16 julho, 2007

A proposta de lei do ensino superior

Estou com grande dificuldade em situar-me na discussão da proposta de lei do regime jurídico do ensino superior. Não concordo com muita coisa, como já escrevi e reescrevi. Mas as minhas criticas, pouco acompanhadas, nada têm a ver com a generalidade das outras criticas. Isto é como tudo em política. Pode acontecer que uma proposta apanhe com criticas de esquerda e de direita, por razões opostas. Como evitar a confusão? Se estiverem interessados numa discussão um pouco mais aprofundada, vão aqui.

2 comentários:

José N. Azevedo disse...

Parece-me haver outro tigre de papel a assustar muita gente: a da pouca participação dos estudantes. Ora o único sítio onde ela é limitada é a nível do Conselho Geral. Isto faz muito sentido, pelas características deste órgão. A definição de estratégias ao mais alto nível de uma instituição é um assunto para o qual poucos docentes estarão verdadeiramente preparados, quanto mais os estudantes...

O resto da governação das instituições é deixado ao respectivo critério. Nada impede uma universidade de criar um Senado, nada a impede de dar até maioria aos estudantes no Conselho Pedagógico, por exemplo.

E quanto ao papel do reitor, como se poderia ter um órgão colegial a executar políticas delineadas por um Conselho Geral? Existirá este modelo nalgum país? Se sim, como resolvem eles os conflitos entre um conselho que diz que sim e uma assembleia que de braço no ar diz que não?

Henrique disse...

O "Regime..." vai ser votado hoje e creio que uma das coisas que vai cair é a eleição do reitor pelo Conselho Geral, uma vez que há uma proposta do PS nesse sentido. Segundo ouvi na rádio, o PS tem mais de oitenta propostas de alteração, e no total há mais de 200. Vai ser um dia interessante na assembleia.