27 fevereiro, 2007

"Loteamentos partidários"

Escreve hoje Vital Moreira, lapidarmente, no Público, logo a começar a sua crónica, "Loteamento partidário":
"Há poucos dias, o público noticiava que a empresa municipal Gebalis, que gere o parque de bairros municipais de Lisboa, tem perto de 30 trabalhadores do PSD, cuja secção partidária é coordenada pelo próprio vereador do pelouro competente para essa área, trabalhadores esses recrutados pelo mesmo vereador quando foi director da referida empresa."
Será que este meu caro amigo já começa a ter sinais precoces de demência, como eu, a inventar coisas delirantes, ou então é tudo à nossa volta que está a ficar demente?

Caindo no sério, continuei a ler o seu artigo e parei neste parágrafo.
"Por isso, impõe-se a revisão do sistema de governo municipal, de forma a separar os papéis da maioria (que deve governar sob sua inteira responsabilidade) e da oposição (que deve escrutinar e controlar a câmara municipal), bem como a reduzir a dimensão dos executivos municipais (há alguma razão para Lisboa ter quase 20 vereadores?!), a restaurar a função fiscalizadora da assembleia municipal (que o actual sistema praticamente esvazia), tudo isto, porém, sem substituir a situação actual por uma espécie de superpresidencialismo municipal (venha o diabo e escolha...), com a "atrelagem" da eleição da assembleia à eleição do presidente da câmara, como propõem tanto o PS como o PSD".
Se não estou em erro, parece-me que VM está a transpor para o nível municipal o paradigma estatal. Um executivo que governa em maioria, um legislativo/parlamentar que controla. "Checks and balances", muito bem. Simplesmente, como também subentendo do que VM escreve, a assembleia municipal não está formatada para isto. Teria gostado que o Vital tivesse ocupado algumas linhas com uma nova proposta. Fica para a próxima? Ou, ao menos, para conversa entre amigos?

Sem comentários: