“Um dos aspectos mais censuráveis do projecto governamental é a remuneração dos serviços de assistência religiosa pelo Estado. Se, fora dos hospitais, a assistência religiosa constitui um encargo dos interessados, por que é que, no caso dos internados num estabelecimento público, esse serviço passa a ser suportado pelo Estado? O Estado só deve remunerar ou subsidiar actividades que fazem parte das suas atribuições ou que ele tem obrigação de apoiar ou fomentar. Ora, num Estado laico, a assistência religiosa não é uma tarefa do Estado, nem pode fazer parte da sua missão. Por isso, é manifestamente ilegítimo o gasto de recursos públicos numa actividade a que o Estado deve ser alheio.”
Não é bem assim, a meu ver. Compreendo a visão de Vital Moreira, mas creio que lhe falta a perspectiva médica, como é natural. A assistência religiosa ou espiritual a um doente, seja ela católica ou outra, não é meramente um acto religioso privado. Pode ser, e é muitas vezes, um acto médico, um contriburto importante para o bem estar do doente, principalmente em situações de grande sofrimento ou de falta de perspectivas de cura.
Ainda há poucos anos, infelizmente, acompanhei a doença terminal de uma pessoa muito querida e profundamente religiosa. Não sou crente, mas não me importei nada que dos meus impostos tenha saído alguma coisa para a assistência religiosa que ela teve e que certamente lhe amenizou um pouco o sofrimento. A medicina não é só feita de medicamentos.
4 comentários:
Pois mas onde parar?
Daria o Estado semelhante apoio a um acompanhamento espiritual Judeu? ou Jeová?
Exactamente! (concordando com o leitor anterior)
E as demais confissões religiosas?
Já agora, para que se destina a contribuição (voluntária) de 0,5% do IRS liquidado para entidades religiosas devidamente registadas?
A questão da remuneração dos capelães hospitalares, não se enquadra no mesmo problema das "obras da igreja", em que por se estar na presença de edifícios classificados, ainda que de pertença privada, é o Estado de cobre na quase totalidade os encargos de recuperação e reconstrucção?
Desculpem lá! Eu falei de toda a assistência espiritual, como coadjuvante da assistência médica tradicional. Onde é que viram privilégio à católica?
Eu acho que o problema não está "em foco". É um "não problema" que Vital Moreira quis transformar "num problema em foco".
Eu - que sou manifestamente ateu - também compreendo a posição de Vital Moreira que já foi a posição dos jacobinos, de alguns dos "mata frades" de 1820, de outros tantos carbonários, de vários republicanos portugueses em 1910, de muitos republicanos espanhóis de 1931-36 e de mais pessoas. Uma posição que tem 250 anos, com altos e baixos, que sempre deu maus resultados, mas que, volta e meia, reaparece.
Não é, naturalmente, a minha posição.
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