O valor das palavras

O líder do Hamas, Khaled Mechaal, disse que "no plano militar, o inimigo falhou completamente, não atingiu nenhum dos seus objectivos. O inimigo falhou ao cometer um verdadeiro Holocausto no solo de Gaza".

Em situações dilacerantes em relação às nossas atitudes pessoais, de protesto, de simpatia, em que muitas vezes nada é claro, acontece haver "pequenas" coisas com tal valor que ficam acima de qualquer dúvida de simpatia, de interpretação. Pense-se de Israel o que se pense, pense-se da causa palestiniana o que se pense ou até (não é a mesma coisa) pense-se do Hamas o que se pense, o que me parece indiscutível é que, num momento em que a principal e legítima acusação a Israel se dirige à desproporção da sua acção, nada justifica a absurda desproporção de se comparar as mortes causadas agora em Gaza por Israel (condenáveis, deixo claro) com o Holocausto de seis milhões de judeus. E Israel quer fazer um Holocausto dos palestinianos? Já começou a construir as suas câmaras de gás?

Há afirmações que são inaceitável pornografia moral.

Normalmente, a declaração de interesses vem no início, esta vem no fim. Tenho uma grande simpatia pelo povo judeu (digam ou não o contrário, ele existe, conseguiu manter-se com identidade numa diáspora de quase dois milénios), recebeu uma pátria que resultou de uma luta anticolonialista (contra o domínio inglês na Palestina) em que os árabes não participaram, aceitou a partilha do território que foi logo contrariada de armas na mão pelos países árabes. Depois, conquistou o seu território actual, com total desprezo pelos residentes palestinianos, actuou muitas vezes manu militare como verdadeiro estado terrorista. Também sempre tive grande simpatia e solidariedade pelo povo palestiniano, afinal vítima também dos seus "irmãos" árabes. Romanticamente, e qual é o "revolucionário" que não se alimenta de algum romantismo, ponho igualmente nos meus afectos os lados fracos, as brigadas revolucionárias, os guerrilheiros da Sierra Maestra, os vietcong de pé descalço, a saga dramática dos últimos tempos bolivianos do Che, mais tarde, e é o que aqui importa, a intifada, pedras contra o poderio bélico. Com tudo isto, creio que tenho o direito abalizado de me indignar com a tal pornografia moral.

Inumeracia política

Leio hoje que está em formação um movimento cívico que se propõe intervir contra o marasmo da vida democrática por intermédio do apelo à abstenção. Estupidez! Onde é que já vi isto? Quando a 5ª divisão, em 1975, apelou ao voto em branco como significando falta de informação sobre as opções partidárias, com resultado ridiculamente nulo (o meu amigo e colega Ramiro Correia era de medicina, o que em geral se identifica com aversão à lógica matemática e ignorância do cálculo de probabilidades).

É óbvio que qualquer mensagem com reflexos eleitorais tem de ser perceptível em números, neste caso votos. Façamos algumas contas. Se este movimento pegar e se recolher adeptos até às próximas eleições legislativas, coisa de 9 meses, um tempo muito curto para fazer vingar uma ideia, admitamos que recolhe 20.000 adeptos, coisa muito considerável quando pensamos que um partido se constitui com 7500 assinaturas. Mas o que é isto em termos de abstenção, em termos de garantia de um “sound bite" na noite eleitoral? Andamos por volta de 40% de abstenções, cerca de 350.000 votos. Em que é que se nota o efeito do movimento abstencionista, menos de 10% da abstenção média, com uma expressão muito variável, que vai de 30 a 50% ou mais, conforme o tipo de eleição e a conjuntura política, social e económica? Tenham juízo e saibam alguma coisa de numeracia. Afinal, Bolonha e a sua tese das competências sempre têm razão.

Gaza, novamente

Em 30.12.2008, Margarida Santos Lopes escreveu no Público um artigo rigoroso, "Uma guerra para mudar as regras do jogo". Fiz um exercício, que me parece instrutivo: sem alterar uma letra, destaquei afirmações objectivas, postas um pouco a esmo, a não ser por obedecerem a uma ordem cronológica. Parafraseando, "não há regras neste jogo", vale tudo, ganha o maior batoteiro e aldrabão (desde que tenha boas cartas). Leia-se MSL:

"A 4 de Novembro deste ano [2008], Israel assassinou seis membros do Hamas, violando uma tahdiyeh ou trégua, que estabeleceu (mas nunca reconheceu publicamente) com o movimento islâmico, sob mediação egípcia, a 17 de Junho."

"O Hamas intensificou o lançamento de mísseis e morteiros sobre cidades israelitas - em sete anos, estes disparos mataram pelo menos 20 civis."

"Israel retaliou sujeitando a Faixa de Gaza a um duro bloqueio económico - com restrição de entrada de alimentos e medicamentos e cortes de combustível -, agravando uma situação humanitária que o Banco Mundial e ONG descreveram como 'catastrófica'."

"Khaled Meshaal, o chefe do Hamas exilado em Damasco, justificou a decisão de revogar a tahdiyeh, a partir do dia 18 de Dezembro, invocando as execuções dos seus operacionais e o cerco a que Gaza está sujeita."

"Segundo o diário hebraico Ha'aretz, os preparativos para a vasta operação militar em curso começaram há seis meses - quando o Egipto mediava novamente negociações para a prorrogação da trégua - o Hamas exigia como condição o levantamento do bloqueio."

"Na altura, o ministro israelita da Defesa, Ehud Barak, terá ordenado aos serviços de espionagem que identificassem todos as instalações das "forças de segurança" do Hamas e de outros grupos radicais em Gaza."

Mas, afinal, pergunto-me eu [JVC], há regras para o jogo da guerra? Ainda há Anterroche, "messieurs les Anglais, tirez les premiers"? Ou o general francês mais genuíno não terá sido Cambronne, com o seu "tout simple, tout court" "Merde!"? E a guerra é mesmo um jogo, a que se assiste nos clubes ingleses com o mesmo snobismo com que se discute o último jogo de cricket? Com a noção desportiva do handicap que justifica que é bom negócio, com base no valor de mercado dos humanos, trocar um isreaelita, até já cadáver, por 100 palestinianos?

A guerra é um jogo? Estupidez, dirão, como é que este tipo pergunta isto, deve estar senil! Ai sim, o que é que diferencia as horas passadas por um jovem ao computador ou até frente à televisão a jogar jogos de guerra na Playstation das horas em que nós madurões sabidos e controlados passamos a ver, na mesma televisão, em directo, todos os efeitos visuais (infelizmente não virtuais) da guerra em directo (Afganistão, Sérvia, Kosovo, Iraque)?

Estaremos longe de a guerra vir a começar à hora dos telejornais, como os discursos dos líderes nos comícios partidários? Os "efeitos colaterais" não serão apenas uma espécie de perdas extraordinárias no balanço e contas destes novos empresários belico-mediáticos, da nossa versão actual de "panem et circenses"?

Esta história das guerras actuais faz-me pensar que talvez uma verdadeira negação de Marx, ao contrário de outras que por aí correm, em época de emergência de consciência revolucionária, de classe, do novo proletariado (os banqueiros falidos e especuladores financeiros em revolta contra o nefando capitalismo que os traiu), essa negação estranha, dizia, vem do Solnado e da sua guerra de 1908.

Marx disse que a história se repete, primeiro como drama, depois como farsa. Não é verdade, o Solnado é que adivinhou: primeiro como farsa, depois como drama. 

Ainda a crise de Gaza

O Público transcreve do Project Syndicate uma declaração importante de algumas figuras internacionais eminentes (Havel, Tutu e outros) sobre a crise em Gaza. Extraio uma passagem que me parece muito importante, em relação a um facto que ou desconhecia ou tinha esquecido.

Um protectorado internacional nesta área [JVC - incluindo a Cisjordânia] para proteger os palestinianos dos mais perigosos dos seus elementos, os palestinianos dos israelitas e talvez os israelitas de si próprios já foi proposta, mas recebeu um escasso reconhecimento.

Não me custa a crer que não mereça apoio. Nunca o governo israelita poderia exercer contra autoridades internacionais a sua política de retaliações desmesuradas, até porque provavelmente não teria pretexto de actos contrários. Por outro lado, o Hamas não teria grande viabilidade para a sua política de ser bom matar israelitas mas ainda melhor que morram palestinianos.

Creio que, de parte a parte, o problema de um protectorado é o do reconhecimento de um estado palestiniano, possivelmente prejudicado por uma situação de protectorado, simbolicamente oposta à de estado soberano. Parece-me claro que será muito difícil para a Autoridade Palestiniana defrontar o seu povo com tal recuo, depois de Oslo. Paradoxalmente, também Israel tira proveito político da ideia de um futuro estado palestiniano, significando a sua benevolência e espírito de diálogo e de paz, embora apenas uma bandeira de jogo político.

Ainda mais difícil me parece outra internacionalização, teoricamente óbvia (“IMHO”), a de Jerusalém, património da humanidade, cidade sagrada das três religiões abraâmicas.

In memoriam

Helen Suzman, falecida ontem com 91 anos, combatente corajosa contra o apartheid, como deputada (branca) do Partido Unido. Heróis e heroínas que muitos desconhecem neste jardim confortável, há muitos. Desconhecimento triste, num país que, há décadas, revelou ao mundo também muitos resistentes internacionalmente respeitados e apoiados em acções de solidariedade política.

Bom para a banca, bom para a imprensa

Quando lia jornais portugueses em papel, saltava páginas e páginas cheias de anúncios de tudo o que é organismo público. Sempre pensei que era uma boa fonte de receitas para os jornais. Confirmo agora que representa mais de 10 milhões de euros. Vendo do outro lado do espelho, representa outro tanto de despesa dos contribuintes. Por isto, o Governo criou um portal na internet para publicação dos seus anúncios. Aplaudo, como não podia deixar de ser.

No entanto, há quem não esteja de acordo. Obviamente, a Associação Portuguesa de Imprensa (API). Afinal, não faz mais do que acompanhar, com justo direito, banqueiros, investidores de risco e outra gente respeitável que merece que o Estado (isto é, eu contribuinte e os meus leitores, mais uns tantos milhões) lhes garanta protecção contra qualquer prejuízo e mesmo contra a falência, coisa horrorosa dos malefícios do capitalismo que me deve envergonhar a mim e a todos nós no concerto das nações.

É claro que a API não pode rebater o argumento de que nenhum jornal é de “âmbito nacional”, como exigido na lei para os anúncios oficiais, que no total só são lido por duas centenas de milhar de pessoas e que nos tempos de hoje o acesso a tudo o que é gratuito na net é muito superior.

 
Não o podendo fazer, imagina uma proposta bem compatível com o novo híbrido ou monstro circense ("freak") de neoconservadorismo e de keynesianismo. "Tem que haver um período transitório em que a publicação seja feita também em papel, defende João Palmeiro (API), que reclama, numa fase posterior, a publicação nos sites jornalísticos em paralelo, e com custos idênticos, à publicação no Portal dos Anúncios Públicos. A um maior destaque no site das publicações jornalísticas corresponderia um custo suplementar."

Há gente com muita lata. Ou melhor, com muita falta de vergonha e com tal arrogância que julga que toda a gente é estúpida.

P. S. - Escrevi acima “quando lia jornais”. É verdade, já não leio. Quem me lê regularmente já encontrou aqui escritas razões suficientes para o meu porta-moedas não ser cúmplice com a mediocridade e incompetência da imprensa portuguesa.

Análise política

Não sei se consigo ser isento ao escrever esta nota, devido a velha e forte amizade que me liga à pessoa que vou referir. Vou tentar. A blogosfera, para não falar na comunicação social convencional, está cheia de analistas políticos que prefiro designar apenas como comentadores políticos. Comentar pode ser coisa legítima de conversa de café, até com desabafos e expressões de alguma subjectividade. É perfeitamente legítimo, desde que as regras do jogo sejam claras, que os leitores saibam que estão em pé de igualdade com o autor: cada um exprime, escrevendo, lendo ou escrevendo comentários ao "post", opiniões que podem reflectir em muito identificações ideológicas e políticas, interesses, simpatias. 

Mais complicado é quando este tipo de intervenção, bem claro em muitos blogues, aparece com um outro nível, de análise isenta, mesmo que isto não seja a intenção dos autores. Para referir os dois blogues políticos "de referência", parece-me ser o caso do Causa nossa e do Abrupto.

Diferentemente, há um blogue (sem desmérito de outros) para que quero chamar a atenção, como exemplo de rigor de análise, de uma "exegese" política quase obsessivamente racional e metodologicamente científica, escalpelizando os assuntos até quase à provocação do confronto com coisas "evidentes" do pensamento dito de esquerda. E, note-se bem, sem qualquer traição a uma genuíno posicionamento de esquerda do autor. Estou a falar do Politeia, de José Manuel Correia Pinto. É minha leitura diária obrigatória. 

P. S. 1 - O problema é o JMCP ser muito teimoso e continuar a não incluir no seu "feed" um mínimo de conteúdo dos "posts". Por isto, não assino o "feed", tenho de ir sempre ao blogue.

P. S. 2 - Este Bloco de Notas era para encerramento já anunciado, mas continuo a escrever. Contingências da vida não me têm facultado tempo para a remodelação radical da minha intervenção internética. Espero que seja visível a abrir o ano.

Comemorando

Passa hoje o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Comemoro o dia juntamente com muitos outros blogues, em rede, numa iniciativa de "Fênix Ad Aeternum".

(Imagem de Lino Resende)

Mal estar social

Em tempos convulsos como os actuais, de crise financeira globalizada, de horror perante acontecimentos como os de Bombaim, talvez passe um pouco despercebido o que se está a passar na Grécia. Não devia passar, porque creio que tem um significado profundo. Aparentemente, violência urbana em protesto contra a morte de um jovem ateniense atingido por um polícia. Mas três noites já de grande violência, com centenas de automóveis incendiados, lojas saqueadas, já não só em Atenas mas também em Salónica e em Creta, são facilmente entendíveis como protesto pelo assassínio de um jovem?

Isto faz-me lembrar a crise de violência em França, há dois ou três anos, com a agravante de ser agora mais difusa, não circunscrita a filhos de imigrantes. Temos estado a prestar maior atenção ao terrorismo, como agora na Índia. De certa forma, acontecimentos como estes de Atenas parecem sugerir que o terrorismo, por horroroso e condenável que seja, pode ser entendido, analisado nas suas raízes e, por isto, relativamente previsível e controlável, apesar do seu componente surpresa. Essa outra violência urbana, sem a "lógica" do terrorismo e sem o seu quadro ideológico fundamentalista, pode prefigurar, ainda como pequenas chamas, um grande incêndio a abrasar muito do nosso modo de viver. Estou convencido de que é sintoma de um cada vez mais profundo e destruidor mal estar social, uma descrença azeda na nossa ordem política, até mesmo, serei exagerado?, nos fundamentos da civilização. Tudo misturado com uma perplexidade e insegurança de valores que parece uma atitude de niilismo ético e ideológico.

Em Portugal, julgo que acontecimentos esporádicos, como conflitos localizados entre grupos étnicos, ainda nos situam longe deste panorama pessimista. No entanto, os sinais desse tal niilismo, dessa descrença generalizada, do sentimento de perda de referências, já aparecem, sendo bem visíveis na net. Muito poderia dizer mas deixo isso à capacidade de observação dos meus leitores. Vejam só, por exemplo, o que por aí vai de comentários, geralmente anónimos, a textos na blogosfera. Mais flagrantemente, note-se o que é o atirar para todas as direcções de lama moral e política, porca, reles, cobarde, mas também possivelmente desesperada e psico-socialmente doente, que é a generalidade dos inúmeros comentários a notícias nos sítios de jornais "online". Não seria de os responsáveis dos jornais reflectirem sobre o que estão a propiciar?

Esquerdas e esquerdas

O Encontro das Esquerdas causa-me sentimentos mistos. Que haja muitos e variados, bem o desejo. É sinal de vontade de diálogo, de exploração de novos caminhos em colaboração, é pequena mas adivinhável luz ao fundo do túnel do nosso bloqueamento político, cristalizado em partidos já muito estabelecidos (até o BE). No entanto, por outro lado, cheira-me muito a jogada política tradicional, nada que signifique uma rotura justificativa de novas esperanças, principalmente por parte de muitos que têm essas esperanças ligadas a um percurso indissociável da rejeição de manobras políticas convencionais. Deles - e não posso honestamente deixar de me incluir, mesmo que imodestamente - falarei adiante.

O primeiro encontro, salvo erro em Maio, aparece sob o foco bipolar de duas personagens marcantes, Francisco Louçã e Manuel Alegre (a ordem dos factores não é arbitrária), obviamente pessoas representativas de uma acção política inteiramente balizada pela intervenção partidária. Não creio que qualquer deles, depois de muitos anos dessa perspectiva, possa guinar para alguma coisa de novo.

Alegre é refém do seu PS, não sabe como agir fora dele, vai aproveitando uma margem de tolerância que o PS lhe vai dando, num negócio confortável em que todos ganham. Ou melhor, ganha o PS em imagem de tolerância, porque Alegre parece não conseguir saber o que fazer dessa oferta, como não soube o que fazer do apoio de um milhão de eleitores, desbaratado num MIC de paróquia.

Louçã, arrisco-me a dizê-lo, é também refém da sua imagem, do jovem muito inteligente e muito gabado (outro Pacheco falado nas barbearias da província), do dirigente trotskista, do fanático impulsivo sempre com trejeitos de Savonarola. Ainda não me conseguiu convencer de que tenha uma grandeza de pensamento político, de projecto de sociedade, que vá para além do que sempre defendeu. A “modernidade” do BE cheira-me muito a instrumental. Nem falo só da componente trotskista, muito menos da herança UDP que nem sei o que é, mas da “herança” do meu MDP que passou por OPA política para a Política XXI. Ainda terei de fazer, com outros amigos, a história da revolução ideológica, fora de tempo, do MDP restante depois da rotura com o PCP.

Neste segundo encontro, há aparentes surpresas, mas nem tanto. São casos isolados que me parecem sinal de algum aproveitamento cauteloso, tipo “deixa-me entalar o pé na porta, para não a deixar fechar”. É Carvalho da Silva, sempre ambíguo no uso dos seus dois chapéus, do PCP e da CGTP, é António José Seguro, um candidato a alternativa no PS mas sempre avaro das suas ideias que ninguém conhece (outra vez o Pacheco) e até, pasme-se, Carlos Carvalhas (claro que certamente a mandado do PCP). Ao lado, com a sua já vista ingenuidade de vigarizados por um aparelho sabido, os renovadores comunistas, coisa que ainda não percebi o que quer dizer. Se o nome aponta para os seus amigos italianos, é melhor irem dar uma volta ao bilhar grande.

Mas há mais esquerda. Há esquerda de gente que não precisou de grandes acontecimentos telejornalísticos para reflectir sobre erros de décadas em muitos casos assumidos pessoalmente, com modéstia e sincero pesar. Há esquerda de gente que não pactua com o papel de instrumentos de luxo dos aparelhos, com vestes de gala de uma independência que não engana ninguém. Há esquerda de gente que vive satisfeita com a sua actividade profissional esgotante, com a sua participação na vida cultural e social e para quem a intervenção política é uma missão nobre mas custosa, nunca uma prebenda. Há esquerda de gente que pode defender abertamente valores e opiniões controversas, porque não precisa de pensar em termos eleitoralistas.

Ninguém desta esquerda poderá dizer que ela é a dos “bons”. É apenas a dos que têm a sorte de poderem ser livres, porque a vida isto lhes permite. E nesta liberdade desempenha papel essencial o facto de as suas roturas terem resultado de caminhos individuais, com sofrimento, quantas vezes silencioso e desconhecido da opinião pública, sem o apoio de movimentações grupais que muitas vezes espartilham a rotura em novas formas de dependência.

Pessoalmente, sinto-me obrigado a elogiar um político que soube dar valor a muita desta gente, que por isto também lhe correspondeu: António Guterres, nos Estados Gerais. Infelizmente, a sequência, nos tempos já de governo, foi frustrante, em termos de intervenção independente e dialogante. As Novas Fronteiras já nem sequer os convidaram. Desconfio de que algum dos meus amigos tivesse aceite.

Keep it simple, stupid

Muitos políticos americanos têm dotes oratórios excelentes. Lincoln, Roosevelt, Kennedy, Martin Luther King, agora Obama. Vêm na tradição do uso sintético, incisivo, da língua, e por isto é que as grandes citações, depois dos romanos, são agora as dos americanos, sem falar na eloquência exemplarmente elegante de Jorge Sampaio! Coisas célebres: “Don´t ask what your country can do for you, ask what you can do for your country”; “Ich bin ein Berliner”; “I have a dream”. Notável é a última de Obama (vai em português, não a consigo no original): “Qualquer parvo faz um filho, mas o que faz um pai é fazer crescer um filho”.

KISS, keep it simple, stupid!

A muralha de aço de Alcântara

Subscrevi a petição de iniciativa de Miguel Sousa Tavares contra a expansão do parque de contentores de Alcântara. Hesitei muito em o fazer, depois de também ter lido os argumentos da Liscont. Afinal, os 15 m de altura dos contentores empilhados compensam a altura dos armazéns que vão ser demolidos. 

Então, porque assinei? Porque espero que este assunto pontual traga à discussão o problema de fundo, que é o da localização do porto de Lisboa. Vai ser desafio para a minha escrita mais elaborada, como sucessora deste blogue. Para já, fica-me uma dúvida importante: qual o destino da gare de Alcântara? E os painéis de Almada, para já não falar do valor arquitectónico dessa obra de Pardal Monteiro?

Ingenuidade?

Loureiro dos Santos alertou para possíveis disparates a virem a ser praticados por militares descontentes com lesões aos seus interesses corporativos. Creio que ninguém com juízo neste nosso país pode admitir tal hipótese cesarista. Por isto, vindo do general, é alerta civicamente importante, dirão alguns. Não me parece verdade. O general não é ingénuo nem estúpido e sabe bem que o simples facto de escrever sobre tão absurda coisa é dar-lhe publicidade, importância e alento. “Porque no te callaste?”

P. S. - Não é a primeira vez que LS se faz porta-voz encapotado de interesses corporativamente mesquinhos de militares. Aonde quer ir com isto? Não percebo, por parte de um homem que pode envelhecer confortavelmente deitado sobre um bom currículo. Simples vocação populista?

Sócrates, sai um anunciozito?

Já não me bastava estar ontem encravado meia hora no trânsito de hora de ponta, ainda tive de ouvir o discurso de José Sócrates na Cimeira Ibero-Americana. Já há muito tempo que não tinha tanta vergonha de me chamarem português. 

Há por aí uma coisa a que chamam de Magalhães, pretensa invenção nacional. Não é nada, é uma criação da Intel, já posta em prática em alguns países sub-desenvolvidos, a que se destina, e agora montada em Portugal, pelos vistos também um sub-desenvolvido. 

Mas ouvir o primeiro ministro de Portugal fazer de publicitário, durante 10 minutos (!) de um discurso oficial, a enaltecer as virtudes do computadorzinho, a referir que um chefe de estado americano o tinha atirado ao chão sem ele se partir, ultrapassa tudo o que eu julgo ser a dignidade mínima do Estado português, a cumprir pelos seus representantes máximos. Era bem razão para Juan Carlos ter interrompido, “Jose, porque no te callas?”

Autonomia açoriana

Lembram-se do velho professor americano a viver em Roma, personificado por Burt Lancaster no “Conversation Piece” de Visconti? Ou mesmo do mesmo como Príncipe Salina? Distanciamento, algum desgosto pela degenerescência do que nos foi caro, sentido de que a vulgarização nos remete para um buraco íntimo de preservação da qualidade. Elitismo intragável, admito.

Isto vem mesmo a despropósito sobre a actual questão do estatuto dos Açores. Fui autonomista, nos alvores açorianos da minha descoberta política. Fui autonomista com muitos amigos dos tempos difíceis, sendo sempre justo salientar Melo Antunes e Borges Coutinho. Nessa altura, os filhotes de Mota Amaral usavam babete e hoje não se lembram de que ele, por essa época, era deputado e escrevia a favor das multinacionais americanas dominarem a pecuária açoriana. Por tudo isto, sinto-me hoje um pouco como essas personagens viscontianas.

Por isto, creio ter autoridade para me escandalizar com alguns excessos do estatuto de autonomia dos Açores e, por isto, quem diria, concordar com Cavaco Silva. O que mais me choca é a disposição aberrante segundo a qual a Assembleia da República não pode legislar sobre a autonomia a não ser sobre propostas da Assembleia Legislativa Regional. Não consigo perceber como é que tal disposição, só possível num estado federal (e nem sei se mesmo neste caso, na realidade) não é declarada liminarmente como inconstitucional.

Sou autonomista, nem de longe sou federalista ou independentista. Como costumo dizer, sou muito açoriano porque sou muito português e sou muito português porque sou muito açoriano.

Cartas anónimas

A crónica semanal de hoje do provedor do DN, Mário Bettencourt Resendes, aborda os problemas deontológicos da atitude dos jornais em relação a cartas anónimas. Assunto importante, mas certamente menos do que a importância a dar às denúncias anónimas com implicação criminal. Devem ser postas no caixote do lixo? Mas não terão às vezes substância, sendo o anonimato justificável por defesa?

Falo em causa própria. Era eu director do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e recebi uma delegação da Inspecção Geral de Finanças, para uma auditoria. Considerei isto como uma rotina num Estado que deve aos contribuintes a fiscalização, aleatória, do uso dos dinheiros públicos pelas instituições.  Penso ter dado aos auditores todas as condições de trabalho. No fim, o seu relatório foi muito favorável, sem qualquer acusação relevante de responsabilidades minhas, excepto algumas pequenas irregularidades administrativas de que nenhum dirigente se escapa, se aconselhado por dirigentes medianos da função pública.

Afinal, só nesse último momento é que soube que toda a auditoria tinha sido pedida pelo PGR, Cunha Rodrigues, com base numa denúncia anónima, sobre sacos azuis e outras fantasias. Esse senhor, pelos vistos, não tinha cesto do lixo.

Ficou-me deste episódio também a impressão de que muitas vezes as coisas não são tão anónimas como parecem. Analisando a informação que está por detrás da denúncia, pode-se chegar a uma quase certa identificação do denunciante. Neste caso, nunca disse a ninguém qual era o meu palpite/certeza, e até aproveito agora para dizer a muitos que julgo que estão enganados quando pensam na mais evidente pessoa minha inimiga.

Disse que me acusaram de pequenas irregularidades administrativas. Isto leva-me a outra questão, a da responsabilidade de dirigentes de organismos muito especializados em que o director, como eu, é um cientista ou um técnico sem conhecimento da legislação. Está totalmente dependente dos quadros da administração pública, muitas vezes incompetentes. No entanto, é ele que assume a responsabilidade civil extra-contratual e tem de pagar ao Estado, do seu bolso, tudo o que de irregular tenha sido gasto pelo organismo que dirige. Quem é que quer ser dirigente e pôr o espírito de missão à frente da simples segurança do seu conforto financeiro pessoal e familiar? Resultado, a actividade pública, a política, é uma rotina medíocre, defensista, sem risco, sem grandeza.

Orgulhosamente nós

Um amigo meu, professor universitário, quis apresentar um projecto a Bruxelas, mas só podia fazê-lo por intermédio de uma direcção geral portuguesa. O formulário implicava uma justificação, que ele entendeu, e muito bem, que ficava fortalecida se fosse um excerto de um projecto já aprovado. Enganou-se, a tal direcção geral não aceitou, porque estava em inglês.

Mas a cereja no bolo foi a pomposa afirmação de um alto quadro dessa direcção geral: "A Constituição não me obriga a saber ler inglês". Pobre Constituição, já para isto és chamada. Que dizes, meu caro Vital?

Hipocrisia

Morreu, num acidente destinado a quem conduz a alta velocidade, o bem conhecido pró-nazi austríaco, Jörg Haider. Ainda há poucos anos, quando integrou um governo austríaco, originou quase um corte de relações geral com o seu país, por parte da UE.

Agora, segundo o DN, "as principais figuras da política austríaca lamentaram a "tragédia humana" que foi a perda "de um homem político de grande talento", que suscitou "entusiasmo mas também críticas duras", afirmou o Presidente Heinz Fischer. Por seu lado, o primeiro-ministro indigitado, o social--democrata Werner Faymann, definiu Haider como "um político de excepção". Também o actual presidente do Partido da Liberdade (FPÖ), Heinz-Christian Strache, a quem Haider foi forçado a ceder a liderança, considerou este "como uma das figuras mais marcantes da II República" austríaca."

É sabido que para muitos portugueses, que não eu, o respeito pelos mortos faz calar as críticas. Parece que é o mesmo na Áustria e levado a ponto extremo, neste caso. Aliás, quanto a coisas relacionadas com este caso, a Áustria é "interessante": um dos casos de maior impacto da extrema direita, voto muito considerável de jovens nessa extrema direita, mas também coisas provavelmente marcantes como herança histórica, como seja um apoio entusiástico ao Anschluss, um número considerável de figuras destacadas do nazismo de origem austríaca, a começar por Hitler.

O veto: precedente perigoso

O veto presidencial à lei do divórcio vem demonstrar uma falácia vulgar, que já não há esquerda e direita. Aliás, também se diz outra coisa com que concordo, que a melhor definição de direita é dizer-se isso. Neste caso, defrontam-se uma visão a meu ver humanista, que vê o casamento como uma consagração formal de uma relação afectiva sempre perecível, e de uma visão conservadora, que o vê como um contrato que obriga o casal para além do amor.

Cavaco parece não ter tido dúvidas sobre a constitucionalidade da lei. Desde já alerto para o que me disse um advogado, que, formalmente, se o PS consentir em alterar uma palavra, a lei passa a ser outra e Cavaco passa também a poder enviá-la para o TC, a empatar. Ou até a devolvê-la novamente ao parlamento. A meu ver, seria um escândalo de brincadeira com os mecanismos constitucionais. O veto parece-me indiscutivelmente de ordem ideológica. É talvez o primeiro caso em que se vê o que foi votar em Cavaco, porque estou certo de que Alegre e Soares nunca vetariam esta lei. Constitui também um precedente perigoso. Até agora, os vetos tinham como fundamento a defesa do sistema democrático, do funcionamento dos órgãos do Estado ou da garantia dos direitos consagrados constitucionalmente. Este tem obviamente uma relação estreita com as convicções morais do cidadão Cavaco, coisa diferente do PR Cavaco.

Perdi uma aposta com um amigo que me disse estar convencido de que Cavaco vetaria a lei. Retorqui-lhe que, como foi das remodelações dos seus governos, a melhor forma de condicionar negativamente o homem é pressioná-lo. Enganei-me. Afinal, agora, não teve rebuços em aparecer como seguidor da Igreja e de outros círculos conservadores. Pode-se dizer que os seus motivos para o veto são só jurídicos. Ingenuidade, é só ler bem a argumentação por vezes até aberrante (como o caso das mulheres vítimas de violência que não querem o divórcio).

Não sei o que se vai passar, quando e com que prioridade agendará o PS a rediscussão da lei, até onde cederá. Palpita-me que vai ceder em alguma coisa, mas não no essencial, naquilo que hoje já é consenso da legislação europeia, o fim da noção de culpa e do consequente divórcio litigioso. Neste caso, também me palpita que uma das reuniões de quinta feira em Belém chegará a um entendimento em que ambas as partes salvem a face. Teria sido escusado todo este imbrolho.

Também é relevante, a este propósito, lembrar a posição da Igreja católica, com um aspecto muito significante que não se ouvia há muito. Frequentemente, a Igreja invoca posições morais ou ideológicas para se opor a leis ou políticas. Está no seu direito, desde que se coloque em igual posição a qualquer outra corrente de influência. Desta vez, há uma novidade inaceitável. O porta-voz da conferência episcopal declarou que a Igreja estava contra a lei por ela ser contra a religião! Fico à espera que o Sr. Pinto da Costa aproveite a onda e proteste contra qualquer lei por ela ser contra o Futebol Club do Porto. Tem a mesma "legitimidade". 

Retrocesso

A nova Directiva de Retorno da União Europeia é um retrocesso da política europeia de imigração, bem ao gosto dos que gostam de uma “Europa fortaleza”. Acerca disto, e contra os meus princípios de respeito pelos direitos de publicação, divulgo no meu sítio, com total concordância com ele, um muito bom artigo de opinião de José Vítor Malheiros, “Retorno à directiva da vergonha”, no Público de ontem (online só para assinantes). Para abrir o apetite, deixo um parágrafo.

“Não posso ser mais claro: não há nenhuma justificação ética para expulsar uma criança sozinha que nos bate à porta. Nenhuma. É uma vergonha fazê-lo. É uma vergonha sugeri-lo. É uma vergonha legislar para que isso seja feito. É uma vergonha defendê-lo. É uma vergonha fazer leis para aplicar apenas aos filhos dos outros, quando viraríamos o mundo do avesso para que elas não fossem aplicadas aos nossos filhos. É uma vergonha, uma vergonha e uma vergonha.”