09 setembro, 2007

Back-up de segurança e AIE de promessas políticas?

De vez em quando amanheço filosofando sem rede, isto é, com pensamentos muito emaranhados acerca de um qualquer tema.
Hoje, calhou de ser sobre estratégias políticas e medidas de implementação, vantagens e inconvenientes, prazos de execução? custos e benefícios? quem as aplaude? quem as reprova?.... E, meus caros e raros leitores, sempre que isso me acontece, ressuscito os meus defuntos velhos que funcionam como uma espécie de ancoras do pensamento solto - hoje, por exemplo, lembrei-me, de repente e desgarradamente, da seguinte frase de um poema de Walter Scott: Oh! what a tangled web we weave. When first we practice to deceive!.


Todos temos a vaga consciência que, em algumas sociedades, não é nada conveniente usarem-se, conjuntamente na mesma frase, as palavras 'político e mentiroso' porque o par de termos ilustra uma redundância.
Em Portugal, especificamente, esse conceito deveria tornar-se num imprescindível 11º mandamento. É verdade mesmo, vamos nos metendo progressivamente em complicações agravadas, induzidos por vagas promessas de excelência, ou mesmo de simples melhorias futuras para todos.... vamos a ver o que acontece é que todos pagam cada vez mais, e os beneficiados parecem parâmetros - são constantes de qualquer tempo de observação.
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Tornar-se-ia, assim, desejável imaginarmos um esquema de segurança - uma aplicação específica, às estratégias de todos os nossos políticos (que os pouquitos políticos honestos - eu não conheço, mas devem existir - me perdoem) do Principio da Precaucionaridade - por exemplo: um Relatório AIE - Avaliação de Impacte de Estratégias, enquanto que arquivávamos, em simultâneo, as suas promessas numa base de dados, para conferência futura.
Desta forma, todas as propostas de estratégias políticas, a traduzir em normativos legais, deveriam, OBRIGATORIAMENTE, ser acompanhadas por um relatório pormenorizado, produzido por peritos das áreas-objecto, que registassem, em português corrente, detalhadamente, todos os impactes económico-sociais e as externalidades previstas durante a execução das medidas preconizadas para implementação dessas mesmas estratégias.
Por outras palavras, não existiriam leis ou decretos aprovados sem estarem complementados do seu relatório de AIE, que incluiria forçosamente, as metodologias de implementação, todas fontes bibliográficas usadas, o estado de arte nosso e noutros países e, a título meramente consultivo, incluiria também o parecer de todos os directamente implicados, ou seus representantes.
Seria assim, como uma espécie de um caderno de encargos que protegeria os incautos dos vivaços.
Nada do que não estivesse devidamente especificado nesse AIE seria susceptível de execução, sem a respectiva análise de pormenor.

Trata-se de uma ideia louca - foi inspirada por gato escaldado, em telhado (de zinco) quente - por isso, muito susceptível de dar certo.
O que, os meus caros e raros leitores, acham desta ideia?
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Bom, podem ter razão....
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PS1: "Every law of the land and canon of the church is subject to “interpretation” by those who look to the Evil One and not to our Blessed God" - não faço a mínima ideia quem disse isto, nem em que contexto, mas ...
PS2: O título deste post, por extenso é: Back-up de segurança e Avaliação de Impacte de Estratégias e «promessas políticas» (leia-se mentiras).
PS3: Aditamento ao presente post (10-Set-2007; 9h:30m) - para exemplificar o que quiz dizer, sobre nossa situação de estratégias políticas de ordem geral, descrita neste post, por favor, atentem à notícia de hoje do Diário de Notícias: "A lei das rendas não funciona e vai ter de ser alterada", de autoria de ANA TOMÁS RIBEIRO E CARLA AGUIAR -
http://dn.sapo.pt/2007/09/10/entrevista/a_das_rendas_funciona_e_ter_ser_alte.html - de onde extraí a frase de remate de texto: "Há uma iniciativa nova, a "Portas 65", uma comissão nomeada pelo Governo e constituída pelo arquitecto Portas - o famoso da "Lei Portas" - e o economista Augusto Mateus, que vai fazer o acompanhamento da lei. Fiquei bem impressionado, porque eles têm muita consciência dos problemas e percebem que a lei tem entraves. A comissão prevê a possibilidade de mexidas na lei." São questões como estas, que inviabilizam boas taxas de execução das reformas necessárias, ou que nos são enunciadas como tal - é Deus está nos detalhes....

3 comentários:

Fernando disse...

Queixarmo-nos dos politicos que temos não nega o adágio, que temos aqueles que merecemos. O spovos que tem politicos decentes, correctos e honestos. São também em regra povos decentes, correctos e honestos. Não é o nosso caso. Neste país, a dececência a correcção e a honestidade não são a regra. Somos um povo que deixa os seus idosos nos hospitais, em que abandona cães e gatos no Verão. Um povo que não lê e que faz gaúdio disso, se exceptuarmos a Revista Maria e o jornal A Bola. Que se comporta de forma criminosa quando possui um volante nas mãos.
Que foge ao fisco e que se vangloria desse facto. Cujos seus infantes insultam os seus professores com a conivência e beneplácito dos paizinhos. Enfim e como dizia o Júdice, um país merdoso. Um país deste gabarito não pode aspirar a grandes politicos, até porque isso seria uma ironia. As suas propostas fazem todo o sentido, mas não neste país, talvez na Filândia, na Suécia e afins.

Regina Nabais disse...

Olá fernando,
Como sabe, em parte, este texto resultou de dúvidas minhas e de alguns dos meus poucos leitores, nos quais o fernando se inclui.
Em algum ponto do nosso percurso de cidadania precisaremos mesmo de conseguir ser cidadãos melhores e políticos melhores.
Podemos começar por exigirmos mais de nós próprios, e dos outros. Isto é um pouco mais do que queixarmo-nos de políticos...Não é?
É também verdade que já foi muito mais fácil governar - no meu tempo, bastava o senhor ministro X ou o senhor presidente Y dizerem o que lhes vinha à cabeça - eram dogmas. Agora fia um pouco mais fininho, porque também nós todos estamos mais experientes e exigentes.
Resta-nos insistir, elevarmos as fasquias, e treinarmos os saltos, sem desistirmos.
Acha mesmo utópico?

Fernando disse...

não utópico não é, mas seria mais fácil se trocássemos metade da população portuguesa por Suecos. Os políticos são apenas o reflexo dos seus eleitores, portanto o problema não é tanto mudar os políticos, que é quase um slogan já gasto de tanto uso, mas sim mudarmos a sociedade. Mudar a sociedade contudo implica um esforço muito maior. E só resulta, se uma larga fatia dessa sociedade se empenhar nisso. Ora bem, temos que reconhecer que os políticos têm feito algum trabalho nesse sentido. Estarmos na UE foi um passo dado pelos tais políticos. E se hoje Portugal é o que é, deve-o em grande parte a esse momento decisivo. Aliás um dos maiores contributos para uma sociedade mais esclarecida encontra-se aqui, nestes fóruns em tempo real. E termos ou não banda larga por todo o território é na verdade uma decisão politica. Assim como também a formação/educação da larga maioria de portugueses que nem o 12º Ano possuem é um desígnio político que contribuirá definitivamente para termos uma sociedade mais esclarecida e mais exigente. É um grave erro pensar nos políticos como a fonte de todos os problemas. Na verdade há muitas boas leis, que ninguém respeita. Por acaso alguém neste país se preocupa com limites de velocidade? Será culpa dos políticos? Não creio. Será que um país só funciona correctamente, se tudo e mais alguma coisa estiver legislado? Não creio. Existe uma grande quota-parte de responsabilidade em todos nós, por todas as nossas omissões, falhas e fraquezas. É verdade que temos que começar por sermos mais exigentes com nós próprios. Mas sejamos francos, isto já é do domínio do utópico. Quantas pessoas conhece neste país que quando confrontadas com um problema fazem mea culpa? Na verdade as culpas são sempre dos outros. E por arrasto também os políticos dizem que se há problemas estes devem-se sempre aos seus antecessores. Há muitas coisas boas neste país, infelizmente são em muito menor número que as coisas péssimas. Quem é que elegeu a Fátima Felgueiras, o Valentim Loureiro, o Isaltino, ou o João Jardim? Gente analfabeta? Não creio. E isso diz tudo dos políticos que realmente queremos.