não passou de um meio soluço, quando vi a lista de participantes - estavam efectivamente representadas instituições politécnicas de 5 ou 6 países e também Portugal. Só que, Portugal estava representado, não por uma instituição politécnica, e sim por um centro de investigação - CIPES - Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior - e, inevitavelmente, uma comedida apresentação em "powerpoint".
Perguntam-me os meus caros e raros leitores se "acho" mal essa representação?
Claro que não, de forma nenhuma- até porque, do que me recordo do trabalho mencionado, faltava-lhe, a meu ver, só a alma - era uma modesta compilação estatística e mais uma meia dúzia das pequenas, de verdades de La Palisse.
Ontem lembrei-me do desconforto que senti nesse dia e que se prolongou por mais de uma semana, porque alguém me perguntou, à queima roupa, que comentários faria à investigação no (subsistema) politécnico, e eu emudeci!
Mais de 24 horas depois teria respondido:
"A Investigação num politécnico português, é como querer participar no Grand National, só com umas quantas pilecas lazarentas, coxas e anãs, "jokeys peso-deveras pesados", e com os donos de quase todos os Haras tão "excessivamente distraídos" que não conseguem enxergar as diferenças de requisitos necessários."
25 outubro, 2007
Nova constituição?
A primeira grande tirada do novo presidente do PSD não espanta, é coisa recorrente em políticos que julgam ter grande sucesso com a reclamação de uma nova constituição. Sem isto, Portugal é ingovernável. Simplesmente, nunca ouvi explicarem-me porquê e portanto o que é necessário mudar. Não deixa de ser relevante que há muita gente de direita, neoliberal, conservadora, que diz que não temos nenhum problema constitucional. Alguns voltaram agora a dizê-lo, a propósito das declarações de Luís Filipe Menezes.
Paradoxalmente, até vou dar uma ajudazinha a LFM e apontar para uma disposição constitucional que, a meu ver, precisava de ser revista, mas não por eu seguir a lógica menezina, muito pelo contrário. Trata-se da alínea (e) do nº 2 do artº 74º, que obriga o Estado a “estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino”. Não tenho qualquer dúvida em relação aos graus que, em cada momento, a lei defina como ensino obrigatório. Não é manifestamente o caso do ensino superior. Pior, esta disposição é perversa e tem, a meu ver, consequências sociais que são opostas às intenções piedosas dos constituintes.
Como se sabe, esta disposição não impede a existência de propinas nem mesmo a sua actualização, mas o “progressivamente” impede claramente o seu agravamento para além de uma simples correcção do seu valor nominal, não do valor real. Relembro o que escrevi, em artigo recente a propósito dos empréstimos aos estudantes da educação superior ("O financiamento da educação superior - O modelo dos empréstimos"). Não creio que o valor das propinas seja o factor mais adverso à inclusividade da educação superior, quando comparado com custos de subsistência, de deslocação do meio familiar, até o "custo da oportunidade da educação" (a falta do contributo salarial para a economia familiar).
É neste sentido que o actual sistema de financiamento me parece socialmente injusto. Estão a beneficiar de propinas relativamente baixas muitos e muitos estudantes que já foram beneficiados, por aquelas razões, na facilidade de acesso à educação superior. Por outro lado, com custos crescentes da educação superior (e Bolonha é muito cara, se for a sério!), o Estado não poderá financiar adequadamente um sistema eficaz de apoio social (refiro-me principalmente ao sistema de empréstimos, mas à inglesa, não este simulacro agora anunciado em Portugal) continuando a financiar ao nível actual as instituições. Logo, estas terão de ir buscar o financiamento a um aumento considerável das propinas.
Não cabe nesta nota discutir em pormenor a tese que defendi no referido artigo, mas repito, no essencial. O encargo público, de todos os contribuintes, não aumentaria. O que mudaria era a redistribuição. Um bom sistema de empréstimos alargaria consideravelmente a possibilidade de acesso aos estudantes de menores posses; ao mesmo tempo, o aumento das propinas faria pagar justamente pelos mais favorecidos o benefício privado que tiram de um curso superior; e, “last but not the least”, seria um factor de procura competitiva de financiamento pelas instituições e, portanto, um desafio a acréscimos de qualidade.
Quando chegar a altura de uma revisão constitucional, voltarei a lembrar isto. Até lá, paciência.
Paradoxalmente, até vou dar uma ajudazinha a LFM e apontar para uma disposição constitucional que, a meu ver, precisava de ser revista, mas não por eu seguir a lógica menezina, muito pelo contrário. Trata-se da alínea (e) do nº 2 do artº 74º, que obriga o Estado a “estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino”. Não tenho qualquer dúvida em relação aos graus que, em cada momento, a lei defina como ensino obrigatório. Não é manifestamente o caso do ensino superior. Pior, esta disposição é perversa e tem, a meu ver, consequências sociais que são opostas às intenções piedosas dos constituintes.
Como se sabe, esta disposição não impede a existência de propinas nem mesmo a sua actualização, mas o “progressivamente” impede claramente o seu agravamento para além de uma simples correcção do seu valor nominal, não do valor real. Relembro o que escrevi, em artigo recente a propósito dos empréstimos aos estudantes da educação superior ("O financiamento da educação superior - O modelo dos empréstimos"). Não creio que o valor das propinas seja o factor mais adverso à inclusividade da educação superior, quando comparado com custos de subsistência, de deslocação do meio familiar, até o "custo da oportunidade da educação" (a falta do contributo salarial para a economia familiar).
É neste sentido que o actual sistema de financiamento me parece socialmente injusto. Estão a beneficiar de propinas relativamente baixas muitos e muitos estudantes que já foram beneficiados, por aquelas razões, na facilidade de acesso à educação superior. Por outro lado, com custos crescentes da educação superior (e Bolonha é muito cara, se for a sério!), o Estado não poderá financiar adequadamente um sistema eficaz de apoio social (refiro-me principalmente ao sistema de empréstimos, mas à inglesa, não este simulacro agora anunciado em Portugal) continuando a financiar ao nível actual as instituições. Logo, estas terão de ir buscar o financiamento a um aumento considerável das propinas.
Não cabe nesta nota discutir em pormenor a tese que defendi no referido artigo, mas repito, no essencial. O encargo público, de todos os contribuintes, não aumentaria. O que mudaria era a redistribuição. Um bom sistema de empréstimos alargaria consideravelmente a possibilidade de acesso aos estudantes de menores posses; ao mesmo tempo, o aumento das propinas faria pagar justamente pelos mais favorecidos o benefício privado que tiram de um curso superior; e, “last but not the least”, seria um factor de procura competitiva de financiamento pelas instituições e, portanto, um desafio a acréscimos de qualidade.
Quando chegar a altura de uma revisão constitucional, voltarei a lembrar isto. Até lá, paciência.
16 outubro, 2007
Errei
Ha dias, critiquei aqui o CCISP (Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos). Recebi agora uma mensagem do seu presidente, que reproduzo.
Caro professor,
Li na sua página o seguinte trecho referindo-se ao CCISP: “Neste sentido, fiquei boquiaberto (mas já devia esperar tudo) com a decisão do CCISP: até ao fim deste mês, os institutos politécnicos vão definir um modelo-tipo de estatutos e organização e depois pô-lo em prática em cada um dos institutos. Não dá para acreditar!”
Suscita-me o seguinte esclarecimento: os Institutos não vão definir um “modelo tipo de estatutos e organização. O que os Institutos vão fazer é estudar até ao fim do mês um modelo tipo de regulamento eleitoral para eleição da assembleia estatutária, que depois será adaptado por cada Instituto à sua realidade concreta. E a razão dessa decisão resulta da necessidade que a eleição respeite o princípio da representação. Ora entre a lei antiga e a lei nova há alteração dos representados, na lei antiga eram as Escolas, na lei nova são os professores e doutores em regime de tempo integral – o que face à realidade concreta dos institutos não é a mesma coisa.
O CCISP não deseja ver o processo de revisão dos estatutos perturbado por impugnações do processo de eleição da assembleia estatutária e, por isso, decidiu estudar esta questão com rigor.
Não se teria perdido nada se tivesse procurado o esclarecimento. Neste caso fica boquiaberto por preguiça o que vindo de si não seria de esperar!
Baseei-me só na notícia do jornal, vejo agora que errada. Asneira, já escrevi aqui nestas notas sobejas coisas sobre a incompetência dos nossos jornais, devia estar prevenido. Devia ter confirmado, tanto mais que o Prof. Luciano Almeida está sempre disponível com a maior cordialidade, que retribuo. Estendo a mão à palmatória.
05 outubro, 2007
Literacia ou proficiência? - parte 2
Quando, em Portugal, oiço falar de competitividade global e da importância da estrutura educativa no desenvolvimento do país, lembro-me logo de uma data de coisas:
1ª - Imagino um tabuleiro de xadrez, no qual um dos competidores, nós, lhe são intencionalmente suprimidas, pelos maiores responsáveis, peças muito importantes, logo no início do jogo, refiro-me a todos os piões.
É por isto que as empresas e empresários (entre nós, a maioria constituída por pequenas e micro-empresas) se queixam, de não terem oportunidade de seleccionar colaboradores com formações ajustadas às suas necessidades.
2ª - Não me digam, nem digam a ninguém, nada, mas também a nossa educação, a todos os níveis, me lembra algumas das aprendizagens das mais radicais, em madrassas, nas quais, os alunos de religião islâmica, iniciando-se por volta dos 8 anos de idade, durante 2 nos e meio, apenas lhes é permitido memorizar o Corão, sem jamais compreenderem uma linha do que verbalizam em ladainha ( Hifz ) para, após prestação, com sucesso, de uma série de provas absurdamente, complexas, poderem então iniciar-se na interpretação do Corão (Tafsir) e na Lógica e na Lei Islâmica, durante 8 e mais anos seguintes.
3ª - As formações e docentes que, durante mais de 30 anos, fazemos gala em proporcionar aos nossos jovens cidadãos e residentes são a(o)s de preparação directa para Caciques e de Presidentes de Conselhos de Administração, para um país paradisíaco, hipoteticamente, desprovido de índios e de operariado especializado.
4ª - Lembro-me com muito carinho de duas pessoas - o António e o Zé Manel - ambos jardineiros, separados por 3 gerações, o primeiro de uma sabedoria, calma, paciência e educação infinitas, e o segundo de uma perspicácia imbatível, quer na forma como recruta e gere o pessoal com que trabalha, adquire e mantém o vasto e especializadíssimo equipamento que utiliza com presteza mas, sobretudo, a percepção como redige e propõe os contratos de prestação de serviços, sob os quais se rege, e acreditem-me, regiamente.
5ª - A forma como vejo a articulação das formações, de nível superior, que me pareceriam importantes, para Portugal sair da arapuca em que se meteu, estão sintetizadas no esquema seguinte (clique na imagem para poder ver melhor a informação) que adaptei de (ver aqui):
TECHNICALLY SPEAKING. WHY ALL AMERICANS NEED TO KNOW MORE ABOUT TECHNOLOGY. Committee on Technological Literacy National Academy of Engineering. . NATIONAL ACADEMY PRESS. Washington , D.C.
1ª - Imagino um tabuleiro de xadrez, no qual um dos competidores, nós, lhe são intencionalmente suprimidas, pelos maiores responsáveis, peças muito importantes, logo no início do jogo, refiro-me a todos os piões.
É por isto que as empresas e empresários (entre nós, a maioria constituída por pequenas e micro-empresas) se queixam, de não terem oportunidade de seleccionar colaboradores com formações ajustadas às suas necessidades.
2ª - Não me digam, nem digam a ninguém, nada, mas também a nossa educação, a todos os níveis, me lembra algumas das aprendizagens das mais radicais, em madrassas, nas quais, os alunos de religião islâmica, iniciando-se por volta dos 8 anos de idade, durante 2 nos e meio, apenas lhes é permitido memorizar o Corão, sem jamais compreenderem uma linha do que verbalizam em ladainha ( Hifz ) para, após prestação, com sucesso, de uma série de provas absurdamente, complexas, poderem então iniciar-se na interpretação do Corão (Tafsir) e na Lógica e na Lei Islâmica, durante 8 e mais anos seguintes.
3ª - As formações e docentes que, durante mais de 30 anos, fazemos gala em proporcionar aos nossos jovens cidadãos e residentes são a(o)s de preparação directa para Caciques e de Presidentes de Conselhos de Administração, para um país paradisíaco, hipoteticamente, desprovido de índios e de operariado especializado.
4ª - Lembro-me com muito carinho de duas pessoas - o António e o Zé Manel - ambos jardineiros, separados por 3 gerações, o primeiro de uma sabedoria, calma, paciência e educação infinitas, e o segundo de uma perspicácia imbatível, quer na forma como recruta e gere o pessoal com que trabalha, adquire e mantém o vasto e especializadíssimo equipamento que utiliza com presteza mas, sobretudo, a percepção como redige e propõe os contratos de prestação de serviços, sob os quais se rege, e acreditem-me, regiamente.
5ª - A forma como vejo a articulação das formações, de nível superior, que me pareceriam importantes, para Portugal sair da arapuca em que se meteu, estão sintetizadas no esquema seguinte (clique na imagem para poder ver melhor a informação) que adaptei de (ver aqui):
TECHNICALLY SPEAKING. WHY ALL AMERICANS NEED TO KNOW MORE ABOUT TECHNOLOGY. Committee on Technological Literacy
Em que:
A - Formações pós secundárias não conferentes de grau - Cursos de Especialização Tecnológica. Com numerosos formandos.
B - Formações superiores de curta duração - 1º ciclo de Bolonha. Com número intermédio de formandos.
C - Formações superiores de longa duração - 2º ciclo de Bolonha. Com menor número de formandos.
É por isso que faço questão de, pelo menos para mim, distinguir Literacia e Proficiência.
Estarei errada?
Penso que não!
Mas se entenderem que estou fora do contexto, importam-se de me esclarecer?
OBRIGADA!
(continua)
A - Formações pós secundárias não conferentes de grau - Cursos de Especialização Tecnológica. Com numerosos formandos.
B - Formações superiores de curta duração - 1º ciclo de Bolonha. Com número intermédio de formandos.
C - Formações superiores de longa duração - 2º ciclo de Bolonha. Com menor número de formandos.
É por isso que faço questão de, pelo menos para mim, distinguir Literacia e Proficiência.
Estarei errada?
Penso que não!
Mas se entenderem que estou fora do contexto, importam-se de me esclarecer?
OBRIGADA!
(continua)
02 outubro, 2007
Literacia e proficiência? - parte 1
Com algum atraso, é certo, mas também em Portugal na última década, fomos-nos apercebendo da importância estrutural que se deve atribuir à educação, a todos os níveis, com o objectivo de alcançarmos a conveniente adaptação, à nossa integração competitiva, num mercado global, em contínua mutação.
.
Em todo o mundo, desde meados da década de 90, que quem se interessou pelo tema educação, sabia bem por consulta publicações estatísticas periódicas da UNESCO, Banco Mundial, OCDE e, mais recentemente, pelo EUROSTAT que, entre nós, a percentagem de alunos, arrolados no ensino superior se tem mantido cerca de metade da observada na maioria dos países europeus, e este facto é atribuído a abandono escolar nas formações de nível secundário.
Mudanças constantes e bem perceptíveis, a nível internacional, na economia e na educação ocasionaram, também no mercado de trabalho nacional, alterações importantes até nas práticas de recrutamento de recursos humanos, com implicações selectivas sobre os requisitos e competências, exigíveis pelas empresas aos seus potenciais colaboradores, mesmo os de nível vocacional e tecnológico.
Entretanto, por esta época as instituições politécnicas devotaram-se, com maiores ou menores condições para o fazer a oferecer licenciaturas bietápicas. Enquanto isso, penso que com o objectivo de oferecer formações superiores subgraduadas orientadas pelas necessidades e requisitos do mercado de trabalho, facilitando a inserção dos formandos para a vida profissional, que nos primeiros anos do milénio, salvo erro em 2002, a Universidade de Aveiro - com base num brilhante e interessantíssimo estudo de mercado (de que, infelizmente, perdi o rasto e arquivo), que incluía a apreciação das micro-empresas do calçado da região - iniciou nas suas escolas politécnicas formações pós secundárias em Cursos Especialização Tecnológica (CET).
Curiosamente, o aproveitamento nestes cursos possibilitava a progressão de estudos superiores convencionais, desde que após 18 meses de exercício comprovado em ambiente laboral.
Por volta de 2005/2006, sob o alto patrocínio do Instituto de Emprego e de Formação Profissional, as formações a esse nível, consolidaram a implementação e expansão, tendo este nível de formação sido usado, dominantemente, mais como uma alternativa de financiamento das instituições politécnicas com insuficiência de candidatos para as formações convencionais; isto é, parecerá oportuno de facto apostarmos em diversificação de percursos escolares, como até parece que estará a ser iniciado.
.
Todavia, quer se trate de uma atitude consciente e honesta do governo ou das instituições de ensino envolvidas, para melhorar as condições de competitividade e conferir aos seus cidadãos melhores oportunidades, ou de uma simples tentativa de ascender, a qualquer custo, a uns poucos pontozitos acima, nos rankings internacionais de educação-economia, não há dúvida que os CET são uma tentativa a acarinhar entre nós, mas desde que se garanta, à partida, alguma honestidade processual.
E aí, é que.... como veremos....não sei bem, se estamos empenhados com a literacia aparente ou com a proficiência efectiva, das formações dos nossos jovens a quem dizemos pretender oferecer percursos alternativos.
O tema dos CET tipo lusitano será ainda objecto de algumas reflexões pessoais nos meus próximos posts.
(continua)
_______________
Referência de base:
Learning for Tomorrow’s World. First Results from PISA 2003
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Em todo o mundo, desde meados da década de 90, que quem se interessou pelo tema educação, sabia bem por consulta publicações estatísticas periódicas da UNESCO, Banco Mundial, OCDE e, mais recentemente, pelo EUROSTAT que, entre nós, a percentagem de alunos, arrolados no ensino superior se tem mantido cerca de metade da observada na maioria dos países europeus, e este facto é atribuído a abandono escolar nas formações de nível secundário.
Mudanças constantes e bem perceptíveis, a nível internacional, na economia e na educação ocasionaram, também no mercado de trabalho nacional, alterações importantes até nas práticas de recrutamento de recursos humanos, com implicações selectivas sobre os requisitos e competências, exigíveis pelas empresas aos seus potenciais colaboradores, mesmo os de nível vocacional e tecnológico.
Entretanto, por esta época as instituições politécnicas devotaram-se, com maiores ou menores condições para o fazer a oferecer licenciaturas bietápicas. Enquanto isso, penso que com o objectivo de oferecer formações superiores subgraduadas orientadas pelas necessidades e requisitos do mercado de trabalho, facilitando a inserção dos formandos para a vida profissional, que nos primeiros anos do milénio, salvo erro em 2002, a Universidade de Aveiro - com base num brilhante e interessantíssimo estudo de mercado (de que, infelizmente, perdi o rasto e arquivo), que incluía a apreciação das micro-empresas do calçado da região - iniciou nas suas escolas politécnicas formações pós secundárias em Cursos Especialização Tecnológica (CET).
Curiosamente, o aproveitamento nestes cursos possibilitava a progressão de estudos superiores convencionais, desde que após 18 meses de exercício comprovado em ambiente laboral.
Por volta de 2005/2006, sob o alto patrocínio do Instituto de Emprego e de Formação Profissional, as formações a esse nível, consolidaram a implementação e expansão, tendo este nível de formação sido usado, dominantemente, mais como uma alternativa de financiamento das instituições politécnicas com insuficiência de candidatos para as formações convencionais; isto é, parecerá oportuno de facto apostarmos em diversificação de percursos escolares, como até parece que estará a ser iniciado.
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Todavia, quer se trate de uma atitude consciente e honesta do governo ou das instituições de ensino envolvidas, para melhorar as condições de competitividade e conferir aos seus cidadãos melhores oportunidades, ou de uma simples tentativa de ascender, a qualquer custo, a uns poucos pontozitos acima, nos rankings internacionais de educação-economia, não há dúvida que os CET são uma tentativa a acarinhar entre nós, mas desde que se garanta, à partida, alguma honestidade processual.
E aí, é que.... como veremos....não sei bem, se estamos empenhados com a literacia aparente ou com a proficiência efectiva, das formações dos nossos jovens a quem dizemos pretender oferecer percursos alternativos.
O tema dos CET tipo lusitano será ainda objecto de algumas reflexões pessoais nos meus próximos posts.
(continua)
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Referência de base:
Learning for Tomorrow’s World. First Results from PISA 2003
28 setembro, 2007
Exercícios de respiração por causa de hiperventilação
Enquanto, me dedico à avaliação de estragos irreparáveis, ocasionados ao futuro de muitos alunos do ensino superior politécnico, promovidos pela Direcção Geral de Ensino Superior, sob a intencionalidade e/ou complacência do MCTES e, perante a inércia e passividade das próprias instituições politécnicas afectadas, e a fazer uns exercícios de (contenção de) respiração - isto é, estou a tentar, (à semelhança de sobrevivermos em anóxia) nos subterrâneos, a calcular os danos institucionais das escolas e alunos, em especial, daquelas que, apesar de cumpridoras de todos os requisitos legais, tiveram reais preocupações estratégicas na concepção das formações politécnicas adequadas que ofereceram no passado e se propuseram garantir no futuro, para adaptar as suas formações anteriores aos requisitos do Processo de Bolonha, e que se vêm agora sem resposta concreta às suas propostas, deixando quanto a mim, de uma forma totalmente irresponsável, largos contingentes de alunos - por baixo por baixo, eu estimo pelo menos uns 5,000 - empurrados para um beco sem saída, ou melhor, com saídas facultativamente mandatórias para outras instituições de ensino superior, muitíssimo menos enquadradas, bem preparadas e/ou experientes em algumas formações, relativamente, às quais se descobriram, de repente, não mais do que de repente, vocacionadas quando, por força dos processos de adequação ao Processo de Bolonha, os 2ºs ciclos das licenciaturas bi-etápicas entraram em cessação abrupta, dentro de um ano, no máximo, dois anos, instituições melhor preparadas e equipadas, se vêm a trocar impressões com falsos autistas.
Será que fui só eu, neste país, a falar com cerca de cada um, aos pares ou em grupos, de uma meia centena de finalistas de bacharelatos, a perguntar-me: e agora, ajude-me, o que "acha" que eu devo fazer?
Esta situação não parece impossível, num estado de direito, que nos diz, de cinco em cinco minutos, que persegue a excelência da educação superior?
Asseguro-lhes, situações estapafúrdias, meus caros e raros leitores, são mesmo possíveis, o governo do estado é que, a mim, não me parece andar nada direito!
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Por piedade, alguém me traga um cartuxo - pode ser um qualquer de papel para os meus exercícios de respiração ou, pelo menos, o cartuxo das balas do meu rifle de caça grossa, que tranquei no cofre, daquela minha prateleira, lá de cima.
Meus caros e raros leitores, em resumo, é meu entendimento que em todas as circunstâncias ruins da vida, há vítimas, mas há ainda mais voluntários....
Será que fui só eu, neste país, a falar com cerca de cada um, aos pares ou em grupos, de uma meia centena de finalistas de bacharelatos, a perguntar-me: e agora, ajude-me, o que "acha" que eu devo fazer?
Esta situação não parece impossível, num estado de direito, que nos diz, de cinco em cinco minutos, que persegue a excelência da educação superior?
Asseguro-lhes, situações estapafúrdias, meus caros e raros leitores, são mesmo possíveis, o governo do estado é que, a mim, não me parece andar nada direito!
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Por piedade, alguém me traga um cartuxo - pode ser um qualquer de papel para os meus exercícios de respiração ou, pelo menos, o cartuxo das balas do meu rifle de caça grossa, que tranquei no cofre, daquela minha prateleira, lá de cima.
Meus caros e raros leitores, em resumo, é meu entendimento que em todas as circunstâncias ruins da vida, há vítimas, mas há ainda mais voluntários....
19 setembro, 2007
Errata
Por erro exclusivamente meu, de edição, a nota de José Ferreira Gomes sobre o acesso ao ensino superior , no meu sítio, apareceu com título errado e com uma versão desactualizada do texto. Podem ler agora, corrigido, "Acesso ao Ensino Superior: boas notícias para todos". O meu pedido de desculpas a José Ferreira Gomes e aos leitores.
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