Finlândia

Desde há algum tempo, somos bombardeados com coisas internéticas variadas produzidas no Brasil. Algumas têm piada, outras são umas lamechices intragáveis, outras ainda, pior, são autênticas fraudes. No entanto, e sem garantir o rigor da apresentação, recebi um ficheiro PowerPoint com belas imagens da Finlândia e com o texto que se segue. Vale a pena dar-lhe uma olhada.

"A Finlândia não tem muitos recursos naturais. O hino nacional já diz: ...somos um país pobre, que não tem ouro. O recurso que temos é o nosso povo.

Assim, investimos no nosso povo. Toda a pessoa tem de receber formação, educação, para ir tão longe quanto a sua capacidade permitir. 

Não é suficiente que uma sociedade possua algumas pessoas muito capacitadas. Toda a sociedade tem de ter a possibilidade de formação durante toda a vida. Não basta que uma criança pobre receba alguma formação quando pequena. Ela tem de poder estudar o quanto quiser. E a Finlândia tem sido um dos países mais competitivos nas estatísticas internacionais com só 5 milhões de habitantes. Imagine o que fariam com 190 milhões.

Se o Brasil busca inspiração para enfrentar dois de seus principais problemas (educação e corrupção), dificilmente poderíamos deixar de visitar um lugar mais apropriado que a Finlândia.

A presidente finlandesa, Tarja Halonen, adianta algumas dicas: “investimento maciço em educação
(6% do PIB na Finlândia, sem contar pesquisa); transparência no governo; e fidelidade partidária”; "É muito importante ter a coragem de alocar os recursos para a educação básica", ressalta ela.

Um povo educado elegerá dirigentes honestos e competentes. Estes escolherão os melhores assessores. Um povo educado não tolera corrupção. Um povo educado sabe muito bem diferenciar um discurso sério e uma falação demagógica. 

Um povo ignorante desperdiça seus recursos e empobrece. Um povo ignorante vive de se iludir.

Um povo educado prospera mesmo em condições adversas!

A Finlândia possui uma economia de mercado altamente industrializada, com produção per capita maior que a do Reino Unido, França, Alemanha e Itália. O padrão de vida finlandês é elevado. O setor chave de sua economia é a indústria - principalmente madeireira, metalurgia, engenharia, telecomunicações (destaque para a Nokia) e produtos eletrônicos. O comércio externo é importante, representando cerca de 1/3 do PIB. Com exceção de madeira e de vários minérios, a Finlândia depende de importações de matérias primas, energia, e alguns componentes de bens manufaturados."

P. S. - Por falar em fraudes na net, recebi hoje uma apresentação muito bonita com imagens de propaganda turística de Cabo Verde. Simplesmente, uma delas era da lagoa do Fogo, da minha ilha de S. Miguel!

Sobredotados

Muitas vezes, já sabem, estas entradas são ao retardador, à medida que me vou lembrando de notícias antigas. Agora foi uma do Público de 29 de março, “Vazio legal não permite que crianças sobredotadas possam matricular-se no 1º ano”. Depois, uma outra em que se diz que as escolas não querem a eventual perturbação da rotina causada por estas crianças. Isto disse-me muito, porque, não sendo eu estúpido de todo, tive um primo que me ultrapassava largamente, verdadeiramente sobredotado, com um muito alto QI.

Diz a história de família que ele já sabia todas as letras ainda andava de carrinho (as pessoas diziam, coitadinho, tão esperto e aleijadinho). Não se lembra de aprender a ler nem de aprender os números. a minha mãe, sua educadora infantil, achou que ele não podia continuar na infantil e, como era escola privada, passou-o aos 6 anos directamente para a 2ª classe. No ano seguinte, não pôde fazer o exame da 3ª classe, adiado para o próximo ano, em que de facto cumpriu a 4ª, mas não o exame. Admissão ao liceu, nesse ano, com 8 anos de idade, é que era totalmente impossível, embora fizesse a 100% todos os pontos de ensaio que então se usavam para treino do exame.

O ano seguinte, de repetição, teria sido um horror não fosse a compreensão do velho e sábio professor, que lhe permitia ler o que quisesse, fazer desenhos, em troca de, algumas vezes, ir lá para o fundo resolver problemas com os mais atrasados.

Quando é que teremos uma escola à medida das necessidades de cada criança, por baixo ou por cima, e não sujeita a burocracias unificadoras? Hoje talvez só deixassem Mozart começar a aprender piano aos 7 anos.

Ensino profissionalizante

Referi-me há dias a um artigo do público sobre Bolonha. Incluía uma coisa importante mas que, infelizmente, ainda não está na agenda de Bolonha, o ensino terciário pré-grau, curto, essencialmente profissionalizante. Entre nós, é representado principalmente pelos CET, os cursos de especialização tecnológica.

Este tipo de ensino é um pilar fundamental do sistema educativo americano, o dos cursos dos “junior” ou “community colleges”, de 2 anos, excepcionalmente 3, orientados para a inserção imediata no mercado de trabalho mas com uma diversidade de percursos que permite a muitos alunos que o completam prosseguirem estudos universitários.

O Reino Unido foi um triste exemplo da importância deste tipo e nível de educação. Quando a Sra. Thatcher resolveu transformar os institutos politécnicos em universidades, criou-se um vazio. Os cursos aumentaram de duração, reduziu-se a procura, embora moderadamente, e, pela tendência para a deriva académica, muitos institutos passaram a imitar universidades, perdendo-se a sua vocação directamente profissionalizante. Anos depois, o mercado de trabalho passou a reclamar contra a falta dessa mão de obra com grande “know how”, de sentido prático, e os actuais “colleges for further education”, com os seus “foundation degrees”, têm hoje grande sucesso. Os seus estudantes já são 18% do escalão etário. Mesmo assim, ainda longe do recordista, o Japão, com 27%.

Na média dos países da OCDE, este ensino terciário profissionalizante abrande cerca de 9% dos jovens do respectivo escalão etário. É certo que ainda está longe dos 36% do ensino superior tradicional. Mas isto não justifica a satisfação mostrada pelo ministro, segundo o tal artigo do Público, por, em Dezembro de 2007, já estarem inscritos 4000 alunos em CET. Uma gota de água. Ao menos, o ministro diz uma coisa que me agrada, que a maioria dos CET estão a ser oferecidos por institutos politécnicos. Já muitas vezes escrevi que entendo que é essa uma das suas janelas de oportunidade e que seria uma aberração (coisas do financiamento) vermos as universidades a oferecer CET.

(OCDE, Education at a Glance 2007)

Bom senso

Esteve há dias em Portugal Hung-Hsi Hu, professor da Universidade de Berkeley, membro do National Mathematics Advisory Panel, que aconselhou recentemente o governo americano sobre a reforma do ensino da matemática no equivalente aos nossos ensinos básico e secundário. Entrevistado pelo Público, respondeu como se segue à pergunta "que recomendações daria aos Governos portugueses?"

"É preciso que os educadores trabalhem em conjunto com os matemáticos, desde que estes tenham a humildade de aceitar que o ensino nas escolas é complexo. As decisões não podem ser deixadas apenas a quem mal percebe de Matemática. Segundo: concentrem todos os esforços em arranjar bons professores."

"So simple, elementary!" Magistral!

Gostaria de ter escrito isto

“Não imaginam o quanto se torna penoso ouvir alguns discursos sobre o "actual" estado da educação em Portugal. Alguns deles chegam a raiar a ignorância compulsiva e uma incrível falta de imaginação, até para melhor disfarçar essa ignorância. O império do senso comum, a falta de leitura, de estudo, de trabalho rigoroso e de opiniões fundamentadas sobre os problemas da educação transformaram as últimas semanas numa insuportável "bancada central" onde todos têm o direito a emitir opinião, todos se sentem capacitados para "achar" sem que se note qualquer laivo de sensatez, conhecimento e de rigor sobre aquilo que se "acha".”

David Justino, ex-Ministro da Educação e actual assessor do Presidente Cavaco Silva para a área da Educação no blogue 4ª República.

Pai de cabeção?

As associações de pais só recentemente se começaram a evidenciar no confronto entre o ME e os professores, e até com a imagem de alguma divisão interna na sua confederação, a CONFAP, acusada por alguns de conivência com a ME. Sem concordar, até percebo o argumento.

A agenda da CONFAP converge bastante com a do ME, mas é imperioso que se diga que também converge imenso com os dirigentes escolares e professores com quem lidei. O que esta ministra não está a saber fazer é puxar por muitos e muito bons para apoiarem as reformas e encorajá-los a defrontar as inevitáveis pressões da colecção dos medíocres.

Fui sempre membro activo da associação de pais, até há cinco anos, quando o meu filho entrou na universidade. Não creio que a situação se tenha modificado. no entanto, também não posso garantir que a situação que vivi possa ser generalizada. Lidei com dois presidentes de conselho directivo excepcionais em clarividência, bom senso e sentido da liderança. Eram os primeiros a reconhecer que essas suas capacidades e o seu espírito de missão ficavam limitadas por um excesso de “gestão democrática” da escola mas, principalmente, pela insuportável burocracia do ME e da DREL.

A minha outra experiência relevante, dessa época, é a do apreço pela grande dedicação e esforço da parte mais substancial dos professores. Até era notório uma coisa exemplar. Nas minhas duas associações, os outros membros da direcção eram maioritariamente professores, com a regra de que só professores de outras escolas. Depois do seu trabalho, ainda tinham pachorra para ir às nossas reuniões tratar de assuntos de uma escola em que eram só pais, não professores. A meu ver, o movimento dos professores, como colectivo, está a cometer erros. Mas toda esta gente excelente que eu conheci deve estar espalhada por todo o país e não merece a forma como é tratada.

Tudo isto vem a propósito de um artigo de opinião do Público do último sábado, “Boa educação”, um exemplo flagrante do maior conservadorismo e da defesa do ensino privado, coisa que, na educação, já é deriva a que o jornal nos vem habituando. Assina o artigo Gonçalo Portocarrero de Almada, que se intitula vice-presidente da Confederação Nacional de Associações de Família. A princípio, nem pensei que não era a CONFAP, até reparar na fotografia. O autor aparece com colarinho de padre! É pai de algum aluno? E o celibato eclesiástico? O que é esta CNAF, de que nunca ouvi falar, de que nunca li nada enquanto andava pelo movimento das associações de pais?

Mas o nome diz-me alguma coisa, parece-me que já o ouvi falar em nome de uma certa entidade e fui "googlar". Confirmei. O senhor é o visconde da Macieira, o que não interessa para o caso mas dá que rir. Foi ou ainda é capelão de um colégio (S. João de Brito?) e de uma residência universitária (Pio XII?). Tem iniciativas conjuntas com Paulo Teixeira Pinto. Isto cheira que tresanda a Opus Dei. Se for, não é caso único de influência da maçonaria negra no Público.

Professores e professores

Vou tentar cumprir o que disse na última nota, responder à pergunta: “porque não está a haver a mesma contestação no ensino superior?”. Creio que há múltiplas razões convergentes, umas mais ligadas às instituições e aos docentes, outras mais à política do MCTES.

Ao contrário do ensino básico e secundário (EBS), o corpo docente do ensino superior (ES) sempre foi muito hierarquizado. Isto reflecte-se, obviamente, na estrutura de carreira. A criação de duas categorias de professores do EBS está a ser uma das grandes razões de protesto. Imagine-se o que seria a criação de uma carreira com cinco categorias, como no ES. Mais. Após um curto interregno basista a seguir à revolução, cedo os hierarcas recuperaram poderes decisivos sobre os mais novos, por via da sua participação exclusiva nos conselhos científicos e da composição dos júris. Parece-me óbvio que isto, só por si, impede uma mobilização corporativa tão global e solidária como se vê nos professores do EBS.

Outra diferença essencial é que no EBS os estudantes quase não contam. Podiam contar os pais mas a grande maioria é desinteressada. Já no ES, a situação é diversa, com grandes tensões, amiúde, entre os dois grandes corpos, resultando por vezes em eles se defrontarem entre si, deixando incólume o adversário comum, o MCTES. Um caso exemplar é o das propinas. Veja-se o que se passou em Coimbra, que resultou num divórcio do que parecia ser um casamento feliz entre o reitor e a Associação Académica. Mas, afinal, o que colocou o reitor naquela situação (que ele devia ter ponderado antecipadamente) foi a política orçamental do MCTES.

Outra característica de que o ministério tira partido é a maior afirmação institucional. Repare-se que nesta luta dos professores do EBS, nunca aparece o nome de uma escola, muito menos qualquer forma de rivalidade entre elas. Aliás, factores de rivalidade como os “rankings” acabam sempre por serem esquecidos no dia seguinte da saída nos jornais e servem muito mais é para outra guerra, a do público/privado. Já no ES é diferente e nem falo no uso hábil que é feito, com culpas diversas, da dicotomia universidade-politécnico. Falo principalmente da rivalidade entre universidades, que dificulta uma frente unida de professores.

Ainda outra diferença essencial, a da cultura de avaliação. É novidade para o EBS, mas é coisa perfeitamente assimilada no ES, a nível pessoal, de carreira, na avaliação de projectos de investigação, na avaliação de cursos. Também, honra se faça aos professores do ES, uma já largamente conquistada cultura da mudança, a consciência da necessidade de uma reforma que seja vaga de fundo.

Finalmente, arrisco-me a uma coisa que me pode valer críticas e desagrados. No EBS, é difícil o clientelismo. A rigidez burocrática do sistema, os processos de colocação, as regras de progressão salarial, a benesse para alguns (oxalá que poucos) de não terem de se moer a ensinar, tudo em grande parte escapa ao poder do ME. É diferente no ES. Claro que o que vou dizer é teórico e não tenho qualquer ideia de que assim se passe. Teoricamente, repito, não é possível ao MCTES, por via da FCT, criar um sistema clientelista de bonzos de investigação atentos, veneradores e obrigados? Teoricamente, repito, não é possível ao MCTES, pelo aperto orçamental, criar tais dificuldades à abertura de concursos que muitos acharão que ou se calam e se portam bem ou se reformarão como professores auxiliares? E até, não é possível constituir uma espécie de corte em que professores cortesãos beijam a mão, só por vaidade da recepção nas Laranjeiras?

Passando ao que chamei a segunda ordem de factores, vou tentar chamar a atenção, muito esquematicamente, para algumas diferenças essenciais de política entre a ME e o MCTES. Começa logo por isto de MCTES, que demonstra habilidade política do ministro. Em 1995, sei eu muito bem, tudo indicava que o actual ministro ia ser MCTES e acabou por recusar e exigir ser só MCT (ciência e tecnologia, lembram-se?). Com isto, fez inegável bom trabalho, ganhou prestígio e atirou para cima de Marçal Grilo a batata quente das propinas. Goste-se ou não, deve-se reconhecer que isto é traquejo político, coisa antiga das lutas estudantis, como já disse, coisa a faltar à ME.

Depois, tem tido a habilidade máxima, pela qual devia ser responsabilizado, a de fugir da revisão dos estatutos de carreira como diabo da cruz. Digo que deve ser responsabilizado porque julgo que a revisão das carreiras é determinante para qualquer outra reforma. Neste sentido, dou razão à ME. Outra habilidade, a de se escudar em grandes pareceres internacionais, o que critiquei muitas vezes, embora reconhecendo a habilidade política. Também o uso matreiro de alguns argumentos para efeitos internos, como o desperdício de cursos com poucos alunos ou a reconhecida má gestão de algumas instituições, a manutenção amiguista de pessoal contratado supérfluo, a falta de sentido de “accountability”, etc.

Dito tudo isto, não quero esquecer uma sorte que o MCTES tem e o ME não, o de um quadro geral de referência política. No caso do EBS, este quadro é muito criticado, o do chamado “eduquês”, que os professores não sentem como coisa sua, antes como um exercício masturbatório de gente da 5 de Outubro (diga-se que, em boa parte, seus colegas professores). No caso do ES, há uma grande diferença. O MCTES pode invocar (a meu ver, em geral de forma errada) um quadro de referência que os professores cada vez mais sentem como seu: o processo e o paradigma de Bolonha.

Há quantos anos não se enchia o Terreiro do Paço?

Foram 80000 ou 100000? Não interessa a possível diferença, são uma multidão, é mais do que a maioria dos nossos professores. Depois da manifestação gigante da CGTP há uns meses e mais recentemente dos cerca de 50000 do PCP, a rua está outra vez a encher-se, coisa que parecia ter acabado há vinte anos. Creio que isto vai provocar nos próximos tempos grande debate, tendo em conta o que já se deve estar a congeminar nos partidos acerca das eleições de 2009.

Já aqui escrevi há tempos que há em Portugal uma sobrevalorização dos independentes, muitas vezes excelentes especialistas, mas não de política. Acabam por ser bons super-directores-gerais mas a fazerem permanente burrada política, coisa de que não têm traquejo ou para a qual, muitas vezes têm uma fatal sobranceria. Isto até vale para Correia de Campos ou Mário Lino, que deviam ser politicamente mais hábeis, porque são da geração em que eu também aprendi no movimento associativo e na clandestinidade como se faz política. Muito mais isto vale para Maria de Lurdes Rodrigues.

O que mais pena me faz é até concordar com o essencial das suas reformas, com o desdobramento de categorias, com a avaliação, com o aumento do tempo de permanência diário, com as aulas de substituição, com a profissionalização da direcção, com o maior envolvimento da comunidade e dos pais, etc. Só é pena que não veja isto acompanhado pela reforma dos programas e da filosofia do ensino. E também esta minha concordância no essencial não é extensiva ao nível do pormenor, que frequentemente não domino.

O que vai fazer Sócrates (JS)? A sua imagem de marca é da “reforma global”. Mas, como se sabe, se isto faz sangue, só pode ser feito na primeira parte do mandato, ou então é suicídio eleitoral. Em alternativa, coisas positivas (o PRACE e a desburocratização, por exemplo) num primeiro mandato, a luta a sério só depois de uma reeleição, como acontece tradicionalmente nos EUA. É por este tipo de constrições de calendário que penso que JS nunca poderia ter deixado cair Correia de Campos, no momento em que, olhando-se já para as eleições de 2009, toda a gente viu essa demissão como uma cedência de JS, ainda por cima com o aspecto caricato de sacrificar a pobre da ministra da Cultura, só para Correia de Campos não sair sozinho. Parece-me que, se nessa altura JS soubesse o que ia ser esta manifestação de professores, a companhia de Correia de Campos teria sido outra.

Um dos tópicos interessantes de discussão, nesta altura, é o da importância política ou histórica, em Portugal, da “reforma global”. Houve grandes reformadores bem sucedidos, mas sempre numa área bem definida: Passos Manuel na educação, Mouzinho no sistema jurídico, Fontes no desenvolvimento económico. Mas o grande exemplo da reforma “bulldozer” ao estilo de JS, Pombal, foi um fracasso, pouco ficou depois da viradeira. Os portugueses são acomodatícios, vão aceitando que alguma coisa mude mas para que, à príncipe Salina, nada mude no essencial.

Mais importante talvez, o português é invejoso (grande Camões, como soubeste escolher a última palavra dos Lusíadas!). A grande habilidade inicial de JS foi saber mudar coisas apelando para a reacção do homo vulgaris contra alguns privilégios de casta, de funcionários públicos, de militares, de juízes. Funcionou, mas depois começou a cansar e a cheirar a truque, coisa que o Zé cheira bem ao longe. O problema com Correia de Campos foi exactamente este. O ministro fez propostas correctas mas que nunca apareceram como resultado de luta contra algum privilégio corporativo. Tudo foi demasiadamente técnico, não percebeu que ia lutar contra interesses invencíveis que não apresentou ao homem da rua como significando injustiças e privilégios em relação ao Zé Povinho.

Na saúde, um demagogo (não me refiro a Correia de Campos) até teria terreno fácil: a acumulação com a privada (isto não tem um pouco a ver com as listas de espera?), os vencimentos chorudos, o desinteresse que muitos utentes sentem no dia-a-dia por parte de muitos profissionais. Na educação, é o contrário. A grande maioria dos pais sentem o enorme esforço dos professores dos seus filhos, sabem que eles não auferem fortunas de vencimentos, sabem que andam anos e anos de casa às costas. Perante reformas técnicas que não dizem nada à maioria do cidadão, a simpatia do homem comum vai para o professor, não para a ministra (que até, em tempos de importância da fotogenia, tem uma cara pouco simpática). Mais, tudo indica que isto só foi a primeira vaga e que, se os professores souberem evitar asneiras como greves em época de exames, cada vez mais irão em crescendo de luta e simpatia até ao começo do verdadeiro “momentum” eleitoral.

Dito tudo isto, é verdade essencial que as corporações são os grandes inimigos das reformas. Relembro o que escrevi ao início. Concordo com o essencial das reformas, obviamente discordo das razões contrárias, da corporação. O que reconheço é que se deu à corporação um bom presente, vitimizá-la. Como lutar contra as corporações? Não se podem exterminar mas pode-se, até certo ponto, desagregá-las ou tirar-lhes coesão. É a grande habilidade política, conquistar para a reforma o eleitor em geral mas, principalmente, os melhores da corporação, fazê-los sentir que são mais bem vistos como reformadores eles também.

É por isto que vou continuar esta nota, em dia próximo, com a situação na educação superior. O MCTES não tem nenhum mérito político em não estar a sofrer este tipo de contestação. Tem é a sorte de o corporativismo universitário estar muito mais minado por uma consciência crescente da exigência de qualidade e de modernização. Bem, nenhum mérito político talvez seja injusto de se dizer. Afinal, JMG politicamente tem “rabo mais pelado”. Por alguma razão nem quer ouvir falar de revisão do estatuto da carreira docente.

Nota 1 - No entanto, JS é um homem com sorte na vida, nos "estudos", nos projectos profissionais de engenharia de azulejo de retrete. Até tem a sorte de, com tudo isto, ir ter pela frente em 2009 o inefável Dr. Menezes.

Nota 2 - No meio de toda esta história, não consigo ter suficiente sentido surrealista para conseguir perceber o que pretende o PS demonstrar com uma reunião de amigos num pequeno pavilhão desportivo, com mobilização nacional. Que consegue motivar um décimo dos que o PCP pôs na rua ou um cagagécimo do que os professores mobilizaram? Não sou membro do PS, mas custa-me ver como JS e o aparelho que o sustenta são hoje uma excrescência parasitante de um partido em que milita desde há muitos anos muita gente com uma noção ainda nobre da política. Onde é que Alegre foi buscar parte certamente muito significativa dos seus votos?

Regressei

Na minha ausência temporariamente forçada desta escrita muita coisa se foi acumulando a justificar comentário ou apontamento. Não sei por onde começar, mas suscita-me particular interesse o estudo do MCTES sobre a empregabilidade da educação superior. É tema que se relaciona com um interesse meu muito caro, o da educação liberal.

Não vou analisar no concreto, caso a caso, as conclusões do estudo. Prefiro chamar a atenção para alguns aspectos gerais e até de método. Começo logo pelo único critério de análise, a inscrição em centros de emprego (CE). Admito que fosse difícil usar outros, na falta de um observatório que já propus num livro que começa a ficar velhinho em idade de registo civil mas infelizmente não em idade real, em muitos casos.

Mesmo este critério não é tratado exaustivamente e deixa interrogações. Quanto tempo ficam esses licenciados inscritos nos CE, em comparação com outros trabalhadores? Que possibilidades de emprego aceitaram ou recusaram, entretanto? Qual a sua área de residência, mais determinante do que a localização do estabelecimento em que tiraram o curso?

Mais importante: quantos licenciados se movem no mercado de trabalho, em ciclos de emprego-desemprego, sem passarem pelos CE? E muito bem, porque possivelmente serão os mais dinâmicos, os mais dotados de iniciativa. Com isto, relaciono ainda outra pergunta, admitindo que não sei como funcionam os CE: o desempregado inscreve-se para um emprego específico, relacionado com a sua habilitação, ou para qualquer emprego?

Esta é a questão essencial. O vício enorme da especialização da nossa educação superior, agravado com a deriva profissionalizante da educação universitária, introduziu um enorme factor de rigidez na regulação do sistema. O pior é que se tiraram as piores conclusões, numa perspectiva estreitamente utilitarista que está a ameaçar de morte a educação superior, até em contradição com o processo que a podia vitalizar, Bolonha.

Os quatro da Sorbonne (ou melhor, os três, descontando o inglês) não perceberam que o modelo anglo-saxónico de um primeiro ciclo curto nunca serviu para formar profissionais. Estes, ou eram formados a um nível de “know how” básico em ensino pós-secundário sem grau ou então a níveis seguintes de educação universitária. A declaração de Bolonha estabelece o primeiro ciclo como relevante para o emprego, mas já depois, com destaque para a declaração de Londres, se fala é de empregabilidade.

Isto quer dizer, por exemplo, que prefiro ouvir no noticiário ou ler no jornal um bom licenciado em português, história ou economia, culto e de cabeça aberta, do que um licenciado em comunicação social que escreve “á” em vez de “há” ou que escreve que Mário Soares foi exilado para S. Tomé em 1947 (isto para referir um caso real e recente). Indo mais longe, que prefiro ser atendido por um funcionário bancário que cultivou a mente aprendendo grego clássico na universidade do que por um colega que se ficou pelo secundário. Esta do grego vem a propósito de uma "blague" que cito sempre: a maior concentração geográfica de falantes de grego clássico é a City de Londres.

Como julgo já ter demonstrado, a empregabilidade na educação superior é difusa e não faz sentido qualquer política maltusiana baseada em critérios estreitamente quantitativos. Quando o MCTES fala na supressão do financiamento de cursos com poucos alunos, quando põe isto à cabeça da discussão do saneamento financeiro de algumas universidades, está pura e simplesmente a fazer política universitária de merceeiro (com o meu pedido de desculpas a muitos merceeiros que talvez tenham mentalidade mais larga). Isto faz-me lembrar a anedota conhecida de um analista económico que protestava, depois de um concerto, contra o desperdício de o compositor só ter usado os trompistas durante dois minutos.

Deixo ainda outra provocação, admitindo que é politicamente incorrecta. Não será que se tem de aceitar mesmo algum desemprego ou “dis-emprego” de licenciados? A evolução económica, social e tecnológica, tem uma velocidade muito superior à da adaptação da educação superior. Quando surge uma necessidade social, é então que se vai preenchê-la a nível educativo? Ou não será necessário dispor sempre de uma reserva?

Nota 1 - Como referi num congresso recente, dois dos principais responsáveis de um dos nossos jornais de referência são… biólogos! E não me consta que alguma vez se tenham inscrito num CE.

Nota 2 - Os meus agradecimentos aos colaboradores que, entretanto, foram mantendo este blogue, com destaque para a Regina Nabais.

Só é mesmo difícil dizermos que não, a nós mesmos!

A frase que dá o título a este "post" é uma tradução rústica, de uma observação que escutei centenas de vezes - a uma senhora irlandesa que conheci em criança, entre os meus 5 e 15 anos - dita num vocabulário de impossível reconstrução constituído por, proporções variáveis de Gaeltacht, inglês e português muito macarrónicas. Só cerca de 20 anos depois, é que me apercebi da importância e alcance daquelas convictas, insistentes e incansáveis palavras.

Nestes últimos tempos, acabei por conferir um significado muito especial à citada frase, por causa das tristes consequências de inconsciências momentâneas - de que todos padecemos de vez em quando - mas que, para simplificar, vêm sendo atribuídas a "excessos de praxes académicas".

Para mim, também é muito triste e extremamente preocupante ver a forma como a tutela percebeu e abordou, tão superficialmente, essas questões, como podem ler aqui:
"O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, segue com preocupação estes casos, tendo sido já contactados os responsáveis das instituições envolvidas para o cabal esclarecimento da situação. Sem prejuízo do necessário apuramento de responsabilidades civil e criminais, recorda-se que o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) já em vigor determina que constitui igualmente infracção disciplinar «a prática de actos de violência ou coacção física ou psicológica sobre outros estudantes, designadamente no quadro das 'praxes académicas'»".

Considero deficitária a percepção que essas declarações denunciam, quando indirectamente expressam uma expectativa de que as causas remotas desses, efectivamente, gravíssimos acidentes sejam controladas de raiz se as identificarmos como infracções disciplinares, até precavida e cuidadosamente, previstas e contempladas no RJIES.

Perguntaria, hoje, tal como já o fiz, em 5 de Julho se ao invés de sequer sugerirmos processos disciplinares não deveríamos tentar mobilizar, induzir e motivar todas instituições de educação superior a adoptarem Códigos de Boas Práticas, nas suas múltiplas dimensões e facetas.

Questionam-se alguns dos meus caros e raros leitores: e aí? grande coisa... qual é a diferença?

Na verdade, para mim, a diferença é abismal, porque a construção de raiz de Códigos de Boas Práticas obriga à participação efectiva daqueles a quem se destina e, em consequência, a uma auto-responsabilização, pelas opções tomadas, e sobre o que se pode e deve ou não fazer em circunstancias específicas devidamente ponderadas - trata-se de uma produção de documentos educativos (obrigam a pensar) redigidos com base em posturas reflexivas e integradas, e não de simples instrumentos mais ou menos legais, soltos e repressivos, vindos sabe-se lá porque motivos da cabeça de um iluminado e incógnito quem.
Pelos vistos, até hoje, ninguém ou muito poucos deram a devida atenção à redacção do RJIES, em geral e, muito particularmente, deram ainda menos crédito a essa passagem específica sobre a infracção disciplinar.

Entretanto, contentemos-nos com uns "responsos" esporádicos, agitados lá do alto, sobre uns hipotéticos responsáveis institucionais, exibindo uma certa tranquilidade de espírito que resulta da existência de umas quantas regras disciplinares avulsas escritas aqui ou ali... Por outro lado, indirectamente, expressando a preferência por manter jovens pessoas, sob receios repressivos, mas sem nenhum respeito, por umas quantas regras disciplinares, ao invés de se empenharem e auto obrigarem a prestar muita atenção aos seus actos, e à consideração de consequências sobre as suas ideias, opiniões, decisões e acções, que muitas das vezes imporiam que disséssemos que não a nós mesmos, especialmente, quando nos é difícil.

Dizem-me, que esta minha manifestação é demasiado serôdia - têm razão, estava até para não dizer nada sobre o assunto, mas ultimamente todos os dias, ou quase, venho assistindo à prática de actos de violência ou coacção (....) psicológica sobre outros e não têm a assinatura de jovens ou se podem explicar, candidamente, por excessos de praxes académicas.

Indisciplina no Ensino Superior

É comum ver discutidos na praça pública questões relacionadas com a indisciplina e mesmo violência em escolas dos ensinos básico e secundário. Sobre esta questão já foram escritas todas as teses, desde os que defendem o reforço da autoridade do professor, sem nunca explicitarem de que forma é que essa autoridade poderia ser implementada, até aos que apontam causas externas à escola, em particular os meios socioeconómicos desfavorecidos dos quais são provenientes a grande maioria dos alunos mais problemáticos.

O que parece ser fenómeno novo é que a indisciplina começa a chegar ao ensino superior. Este ano leccionei pela primeira vez aulas a alunos do 1º ano e tenho vindo a notar uma alteração no comportamento dos alunos face aos que ensinava em anos anteriores, normalmente do 3º e 4º anos. Verifico ser crescentemente vulgar os alunos enviarem SMS uns aos outros e um ruído de fundo mais ou menos permanente advindo de conversas laterais que abafam a minha voz. Já tive que interromper diversas vezes as minhas aulas para pedir um pouco mais de silêncio e de verificar, no final, que as minhas cordas vocais acusavam o esforço.

Recentemente, no decurso de uma visita de estudo, estávamos a percorrer uma determinada área geográfica num autocarro e um professor convidado de uma outra universidade encontrava-se a fazer uma palestra muito interessante sobre os locais percorridos. Uma vozearia permanente e irritante fez-me levantar e dirigir-me a um grupo de alunos que se encontrava a falar alto, uns levantados dos seus lugares, como se de uma festa se tratasse. Disse-lhes que não estavam na escola primária para se comportarem daquela maneira e que exigia respeito para o professor convidado que gentilmente se disponibilizou a acompanhar-nos. O silêncio foi restabelecido.

Este tipo de comportamentos já foi analisado pelo Conselho Pedagógico da instituição de ensino superior no qual trabalho. Outros professores queixam-se de comportamentos semelhantes. Dois colegas de uma outra faculdade disseram-me que já se viram obrigados a convidar alunos a sair das suas aulas pelo facto de sistematicamente perturbarem o normal funcionamento das mesmas.

O ensino superior parece ter entrado definitivamente na fase da massificação que os ensinos de níveis inferiores já conhecem há muito mais tempo. Por agora só temos indisciplina. Chegaremos à fase da violência sobre docentes?

Escolas públicas e privadas (III)

Procurei por toda a parte mas não consegui obter os dados brutos que o Público usou para o seu suplemento de 2.11.2007 sobre os "rankings". Tenho pena, porque, em menos de meia hora, teria feito uma coisa essencial, de estatística elementar.

Os "rankings", se elaborados com critério, dizem-me alguma coisa sobre o que melhor tenho para escolher e do que devo fugir como diabo da cruz. No entanto, qualquer pessoa sabe que isto é olhar para o menos significante estatisticamente, isto é, os extremos da distribuição. Ora o que se está a tentar fazer é a comparação entre públicas e privadas, o que é absolutamente ilegítimo num simples exercício de "ranking".

Então o que é que eu teria feito, com uma simples folha de Excel (já agora, Numbers, no Mac)? Separar públicas e privadas, calcular as respectivas médias e desvios padrão e fazer um teste "t" de Student. Só assim se comparam amostras desta grandeza (para amostras pequenas a história é mais complicada). E até podiam ter feito ANOVAs (análises de variância) bem interessantes, porque havia dados importantes de natureza geográfica, social e económica.

A gente do projecto não tem culpa, provavelmente ninguém do Público se lembrou de lhes encomendar coisa tão primária. No entanto, há no Público muita gente responsável que aprendeu estatística na universidade, o que me faz suspeitar de que há sempre estatísticas que interessam e outras que não interessam.

Escolas públicas e privadas (II)

Helena Matos voltou ontem à carga. Eu já estava à espera do famigerado cheque-ensino. Segundo a articulista "Portugal gasta 4025 euros anualmente com cada aluno que frequenta o ensino básico. No secundário esse valor sobe para 5655 euros. Digamos que este valor dividido por 12 corresponde à mensalidade de muitos colégios. Tendo em conta que o ensino é obrigatório, por que não poderá o Estado afectar à escola pública ou privada escolhida pelas famílias o valor que vai gastar com cada aluno?" (Público, 31.10.2007).

É discussão em que já não devia embarcar, de estafada que está. Com os impostos de todos, o Estado providencia, garantidamente, a educação básica obrigatória. A sua qualidade média deve melhorar, mas certamente também a de muitas escolas privadas. Mas não é o que está em causa na discussão do "voucher" ou cheque-ensino. O financiamento público, pelo contribuinte, é para assegurar o sistema público. O resto é um luxo, para quem tem meios para fazer a opção. Até ao presente, é uma opção que se paga, como se paga a opção de se ser tratado numa clínica privada (e já há quem fale em cheques-saúde!). Porque hei-de eu, com o IRS, passar a pagar esse luxo de alguns?

Há também uma coisa elementar que nunca vi discutida pelos neoliberais: as escolas privadas passariam então a ser obrigadas a aceitar todos os alunos? Ninguém imagina isso, o que reforça o meu argumento de que o cheque-ensino seria apenas um bónus aos que já são beneficiados. Que sentido esquisito de justiça social é esse?

Também não dizem outra coisa que aparece sempre discutido aprofundadamente nos EUA: o cheque-ensino é lesivo da laicidade do Estado, porque, na prática, grande parte das escolas americanas que dele beneficiam (nos poucos estados que o puseram em prática) são confessionais, em geral ligadas aos sectores evangélicos mais retrógrados. Helena Matos, que tem fontes estatísticas secretas, como escrevi ontem, é capaz de me dizer qual a percentagem de escolas privadas portuguesas ligadas directa ou indirectamente à Igreja católica ou por ela influenciadas?

Para Helena Matos não me acusar de omitir fontes, aqui vai a referência a um entre milhares de artigos, destacando eu este de Jack Phelps, por entender que é um exemplo de rigor e de objectividade na discussão e por ser publicado por um centro de estudos teológicos.

Escolas públicas e privadas

1. Na sua crónica de 29.10 no Público, Helena Matos discute a escola pública, a sua má qualidade (?), a massificação. Começa por afirmar que "ministros, deputados, autarcas, assessores, artistas, professores [...] a maior parte deles frequentou o ensino público, mas optou pelo ensino privado na hora de inscrever os seus filhos e netos na escola". HM incorre num erro grave de rigor intelectual. Se isto fosse um palpite solto, era mais uma boca e não faria grande mal. A questão é que o essencial da crónica, baseado na ideia de que os responsáveis descuram a escola pública, parte deste juízo. Que dados tem HM para afirmar tal coisa?

2. Ainda sobre a escola, escreve Vital Moreira a sua habitual coluna das terças. A propósito dos "rankings", a epígrafe é lapidar: "as escolas mais bem classificadas seguramente ficariam longe dos primeiros lugares se tivessem os alunos das piores". Talvez isto se venha a passar com a Planalto se o Opus Dei der prioridade de filiação na "ordem" a imigrantes, moradores de bairros da lata, quase analfabetos, que chegam a casa sem capacidade para sequer quererem saber o que se passou na escola, pais de miúdos que nunca andaram no pré-escolar.

Nova constituição?

A primeira grande tirada do novo presidente do PSD não espanta, é coisa recorrente em políticos que julgam ter grande sucesso com a reclamação de uma nova constituição. Sem isto, Portugal é ingovernável. Simplesmente, nunca ouvi explicarem-me porquê e portanto o que é necessário mudar. Não deixa de ser relevante que há muita gente de direita, neoliberal, conservadora, que diz que não temos nenhum problema constitucional. Alguns voltaram agora a dizê-lo, a propósito das declarações de Luís Filipe Menezes.

Paradoxalmente, até vou dar uma ajudazinha a LFM e apontar para uma disposição constitucional que, a meu ver, precisava de ser revista, mas não por eu seguir a lógica menezina, muito pelo contrário. Trata-se da alínea (e) do nº 2 do artº 74º, que obriga o Estado a “estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino”. Não tenho qualquer dúvida em relação aos graus que, em cada momento, a lei defina como ensino obrigatório. Não é manifestamente o caso do ensino superior. Pior, esta disposição é perversa e tem, a meu ver, consequências sociais que são opostas às intenções piedosas dos constituintes.

Como se sabe, esta disposição não impede a existência de propinas nem mesmo a sua actualização, mas o “progressivamente” impede claramente o seu agravamento para além de uma simples correcção do seu valor nominal, não do valor real. Relembro o que escrevi, em artigo recente a propósito dos empréstimos aos estudantes da educação superior ("O financiamento da educação superior - O modelo dos empréstimos"). Não creio que o valor das propinas seja o factor mais adverso à inclusividade da educação superior, quando comparado com custos de subsistência, de deslocação do meio familiar, até o "custo da oportunidade da educação" (a falta do contributo salarial para a economia familiar).

É neste sentido que o actual sistema de financiamento me parece socialmente injusto. Estão a beneficiar de propinas relativamente baixas muitos e muitos estudantes que já foram beneficiados, por aquelas razões, na facilidade de acesso à educação superior. Por outro lado, com custos crescentes da educação superior (e Bolonha é muito cara, se for a sério!), o Estado não poderá financiar adequadamente um sistema eficaz de apoio social (refiro-me principalmente ao sistema de empréstimos, mas à inglesa, não este simulacro agora anunciado em Portugal) continuando a financiar ao nível actual as instituições. Logo, estas terão de ir buscar o financiamento a um aumento considerável das propinas.

Não cabe nesta nota discutir em pormenor a tese que defendi no referido artigo, mas repito, no essencial. O encargo público, de todos os contribuintes, não aumentaria. O que mudaria era a redistribuição. Um bom sistema de empréstimos alargaria consideravelmente a possibilidade de acesso aos estudantes de menores posses; ao mesmo tempo, o aumento das propinas faria pagar justamente pelos mais favorecidos o benefício privado que tiram de um curso superior; e, “last but not the least”, seria um factor de procura competitiva de financiamento pelas instituições e, portanto, um desafio a acréscimos de qualidade.

Quando chegar a altura de uma revisão constitucional, voltarei a lembrar isto. Até lá, paciência.

Sobre a educação superior (VII)

O acesso ao ensino superior

O meu caro amigo José Ferreira Gomes, professor e ex-vice-reitor da U. Porto, publica hoje no meu sítio uma nota desenvolvida, "Comentário aos resultados do Acesso ao Ensino Superior 2007 (1ª fase)", que creio que vai merecer alguma polémica. Não digo porquê, para não desmotivar os leitores. Os comentários podem ser deixados aqui.

Sucessos e insucessos

Esta infografia ("clicar" para ampliar) veio há tempos no Público e ilustra algumas mudanças em Portugal, em períodos variáveis, comparando-as com as da média da UE, nos mesmos períodos. Claro que, à cabeça, falamos sempre do PIB, neste caso per capita, o mais significativo, a meu ver. A subida foi enorme, nos últimos 20 anos, de 7 para 17 milhares de euros. O pior é que isto significa apenas uma subida de 7% do valor em relação à média europeia, valor que ainda hoje é de 65%.

Como toda a gente sabe, lembrando-se da época do betão do cavaquismo (e também depois), também um aumento espectacular da rede de auto-estradas. Em 1995, 0,7 km por 100 km2, exactamente metade da média europeia; em 2003, 2,2 km, contra uma média europeia de 1,7 (em alguma coisa havíamos de estar acima da média, e é porque ainda não se mede a parvoíce, a saloice e coisas que tais).

O lixo urbano, em 20 anos, passou de 385 kg anuais per capita para 446 kg, aumentando 16%. É um indicador de desenvolvimento (?) ou de migração rural-urbana que não me tinha ocorrido. No mesmo período, esta taxa europeia aumentou 26%. A evolução mais reconfortante e até espectacular, em 20 anos, foi a da mortalidade infantil, baixando de 15,9 por mil para 3,5.

Também impressionante é quando se passa para um símbolo da estratégia de Lisboa, o acesso à internet. Em apenas cinco anos, até 2006, o acesso médio da UE, em percentagem de habitações, passou de 49 para 54. Pode parecer pouco, mas foi um aumento médio anual de 2%. Em Portugal, aumento de 15 % para 35%, quase 7% ao ano, em relação ao ponto de partida. No entanto, ainda estamos a 65% da média da UE.

Mas não há bela sem senão. Continuo a insistir que nada disto é sustentável sem a educação e o capital humano. Olhemos para a percentagem de jovens na classe etária dos 15 a 24 anos que continuam a estudar. Esta classe é muito importante, porque vai, grosso modo, desde o fim da escolaridade obrigatória até ao fim dos estudos superiores. Dados de 1999: 50,2% em Portugal, 55,2% na média da UE, representando a taxa portuguesa 91% da média da UE. Dados de 2004, apenas 5 anos depois: Portugal 51,6%, UE 61%. Crescemos 3%, a UE 18%. Passámos de 91% da média, nada mal, para 85%. E daqui a cinco anos?

Do infantário à universidade

As notas sobre a educação superior têm sofrido com a época de férias, o que não quer dizer que o texto seguinte não seja bem importante.

- Não percebes? - perguntou Siminov. - O miúdo nunca vai ser aceite em nenhuma universidade decente. Então na Ivy League é que não entra de certeza.
- Só por causa disto, Dmitri Siminov? O infantário tem assim tanto impacto na educação universitária?
- Eu não sou de citar nomes - disse Siminov -, mas, há muitos anos, um banqueiro de renome não conseguiu inscrever o filho num jardim-de-infância muito bem cotado. Parece que houve um escândalo qualquer com a capacidade do miúdo para pintar com os dedos. A verdade é que o miúdo, depois de ser rejeitado pela escola escolhida pelos pais, foi forçado a...
- A quê? Diz-me, Dmitri Siminov!
- Digamos simplesmente que quando fez cinco anos foi forçado a frequentar... uma escola pública.
- Quer dizer que não há Deus - desabafou Boris Ivanovich.
- Aos dezoito anos, os seus ex-companheiros entraram todos em Yale ou em Stanford - prosseguiu Siminov -, mas este pobre diabo, nunca tendo adquirido as credenciais necessárias num infantário... como direi... de estatuto adequado, só conseguiu ser aceite numa faculdade de barbearia.
- Condenado a aprender a aparar bigodes - chorou Boris Ivanovich, imaginando já o pobre Mischa de bata branca, tosquiando os mais abastados.
- Não tendo formação substancial em áreas como decoração de queques ou caixa de areia, o rapazinho estava totalmente impreparado para as crueldades que a vida lhe reservava - continuou Siminov. - Por fim, trabalhou em tarefas manuais, acabando finalmente a praticar furtos no local de trabalho para sustentar o seu alcoolismo. Por essa altura, era um bêbado irrecuperável. É claro que os pequenos furtos conduziram aos roubos, e terminaram no assassínio da sua senhoria, com desmembramento. Antes de ser enforcado, o rapaz atribuiu tudo ao facto de não ter conseguido entrar no infantário certo.

Quem é que podia ter escrito isto? Claro que Woody Allen, no seu último e recente livro, "Pura anarquia".

As perguntas profundas das crianças

Entrada de PJ

Um dia, o meu mais velho, que na altura teria uns 4 ou 5 anos, perguntou-me de chofre: “Pai, por que é que nós morremos?”

Inspirei fundo, tentando pensar numa resposta para lhe dar. Todavia, antes que eu tivesse tido tempo para lhe responder ele perguntou de novo: “Por que é que existimos? Por que é que tudo existe?”

Olhei-o nos olhos e respondi-lhe: ”Não sei. Mas estou muito orgulhoso em teres colocado essas perguntas. São as mais importantes que uma pessoa pode fazer.” Ele pareceu ter ficado satisfeito com a minha resposta e afastou-se.

Posteriormente lembrei-me de uma passagem de Milan Kundera em A Insustentável Leveza do Ser: “ (…) as perguntas verdadeiramente importantes são as que uma criança pode formular – e apenas essas. Só as perguntas mais ingénuas são realmente perguntas importantes. São as interrogações para as quais não há resposta. Uma pergunta para a qual não há resposta é um obstáculo para lá do qual não se pode passar. Ou, por outras palavras: são precisamente as perguntas para as quais não há resposta que marcam os limites das possibilidades humanas e traçam as fronteiras da nossa existência.”

Um imenso Portugal?

Na minha idade, a memória é brincalhona, está sempre a trocar-nos a volta a cada virar de esquina. De que é que havia de me lembrar hoje? Da minha única e fantástica viagem ao Brasil, a convite de José Coura, director do Instituto Oswaldo Cruz, um dos melhores institutos do mundo em medicina tropical, a festejar o seu centenário. José Coura tinha vindo a Portugal, de propósito, porque ele não admitia que, na grande baralhada de nomes de família, a sua não estivesse ali mesmo em Paredes de Coura.

Ao lembrar-me disto, mandei esta fotografia a amigos, perguntando-lhes se conseguiam localizar coisa tão "portuguesa".

Isto não é mesmo o "imenso Portugal?"

Pensando que talvez não voltasse brevemente ao Brasil, escrevi ao José dizendo-lhe que queria fazer este extra de viagem mas que pagaria eu. A resposta foi que o excesso da viagem já tinha sido pago pelo Pedro Álvares Cabral! LOL!

Gabamo-nos de ser hospitaleiros. Cuidado com isto, só depois de sermos recebidos com a hospitalidade brasileira, coisa que muito me toca porque também é ponto de honra açoriano. Ainda por cima, quando ela se faz logo sobre dois ou três pontos facilmente identificadores de percurso pessoal. O meu amigo Eduardo, carioca, foi guerrilheiro, é cientista, professor universitário, é um amante de tudo o que a vida tem de melhor, é um homem de esquerda sempre a interrogar-se sobre o que é a esquerda. Como é que isto não deixaria de dar um grande convívio carioca, do uisque no bar de Ipanema (o da garota) até à introdução no mais famoso grupo de teatro de vanguarda, passando pelos locais de encontro típicos da resistência contra a ditadura dos coronéis? De longas conversas a encher um aipim com charque, chope um atrás do outro, em tudo o que era esplanada de cervejaria típica? E dos encontros marcados com tudo o que era top da inteligência carioca, que infelizmente já esqueci em boa parte? Há portugueses que recebem assim os seus amigos brasileiros?

Obrigado para sempre, Eduardo. E também um abraço para ti, Zenaide, que manténs um belo Brasil no Alto da Barra. "Este país ainda vai cumprir seu ideal, ainda vai ser um imenso Portugal". Parvoíce do Chico,"este rectângulo ainda vai ser um pouco desse imenso Brasil tropical, que vai cumprir seu ideal". Fim banal: comparemos Lula e Sócrates!