Um militar quer-se corajoso, mas não só sob risco de fogo. Que coragem é necessária para um homem saber que vai ser condenado a uma pena pesada, porque o seu dever de consciência está acima da secura da lei, e mesmo assim não se vergar? Reparo que me limitei ao referir-me apenas à consciência. Também, obviamente, muito amor por uma criança que, em crescida, espero que tenha muito orgulho neste seu pai, para mim o seu verdadeiro pai.
Também cabe nesta nota outra vénia, agora para o juiz António Santos Carvalho, desembargador da Relação do Porto, pela carta que escreveu ao sargento Gomes.
"Ex.mo Senhor Luís Matos Gomes, muito ilustre Sargento do ExércitoTambém é preciso muita coragem para publicar carta tão oposta ao que julgo ser a opinião dominante da "classe". Em contraponto a alguma relutância intelectual que tenho para com o habitual formalismo do pensamento jurídico, registo esta carta, para mim, como um documento notável. "O direito é a vida dos comuns, não as abstracções dos juristas". O que é que posso dizer mais? Talvez uma coisa merecida e sincera: "Senhor Desembargador, nesta época de crise da justiça, o senhor anima-me. Muito obrigado."
Conheço o silêncio terrível das leituras das penas: escrevo-lhe com conhecimento de causa e só agora, porque só agora me disseram este endereço. Mas teria querido estar aí, contra essa mudez, para a romper de imediato, para lhe dizer que as sentenças são para se lutar com elas até ao fim dos recursos. Vai fazer vencimento: a vida, a justiça da vida são inapeláveis e o direito é a vida dos comuns, não as abstracções dos juristas, sejam ou não juízes.
"Não lhe digo se fez bem ou mal: é assunto exclusivo da sua consciência. Mas digo-lhe que os tribunais têm de reconhecer o inocente onde ele está, de convicção. Toda a complexidade e sofisticação jurídica se têm construído, passo a passo da história, por cima das prisões dos resistentes, afinal pelo viver bem de uns com os outros, contra as biologias forçosas, contra as medidas disciplinares primitivas.
"A posição que é a sua é de defesa da vida civilizada, de tudo isso que é acrescentado pela convivência humana (e humanitária) ao puro dado da existência. Reconforta-me. Agradeço-lha.
"Com toda a minha estima: António Santos Carvalho, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto."
PS - O juiz refere um endereço do sargento Luís Matos Gomes, presumo que de e-mail. Se alguém mo fornecer, fico agradecido. Mas não será para mensagens a publicar aqui. Há coisas que só ditas olhos nos olhos, mesmo que na imaginação da net.
PS, 20.1.2007 - Leio hoje no jornal que o PGR chamou a conferência o delegado do ministério público na Sertã. Bom sinal, vamos ver. Ao menos, que o sargento Luís Gomes aguarde em liberdade o resulçtdo do recurso. E, já agora, que fique em condições para, com algum cuidado (os militares sabem), ir ver a sua filha, onde quer que ela esteja.
16 comentários:
Olhe que, apesar da sentença em causa, a condenação não corresponde à opinião dominante da classe. Pelo menos não é essa a minha convicção formada a partir do que ouvi em variadíssimos órgãos de comunicação. Tanto quanto sei, o "grupo de cidadãos2 que dirigiu (ou vai dirigir) o pedido de habeas corpus tem vários juristas.
Aliás, o que me parece que está a acontecer é até alguma vontade de muitos juristas virem dizer em público que a justiça não é aquilo. E fazem-no em nome da sua própria imagem.
Marcelo Correia Ribeiro, advogado (com mandato suspenso a seu pedido), licenciado em direito pela Universidade de Coimbra: por muito que a pena corresponda aos códigos, por muito que os juizes tenham sido exemplares, a sentença é aos olhos de qualquer cidadão bem formado uma infãmia, uma vergonha e um atentado á consciencia geral.
O parir dá a dor e o criar dá o amor. No caso em apreço um fulano qualquer dormiu com uma mulher e desandou sem mais explicações. duvido que desconhecesse a gravidez da companheira, duvido muito mais que ao sabê-la grávida não tenha fugido a sete pés.
Tarde muito tarde deu-lhe o arrependimento.
E o amor(???) por uma criança que nunca viu. O verdadeiro amor seria deixá-la com quem a criou e a ama. Mesmo que se declarasse pai. um pai é em princípio uma pessoa que quer o bem dos filhos, não um bardamerdas que cava na primeira ocasião e que tarde e mal vem reparar o irreparável e criar a infelicidade pelo menos em três pessoas: a criança e os seus pais adoptivos.
E há ainda uma quarta pessoa que deveria poder dizer de sua justiç: a mãe que a pariu e que recusou a abortar e que a entregou a quem lhe valesse. O resto é discursata de hipócritas sejam eles licenciados ou não em direito. Vai com o nome todo para não se dizer que me escondo.
Marcelo, que grande comentário. Mas falta alguma coisa, apesar de facilmente apreendida: o que dizes sobre a carta do juiz?
Henrique, espero bem que tenha razão.
Esqueci-me de coisa importante. mcr é meu comentador frequente. Hoje sentiu-se na obrigação de assinar com nome completo.
Marcelo, meu caro amigo: muitas vezes me pergunto como caracterizar a nossa geração. Muita coisa, mas certamente não uma de somenos, a coragem.
Obrigado, João.
Ainda há juizes dignos desse nome e António Santos Carvalho é, necessariamente, um deles. A abertura do telejornal das 20H00 da RTP1 foi sobre este caso. Com uma entrevista com a mãe biológica (que apoiou o casal adoptivo) a dizer que o pai biológico lhe disse, enquanto grávida, que a criança lhe destruía a vida e, depois do nascimento, ela (acompanhada da mãe) foram corridas da casa da mãe do tal pai biológico que, pelos vistos, não tem mais onde se acoitar. Com pessoas tão diferentes como a Maria Barroso Soares, a Betinha Pereira Pinto e a Inês Pedrosa a assinarem o Habeas Corpus. O tal pai biológico remeteu a questão para o seu advogado e a juíza disse que estava de consciência tranquila. Tal como uma tal Filipa de Macedo que, no seu turno no Tribunal da Relação, mandou reprender os arguídos que um colectivo de pares mandara libertar.
A carta do senhor juiz Santos de Carvalho merece todo o meu aplauso e solidariedade. É com cartas destas que se põe em risco a entrada no supremo tribunal. E Santos Carvalho faz lá falta ou melhor fará lá falta se, a seu tempo, for preterido. Arriscou-se a isso e essa é mais uma razão para estar a seu lado.
eu não sou corajoso. Não posso é com meu silêncio passar por cumplice ou por apoiante do estado a que as coisas chegaram.
Infelizmente é por muitos pensarem como você, que temos o pais que merecemos; pois parece que a moda é louvarem-se os criminosos.
Sim, por que o Senhor por si mencionado não é mais que um criminoso, que aproveitou-se da miséria alheia para ilegalmente, obter um proveito que naturalmente não consegue; pois que eu saiba quem quer ser pai, antes de mais faz um filho (segundo a Simone, por gosto) e não o conseguindo; ou opta pela fertilização in vitro (opção de elevado valor monetário) ou opta pela adopção. Ora segundo sei, quando se opta por esta ultima existem procedimentos legais que importa seguir, o que não aconteceu no caso presente, e mais grave é que tendo p pai biológico tido conhecimento desde que a criança tinha um ano que era o pai de facto, foi lhe sempre recusado o contacto com a criança po parte desse energúmeno e da sua mulher. É obvio, que essa situação levou a que a criança criasse laços afectivos com os raptores, mas isso não legitima o crime que tem sido cometido continuamente desde então. Só mesmo neste país arcaico é que tal situação sucede, pois preocupam-se com a pirataria, seja a que titulo for (e que concordo); mas os assuntos relacionados com vidas humanas têm tudo perdoado, só mesmo neste país é que uma vida humana não tem valor. E o senhor acima mencionado, deveria ser exemplarmente punido e ter a sua pena agravada, pois ser elemento duma força de autoridade significa que tem mais responsabilidade no cumprimento da lei, que o vulgar cidadão anónimo. E que interessa para o caso que uma galdéria (como é o caso da mãe biológica), e mais incrível seja considerado por vocês como mais credivel que o pai biológico, por muito que tenha errado que não me parece que seja o caso, esse já não tem direito ao perdão? Tenham juizo e permitam que o PAI (o biológico e legitimo) possa em paz a sua mui nobre função. E entretanto para ser feita justiça a galdéria deveria ser imediatamnte repatriada pois gente dessa não deveria sequer ter permissão para sair da selva donde veio!
João Santos
O comentário de João Santos fala por si. Obviamente que não respondo.
Devo, com pesar, modificar radicalmente a minha posição sobre este tema. E isso porque:
a) os pais adoptivos não o são. De facto,
b) receberam a criança aos três meses mas,
c)aos nove meses, ainda não tinham dado um único passo no sentido de a adoptarem, o que só começou a ser feito ou melhor tentado quando
d) o Ministério Público ordenou as habituais dligiencias no sentido de encontrar o pai.
e) Este imediatamente se prontificou a fazer os testes declarando ainda que
f) se a criança (então com nove meses) fosse sua imediatamente a perfilharia e a recolheria como filha.
g) O que foi feito (a perfilhação) logo que soube do resultado do teste
h) a partir deste momento, o pai adoptivo entrou com a tentativa de perfilhação.
i) tal tentativa saiu gorada por entretanto já haver pai reconhecido, perfilhante e com intenção de exercer os seus deveres
j) o casal "adoptante" recusou-se a partir desse momento a deixá-lo ver a criança e foi por isso na altura condenado
k) as aacções do pai biológico começaram a correr nesse exacto momento sempre com recusa pertinaz dos pseudo adoptantes arrastando-se o processo até hoje
l) A condenação do pretenso adoptante deriva do crime de sequestro e é clara, legal, justa e necesssária visto a criança ter sido escondida em paradeiro incerto e não haver outra forma de a entregar a quem, aos 9 meses de idade dela, a perfilhou uma vez convencido da paternidade.
Não se justificam pois os pressupostos da carta do juiz Santos Carvalho nem os que eu dei por certos, a saber:
- que a criança fora repudiada pelo pai biológico
- que este a não perfilhara logo que soube que era sua
- que os pseudo adoptantes a tiveram consigo de boa fé até hoje
Antes pelo contrário!
O sargento Matos Gomes e mulher mostraram-se descuidados a ínicio não tentando, como deviam e podiam, adoptar a criança antes de aparecer o pai biológico
A sua posterior tentativa de adopção não tem consistencia porque já há pai, perfilhante e disposto a assumir os encargos da educação da criança e por só ter sido pedida depois de saberem disto.
Esta história vem mal contada desde o inicio pelos jornais e infelizmente parece que estes se estão nas tintas para o direito da criança a ver protegido o seu nome e a reputação dos seus. É incompreensível a atitude do sargento Matos Gomes pois sabe desde os seis meses de convivência com a criança que nunca poderá ficar com ela.
Subsiste o problema da criança ter sido dada como filha de pai incógnito o que até era falso. Foi a mãe quem isso quis ou foi induzida a fazer essa declaração para poder entregar a craiança aos pretensos adoptantes?
Neste caso, sempre hipotético, foi ela ou foram eles a propor esse registo de pai incógnito?
Note-se que se, desde logo, a mãe tivesse dito que o pai era quem ela depois veio a dizer que era nunca o casal Matos Gomes teria quaisquer hipóteses de ficar com a menina.
Esta história poderia ser exemplar mas não o é. A vox populi foi miseravelmente enganada e o tribunal foi condenado por ter feito o que todos achariam que se deveria fazer caso conhecessem o caso tal qual é.
A nossa indignação sofre um rude golpe e daqui para o futuro teremos que ser mais prudentes quando lermos os jornais. E mais corajosos: de facto custa muito mais arrostar com a vox populi do que com um tribunal. Ao que sei, a sentença e seus fundamentos foram integralmente publicados, com datas, relato das diligencias de todos os intervenientes.
desculpem o tempo e o espaço ocupados mas a verdade mesmo se dolorosa passa á frente de tudo.
Marcelo Correia Ribeiro
Não ia responder a João Santos. Revejo a minha posição porque ele enviou o mesmo texto a uma lista muito ampla e muito conhecida, de utentes Mac. Aí, tive de lhe responder, com o texto a seguir.
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Pela segunda vez, defronto-me, por causa de João Santos (JS), com a consciência de ter algumas limitações em lidar com as fraquezas humanas. Confesso, por exemplo, que me desgostam os aleijões. Os aleijões físicos merecem-me compaixão. Os intelectuais também, mas quando circunscritos ao domínio do raciocínio ou dos sentidos. Os aleijões morais é que não, esses horrorizam-me. Por isto, bem dispensaria o tratamento de "caro JVC". Pela minha parte, se por acaso alguma vez o encontrar, pode ficar certo de que não o cumprimentarei.
Velho Camilo, que falta fazem as tuas ferozes bengaladas!
Este texto de JS também foi entrado no meu blogue, como comentário. Deixei-o ficar, sem resposta. Primeiro, porque fala por si e é exemplarmente instrutivo. Segundo, porque uma resposta implica alguma convivência com aquilo a que se responde e, neste caso, isso seria como pôr as mãos a chafurdar num monte de excrementos. Afinal, o blogue só é lido por pouco mais de uma centena de pessoas. Aqui é diferente, estou a escrever para cerca de 3500. E são estes mais de três milhares que se devem interrogar: como é possível haver um JS encaixado no nosso perfil típico, creio que de pessoas com bom nível educacional, com literacia informática, com meios para disporem de computador e acesso à net. Pior ainda, porque duvido de que até representemos o português médio. Mas talvez eu esteja a ser benevolente. Os pontapés de JS na gramática e na pontuação podem não ser condizentes com eu escrever "bom nível educacional".
Não vou comentar no concreto o texto de JS. Nunca poderia escrever nada tão bonito e sentido como escreveu, em resposta, o nosso amigo geral Pedro Aniceto. Limito-me a uma manifestação clara de indignação. O escrito é uma alarvidade. Como disse Unamuno sobre o grito do general franquista Millan d'Astray, "viva la muerte", é coisa de aleijado moral, repito. É coisa de silvícola, neandertalesco e rupestre (vá ao dicionário, JS), de quem não tem qualquer centelha do que é ser humano, essa mistura sublime de racionalidade e de afectividade. Mais, coisa essencial, de quem não faz ideia de que ser-se humano é saber e sentir fundo que nada do que é humano nos é estranho.
Só subscrevo uma frase, mas invertendo o destinatário: "Infelizmente é por muitos pensarem como você, [JVC - vírgula, SIC] que temos o pais [SIC] que merecemos". Pensando melhor, nem isto subscrevo. Como escrevi há dias, os portugueses estão cada vez melhores, com um ritmo surpreendente de modernização mental e cultural. Só lhes vai faltando ainda é a sinergia para fazerem "um imenso Portugal" (será que JS percebe esta alusão?). Um Portugal que até pode diluir marginais de alarvidade como JS. Um Portugal de abertura de espírito, de flexibilidade mental, de tolerância fraterna, de democracia totalmente inclusiva. Receio que JS não esteja a perceber nada do que acabei de escrever.
No entanto, ainda vou conceder um benefício de dúvida, certamente roçando os limites da ingenuidade. Conheço algumas pessoas com um sentido de humor "anarca" tão subversivo que as leva a coisas verdadeiramente perigosas, porque ninguém percebe esse "humor" intelectualmente suicida. Será que JS está só a brincar? Apesar de ser brincadeira estúpida, sempre seria melhor do que seriedade boçal.
Termino com um desafio. Isto parece-me gravíssimo, muito mais do que a questão do aborto, porque não estão em causa valores religiosos, apenas coisas elementares de sensibilidade humana, de sentido real da justiça, para além dos códigos frios. Somos cerca de 3500. Pode-se fazer um inquérito, com um simples reply? Quem está comigo e quem está com João Santos?
JVC
Marcelo,
O teu comentário é muito perturbador. Tens formação jurídica e és homem de cabeça e sensibilidade muito abertas. Não podem ser menosprezadas.
No mínimo, obrigas-me, em consciência, a seguir este caso com muito cuidado. E sempre aberto aos conselhos de quem sabe, como tu.
Depois de ler com cautela todos os comentáros sobre este tema, cheguei a algumas conclusões e a muitas perguntas. Segundo a demonstração jurídica feita por MRC, chegamos à conclusão jurídica que uma criança com 9 meses deveria ter sido entregue ao pai biológico. Será que o que nos incomoda neste processo é a diferença entre nove meses e cinco anos?
No entanto, há perguntas que gostaria de ver respondidas. Quem apoiou ou subsidiou a pretensão do pai biológico à paternidade? Basta ter visto as várias entrevistas produzidas pelas redes televisivas para sermos levados a crer que o princípio da paternidade, agora levantado como estandarte, tenha sido incutido por alguém de fortes convicções religiosas e suporte jurídico às pretensões do jovem pai biológico.
Diz-me quem te paga, dir-te-ei o que defendes. Será que JS foi um dos pagantes?
AE
.
Petição pela libertação do Sargento Luís Gomes
Abraço
.
Vão-me desculpar todos os intervenientes nos comentários que fizeram sobre este assunto...
E A CRIANÇA??????????????
Quero ver os comentários sobre o interesse da criança.
A porcaria das leis, regras ou o raio que parta não interessam para nada se não se tentar assegurar os verdadeiros interesses que asseguram um correcto desenvolvimento da CRIANÇA, porque raio se esquecem sempre dela?
Desculpem lá, mas os adultos que se f.... mais as suas paranóias.
A única maneira de ter uma decisão justa é seguir a decisão de um ou vários especialistas sobre o que vai ser melhor para ela.
Este tem direito, o outro fez, aquele não fez, nada disto interessa, interessa sim que o tempo que já passou não volta atrás e daqui para a frente tem que se tentar encontrar uma solução.
Desculpem a opinião de leigo.
Atenciosamente.
Gato Preto.
Gato preto, pela parte que me toca, creio que está a ser um pouco injusto. Leia o penúltimo parágrafo do meu post posterior.
Apenas me referia aos comentários e não ao post do JVC.
Abraços do Gato.
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