Nos últimos dias, Vital Moreira tem aparecido como paladino de uma ideia que estava esquecida no início do debate: a de que o aborto a pedido exigirá uma fase breve de aconselhamento e apoio psicológico à decisão da mulher, obviamente sem que isto desvirtue o essencial da despenalização e sem que tenha efeitos decisórios. Sei que isto é uma exigência legal na Alemanha, pelo menos.
Estou em inteiro acordo, como certamente todos os que, defendendo a despenalização, não concordam com a ideia de uma banalização do aborto (mas será que as mulheres alguma vez permitirão essa banalização?!). Simplesmente, penso que a introdução dessa fórmula na pergunta a referendar seria complicada. Mais importante, é extemporânea. Em alternativa, proponho aos partidos que apoiam a despenalização (PS, PCP, BE, Verdes) que emitam urgentemente uma declaração pública em que se comprometem a introduzir esta cláusula na futura legislação.
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2 comentários:
O que o Vital Moreira defende é essencial, mas só será possível se as mulheres não tiverem medo, isto é, com a despenalização. Até mete dó ver os partidos que defendem o SIM desperdiçar munições com o "tiro ao boneco", menosprezando o âmago da questão. Ninguém, minimamente consciente e em seu perfeito juízo, avaliza a IVG como método de contracepção corrente e banal.
Eu não acho urgente qualquer compromisso. É mais que óbvio que, se todos os problemas relacionados com a IVG, estivessem na pergunta, estaríamos a votar uma "constituição". Não faz sentido. Depois do referendo é preciso criar legislação regulamentar adequada, que pderá ser alterada por todos os governos, por todas as legislaturas, por todos os partidos que ganhem eleições, etc.
É falsa a questão do "cheque em branco", porque tudo o que fizer o PS fá-lo com a legitimidade eleitoral. E tudo o que for feito pode ser alterado.
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