A impossível reforma das universidades Portuguesas?

As universidades públicas Portuguesas estão a ser palco de acesos debates sobre o futuro do seu modelo de governança.

Razão? - Está em curso a revisão dos seus estatutos ao abrigo do novo RJIES.

Como não podia deixar de ser perfilam-se dois paradigmas de governação:

1. Os que defendem que o poder deve estar ser concentrado nos que detêm responsabilidades de gestão (um modelo que segue o espírito e letra da nova Lei);

2. Os que defendem que o poder deve ser repartido entre os que têm responsabilidades de gestão e os que não a têm (um modelo que procura contrariar o espírito da Lei aproveitando ambiguidades e/ou indefinições na sua letra).

Todos conhecemos os resultados que adviram do modelo de gestão actual que consistiu em dar poder a quem não tinha responsabilidades directas de gestão, retirando poder a quem as tinha: Inércia, inércia e mais inércia.

Importa perguntar, a quem interessa esta inércia? A resposta é simples: - a quem incomoda a mudança.

E que tipo de mudança incomoda? A resposta também é simples: - toda e qualquer mudança que decorre de um modelo de gestão orientado por objectivos. Ou seja, uma gestão que não está centrada nos interesses dos funcionários mas sim no interesse colectivo do País.

Conseguirão os defensores do "status quo" abortar a reforma em curso em nome de concepções discutíveis mas populares de democracia?

Conseguirão os promotores da mudança convencer o eleitorado académico de que é justo retirar-lhes poder em nome do interesse colectivo?

É difícil que a mudança prevaleça no contexto actual.

Porque razão haveriam os funcionários das universidades consentir uma mudança que lhes retira poder de bloqueio? Porque haveriam de promover uma mudança que conseguiram bloquear durante décadas?

Muita retórica será usada para defender uma e outra concepção de governança mas vale a pena centrarmo-nos na realidade.

Comparem-se resultados e confrontem-se os mesmos com os modelos de gestão que os produzem.

Vejam-se os casos dos EUA, Reino Unido, Suíça, Dinamarca, onde a governança é caracterizada por uma sólida ligação entre responsabilidade e poder. Contrastem-se os resultados académicos nestes Países com outros onde vigora a diluição de poderes e responsabilidades como é o caso de Portugal, Espanha, Grécia, Itália e França.

Os resultados falam por si. Se é verdade que existe uma grande variedade de factores que contribuem para a qualidade da ciência e do ensino também é verdade que padrões inequívocos emergem da comparação entre resultados e sistemas de governança.

Como não podia deixar de ser o sistema de governança é um factor importante de promoção ou bloqueio das condições que conduzem à excelência.

Em última análise está em jogo a capacidade de nos adaptarmos à mudança ou, se quisermos ser mais ambiciosos e seguindo o lema da Universidade de Oxford, liderarmos a mudança.