Vasco Eiriz, no seu blogue Empreender, discute o nosso sistema de educação superior a luz do darwinismo. Impera a selecção natural, as organizações mais fracas soçobram perante as mais fortes. “Por exemplo, o ensino superior português carece duma abordagem ecológica que facilite a extinção das espécies menos capazes, o fortalecimento de algumas instituições ou até mesmo o surgimento de espécies mais robustas.”
A tese interessa-me, como biólogo. Mas, como biólogo, tenho a noção de que o darwinismo não se aplica imediatamente ao género humano. Adquirimos capacidades novas, não essencialmente biológicas, que provavelmente estarão sujeitas a formas específicas da evolução: a mente e a socialização.
A selecção faz-se hoje, para as sociedades humanas, principalmente pela dinâmica dos mercados. No entanto, com uma diferença essencial. No mundo vivo pré-humano, os seres vivos não controlam as forças da selecção natural e de evolução. Na sociedade humana, forças tão poderosas como o mercado podem ser relativamente reguladas e controladas. Por exemplo, e bem marcante, a política de regulação social do mercado ou o combate aos excessos da globalização.
Isto significa que há bens públicos que o Estado deve proteger da luta cega dos mercados. A educação é um deles. A oferta da educação superior tem de ser economicamente sustentável, é certo, mas no conjunto da rede nacional. Diga-se em abono do MCTES que nunca vi qualquer ameaça de extinção de universidades (o caso dos politécnicos, que não vou discutir, é mais complicado). Tem-se falado é de fusões ou reorganizações.
Numa visão estritamente darwinista, quatro universidades já teriam morrido: UTAD, Évora, Algarve, Açores. Muito bem, o MCTES está a estabelecer com elas contratos de saneamento financeiro. Pode todo o norte para além do Marão não ter uma universidade? Pior ainda, todo o sul do Tejo?
Esta é uma questão de decisão política, que me parece indiscutível. Diferente é o caso das bases técnicas em que se estabelecem os contratos de saneamento financeiro. São as universidades que não têm sustentabilidade segundo a actual fórmula de financiamento. Mas não será que se devia começar era por discutir a validade da fórmula, como já eu próprio discuti?
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