25 março, 2006

Esquerda e direita

Conheci Fernando Gil creio que apenas uma vez e, da sua obra, sou conhecedor limitado, embora sempre o tenha lido com muito agrado. Sublinho o valor que atribuía ao conhecimento das ciências por um filósofo, conhecimento em que não incorria em erros graves ou em abusos de utilização tão vulgares nas vigarices intelectuais da escola filosófica francesa.

Do pouco que li dele nos últimos anos ("Impasses") e de notícias sobre algumas intervenções suas na política, fico com a impressão, talvez injusta, de um "desvio para a direita". A expressão, aliás, não é minha, mas sim de Eduardo Prado Coelho, na sua coluna do Público. Isto serve-me de pretexto para alguma reflexão ligeira sobre a esquerda e a direita.

Só um fanático é que não se coloca hoje esta questão e continua preso aos esquemas de há um século. Em primeiro lugar, não vejo lugar para uma distinção baseada no sistema económico. O modelo de "socialismo real" mostrou-se inadequado, fracassou e não adianta dizer que se pode aceitar o mercado sem o capitalismo. Não sendo economista, não percebo qual é a diferença. A questão essencial parece-me ser: pode-se imaginar um capitalismo de esquerda e um capitalismo de direita?

Parece-me que a questão não faz sentido, do ponto de vista puramente económico. Teremos então de colocar a questão esquerda-direita noutros planos, o ideológico, o politico e o social.

Há um velha fórmula pretensamente definidora que diz que, no binómio liberdade-igualdade, a esquerda privilegia a igualdade e a direita a liberdade. É meia verdade, porque, a não ser que se entenda liberdade como sinónimo da concorrência capitalista selvagem, a esquerda (esquecendo o estalinismo e o maoísmo, como aberrações históricas, embora com herdeiros) não pede meças na defesa das liberdades. É fácil verificar que, nos últimos anos, a restrição securitária da liberdade vem da direita. Que eu saiba, o "Patriot Act" não é obra de esquerda.

Por outro lado, para a esquerda, a igualdade tem hoje um sentido menos retórico e mais operacional. A igualdade, na nossa actual sociedade possível, é a igualdade de oportunidades, pela qual ainda há muito que lutar, e que é indissociável, política e ideologicamente de outro valor que julgo definidor da esquerda, a solidariedade (não se venha com a caridade de direita, que é coisa bem diferente). Neste sentido, parece-me ainda adequada a velha fórmula da revolução francesa. De "liberté" e de "égalité", já falei. A "fraternité" é hoje a solidariedade e a recusa da exclusão.

Também se faz a distinção, com frequência, em termos da concepção do papel de intervenção do estado. A esquerda favoreceria o estatismo, a direita o papel da sociedade civil. Começa logo por um equívoco histórico: se alguém teorizou muito sobre a sociedade civil, na sua herança hegeliana, foi o próprio Marx. Depois, na prática, a desestatização não é só uma bandeira de direita que, aliás, a vê apenas como privatização empresarial. A esquerda moderna defende com ênfase a importância da proximidade aos cidadãos da decisão política, o papel das ONG, etc. A esquerda não pode deixar à direita a posse da fórmula hoje tão usada, "menos Estado, melhor Estado".

Destacaria também, embora com reservas, os "problemas transversais", no sentido de um progressismo humanista: o ambiente, uma nova ordem internacional, a igualdade de géneros e orientações sexuais, a abertura às inovações de progresso científico e médico, etc. No entanto, conheço pessoas de direita, conservadoras em termos económicos, que partilham dessa minha "visão de esquerda".

Depois, temos a prática. Quem vota CDS é, para mim, seguramente de direita. Quem vota PCP ou BE é de esquerda. Mas quem vota PS é de esquerda e quem vota PSD é de direita? Já não me parece tão linear.

Se calhar, tenho de me limitar a uma velha fórmula definidora: "é certamente de direita quem diz que já não faz sentido falar de direita e de esquerda".

11 março, 2006

A importância de se ser "earnest"

Há dias, ao traduzir um texto de Berverly Trayner, deparei-me como uma grande dificuldade: como traduzir "earnestness"? Isto fez-me pensar em como a língua traduz em muito as idiossincrasias psicológicas e culturais do seu povo falante. Também temos as nossas: saudade, desenrascar, não são linearmente traduzíveis por "nostalgy" ou "to improvise". "Alone" também não atende ao valor do sufixo de sozinho. Por alguma razão temos duas palavras, só e sozinho.

Como é bem sabido, uma peça importante, e deciosa, de Oscar Wilde intitula-se "The importance of being earnest", fazendo um trocadilho com o nome Ernest da personagem. Geralmente, traduziu-se para português como "A importância de se chamar Ernesto", o que anula completamente o trocadilho e o significado. Releia-se a peça e logo se vê.

O Webster define o adjectivo "earnest" como "characterized by or proceeding from an intense and serious state of mind". O Dicionário Inglês-Português da Texto Editora traduz por um conjunto de termos que não são obrigatoriamente sinónimos: "sério, diligente, sincero, cuidadoso, zeloso". Poder-se-ia continuar com "dedicado, motivado" e mais. Tanto quanto conheço os meus amigos ingleses que se consideram "earnest", são tudo isto.

Cinjamo-nos ao "sério" e note-se a diferença. Em português, parece-me denotar mais uma atitude ou um temperamento. Facilmente se associa a sisudo, circunspecto, distante do humor. Raramente a sinceridade e nem sempre a motivação. Ora eu conheço muita gente "earnest" que é alegre e divertida.

O resultado prático da minha dificuldade foi a minha amiga Beverly ter modificado o seu texto e, em vez de "earnestness", acabei por traduzir, muito mais facilmente, o que ela acabou por escrever, desdobrando a palavra: "candour, enthusiasm and a sense of humour".

No Público de hoje

1. São José Almeida, cuja leitura costumo apreciar, comete hoje um erro que desvirtua a sua argumentação. Critica Jorge Sampaio por ter desrespeitado a Constituição ao dissolver a AR no período Santana Lopes, dado que esse seu poder só podia ser exercido em condições de mau funcionamento das instituições democráticas. Ora esta limitação só vale para outro poder, o de exoneração do primeiro ministro. O poder de dissolução é discricionário, dependendo apenas, formalmente, da consulta ao Conselho de Estado.

2. Um novo Maio de 68? Creio que não, a ajuizar pela fraca dimensão do movimento. Mas mais interessante é atentarmos aos fundamentos. Em 68, as reivindicações eram de natureza educativa, embora rapidamente diluídas numa movimentação política geral. Agora, sinais das dificuldades sociais, os protestos estudantis vão para além da sua educação e visam as limitações postas ao sistema de favorecimento do primeiro emprego para os jovens. Não quero dizer com isto que não têm razão.

3. Delors afirmou que o investimento no social é o que mais contribui para o desenvolvimento. Não sou economista e não sei analisar a validade científica da afirmação. Mas, política e ideologicamente, diz-me muito.

04 março, 2006

Pensadores, precisam-se

Este apontamento é sobre os fazedores de opinião. Mais especificamente, quero discutir a diferença entre pensadores ("thinkers") e fazedores de opinião ou, como é mais vulgar entre nós, colunistas ou comentadores. Um pensador reflecte nos seus escritos uma grande sabedoria vivida e uma larga concepção do mundo, do homem e das sociedades. Nem sempre, ou até raramente, é um filósofo, a menos que chamemos de filosofia "espontânea" a toda a sabedoria que ultrapassa e integra os conhecimentos sectoriais. Os seus escritos têm dimensão de "universalidade" e fazem-nos pensar para além da nossa esfera espacial e temporal do quotidiano. Com eles, sentimos que, virtualmente, estamos a viajar para além das nossas fronteiras.

Obviamente que não me refiro aos muitos autores de livros de pensamento transversal e global. Cinjo-me aos que verdadeiramente fazem opinião porque estão presentes nos media, com muito mais leitores, e particularmente aos que aparecem nos nossos jornais. O primeiro exemplo que me vem à ideia é Lord Dahrendorf. Numa geração posterior, Timothy Garton Ash. De certa forma, também Kofi Annan e Gorbatchov, embora numa esfera mais política. Muitos mais, embora nem todos das minhas simpatias: Frank Furedi, Fukuyama, o "Spengler" do Asian Times (em registo humorístico), etc. Em Portugal, curiosamente, só vejo hoje, nestas condições, um político, mas com bastante superficialidade: Mário Soares. Outro caso conhecido, com maior profundidade de visão, é o de José Gil, mas limitado por uma reflexão limitada a Portugal e pelo risco de generalização abusiva de que os grandes pensadores se devem defender.

Em situação diametralmente oposta, temos a maioria dos nossos colunistas locais. Abro excepções, que ficam ao critério de cada um. Dos restantes e muitos, alguns são inteligentes, escrevem bem, até são saudavelmente provocadores. Mas não me ensinam a ser mais sabedor, que é a minha pedra de toque (e, com isto, a ser melhor professor). Raramente saem do comentário à situação diária e conjuntural da nossa realidade portuguesa. Quando abordam problemas internacionais é, geralmente, para uma transposição para Portugal. Pior ainda, têm geralmente uma abordagem classicamente politica, quando não transparentemente partidária.

"Pensadores" portugueses, precisam-se! Parodiando expressões na moda, "é a sabedoria, stupid" ou "há a cultura, para além do défice".

Uma questão de género

Já escrevi milhentas vezes que tenho grande aversão pela linguagem politicamente correcta, mas abro hoje uma excepção. Em relação ao execrável assassinato de um/a transsexual no Porto, devo escrever Gisberto ou Gisberta? Oficialmente, era um homem. Para sua infelicidade, nunca conseguiu os meios para a sua conversão física e civil ao género em que se sentia psicologicamente feliz.

Os jornais estão a referi-la no feminino e chamando-a Gisberta. Parece-me ruma bonita homenagem e associo-me a ela. Pobre e infeliz Gisberta! Mas também pobres e infelizes crianças, transformadas tão cedo em monstros. Não teremos todos um pequeno grão de culpa por esta sociedade?

18 fevereiro, 2006

Filosofia para todos

Um grupo de professores americanos de filosofia criou um "site", AskPhilosophers, para responder, rigorosa e pedagogicamente, às mais diversas perguntas dos leitores, algumas tão estranhas como "é ético mudar de clube porque o meu está na cauda do campeonato?".

A pergunta de hoje é:
Is nothing impossible? Is it just that a lot of things have infinitely small probabilities of occurring?
E a resposta:
I'm not sure what an infinitely small probability would be. Perhaps just a probability of 0? But that sounds like an impossible event. So perhaps you're asking whether all events have some finite non-zero probability of occurring — and whether the events we call "impossible" really just have a very small finite probability.

Philosophers have spent a lot of time trying to figure out what we're actually saying when we assign a probability to an event. Are we making some claim about the world? Or are we making a claim about our degree of confidence in some judgment about the world? I won't go into that here and instead will say a few words about impossibility.

Philosophers often distinguish between different kinds of impossibilities. Some situations would conflict with the laws of logic: for instance, the state of affairs in which I am over thirty years old and not over thirty years old is one that conflicts with the law of logic that says that "A and not-A" is false for every statement A. We might say that that state of affairs is logically impossible, or impossible relative to the laws of logic. By contrast, some situations conflict only with the laws of physics: for instance the state of affairs in which I am moving faster than the speed of light is not a possible one according to contemporary physics. It's one that is logically but not physically possible, one that is impossible relative to the laws of physics. Likewise, we might have situations that we would describe as impossible relative to the laws of chemistry, and so on. And perhaps, when someone suggests that your spouse is having an affair you will find yourself exclaiming that that's impossible, meaning not that such perfidy is inconsistent with the laws of logic or physics, etc., but that it's incompatible with what you believe to be true about your spouse.

If this is the right way to think about impossibility, then nothing is impossible — tout court. A situation is possible or impossible only relative to certain assumptions. And relative to any given body of assumptions, many situations will be impossible.
Vale a pena uma lição diária de filosofia, principalmente quando exposta em termos tão simples, ao contrário da forma detestável de expressão da moderna filosofia francesa (IMHO, na minha modesta opinião).

12 fevereiro, 2006

Notas soltas

Sobre o Público de hoje:

1. Escreve Frei Bento Domingues : "Se houvesse, nas religiões, mais humoristas do que apologetas e fanáticos, talvez elas pudessem manifestar melhor o humor de Deus". Muito interessante, escrito por um padre. Mas acho que se Deus tem humor, é um humor negro "infinitamente divino", quando se vê a humanidade que ele criou.

2. Mário Mesquita, exemplificando a volubilidade das convicções em função de experiências concretas, refere um amigo marroquino, muito moderado no seu islamismo, mas que virou ao contrário com o caso Rushdie. Não é só entre muçulmanos. Tenho um bom amigo americano que é exemplo do "liberal", senão mesmo do "radical". Depois do 11 de Setembro, passou sempre a usar a bandeira americana na lapela e converteu-se em grande defensor do "Patriot Act".

3. Álvaro de Vasconcelos lembra muito bem que a onda actual de fundamentalismo islâmico tem muito a ver com o fracasso do nacionalismo árabe laico, progressista e muito radicado em lutas anti-coloniais ou anti-imperialistas. Se o ocidente tivesse lidado de outra forma com Ben Bella, Nasser, os primeiros líderes do Baas, Soekarno, Mossadegh, até Khadafi, a história hoje seria outra. E seria interessante recuar até à 1ª guerra, no fim da qual os nacionalistas árabes foram traídos em relação às expectativas que Lawrence (o da Arábia) lhes tinha transmitido.

4. Um grupo de gente conhecida de direita está a tentar recolher assinaturas para um referendo com as seguintes perguntas:
"Concorda que a lei permita a criação de embriões humanos em número superior àquele que deva ser transferido para a mãe imediatamente e de uma só vez?"
"Concorda que a lei permita a geração de um filho sem um pai e uma mãe biológicos unidos entre si por uma relação estável?" e
"Concorda que a lei admita o recurso à maternidade de substituição permitindo a gestação no útero de uma mulher de um filho que não é biologicamente seu?"
Responderei que sim às três perguntas, embora com algumas dúvidas quanto à última.

11 fevereiro, 2006

As caricaturas de Maomé

Para além deste espaço de escrita sobre assuntos gerais, vou tentando alimentar a discussão entre amigos que fazem parte de uma lista restrita de correio electrónico. Como se imagina, muita discussão temos tido sobre a questão dos "cartoons". Tenho deixado sedimentar as minhas ideias. Creio que só é possível exprimi-las com uma distinção de níveis e aspectos.

1. Do ponto de vista pessoal. O meu sentido de humor é muito largo. Apesar de cientista, nunca me ofendi com a célebre caricatura do macaco Darwin. No meu livro de curso, fizeram-me uma caricatura devastadora, enfatizando vícios meus que cada vez mais reconheço e tento corrigir. Mas ri-me, porque sem riso não há vida que valha a pena viver. Pessoalmente, ri-me às gargalhadas com a célebre caricatura do António com o papa e o preservativo no nariz, embora admitindo que alguns católicos se ofendessem. Não, por exemplo, a minha ultra-religiosa mãe, que sempre diz que é um crime contra os filhos não se usar contracepção e não se ter meios para os sustentar. Tem 90 anos, é profundamente católica.

Mas não abdico de uma maneira sensata de ver as coisas. Imagino-me dinamarquês, quando um jornal publicou as caricaturas e ninguém adivinhava esta guerra. Soube então que as caricaturas não eram iniciativa de um desenhador, mas que tinham sido encomendadas por um pasquim xenófobo e de acordo com os objectivos do jornal. Estou certo de que eu teria escrito violentamente contra isso, e o mesmo faria se se tivesse passado em Portugal. Entretanto, muito se passou, mas creio que não devemos esquecer este ponto de partida.

2. Do ponto de vista de eu na sociedade. O meu pai, "very british", habituou-me a uma regra: nunca discutir, fora do círculo de amigos, política e religião. Há anos, a minha mulher e eu fizemos um cruzeiro no Nilo, com um simpático acompanhante egípcio. Tivemos antes nós dois uma conversa. Quando estávamos os três juntos, com o guia, ela não usava calções nem falava, apesar de toda a vontade que lhe vinha à boca, sobre a execrável situação da mulher nas sociedades muçulmanas. A viagem correu muito bem.

Se eu fosse caricaturista, tinha publicado algumas daquelas caricaturas, deliciosas, por exemplo, a das virgens esgotadas. Mas não teria figurado Maomé com uma bomba, identificando-o com o terrível terrorismo islâmico. Também, se fosse o director do jornal, não teria permitido a publicação dessa caricatura, muito menos encomendá-la. Quem, como eu, manda com frequência artigos para os jornais, sabe que muitos são rejeitados e respeitamos isto. É o direito do jornal. A liberdade de expressão está em foco, mas há algum jornalista que nunca tenha tido essa liberdade coarctada pelo director ou pelo chefe de redacção?

3. Do ponto de vista da nossa civilização. Tudo o que se tem escrito é à volta da liberdade de expressão. Muito bem, mas não é o único valor civilizacional que temos de defender, nesta situação, é também o do laicismo ou laicidade do estado. Bem sei que seria deitar mais achas na fogueira, mas não devemos esquecer isso.

Os meus leitores habituais sabem como eu abomino o politicamente correcto, no pensamento e, mais ridículo, na linguagem. Assim, ninguém me leva a dizer que todas as civilizações são iguais. Elas nem sequer são iguais a si próprias: todas nascem, sobem ao apogeu e degeneram. Se não, ainda vivíamos no império romano. A árabe foi uma grande civilização, hoje, para mim, claramente que já não é. Aceito é que seja muito difícil medir um civilização, mas sempre usámos alguns critérios base: prosperidade, hegemonia, poder (estes os aspectos "criticáveis"); mas também cultura, ciência, artes, pensamento humanista, e, hoje, desenvolvimento humano.

Para mim, a teocracia é uma característica diminuidora do mérito de uma civilização. É certo que a tivemos, mitigada na partilha de poder entre o rei e a igreja. Por alguma razão a revolução francesa impôs como valor fundamental a separação e o laicismo, porque a ligação era um elemento essencial do antigo regime. A dificuldade é que, no caso do Islão, é difícil falarmos apenas de religião. Se assim fosse, a "intocabilidade" dos sentimentos religiosos teria, neste caso, outra dimensão. O problema é que o islão é, indissociavelmente, uma ordem social e uma política e, em boa parte, intrinsecamente agressiva (não, não estou a esquecer as cruzadas!). E hoje, neste mundo globalizado e interdependente, toda a gente tem o direito de discutir a política de qualquer estado, mesmo que, com isto, esteja a discutir uma religião.

4. Do ponto de vista dos estados europeus. Há dias, o nosso MNE alinhou na onda europeia das meias tintas e da "realpolitik". Defendeu vagamente a liberdade de imprensa mas manifestou a sua simpatia pela indignação dos que se sentiram ofendidos, criticando a irresponsabilidade do jornal dinamarquês, chegando mesmo a usar palavras de clara condenação. Para mim, é uma atitude à Munique de 1939. Eu bem sei que há petróleo e o medo generalizado dos ataques terroristas. Mas lembremo-nos de Churchill. Ceder ao medo e à chantagem é logo a perda da primeira batalha. Um governo não tem nada que fazer declarações valorativas sobre actividades privadas. Que a publicação das caricaturas foi infeliz, estou de acordo, mas é tema da vida privada e nenhum ministro, em nome do estado, tem de se pronunciar.

Dos comunicados europeus que li, o do nosso MNE é o mais lamentável. Para além da parolice da referência a "Cristo e a sua Mãe, a Virgem Maria" (sic; só faltava ter-se benzido ao dizer isto) e da "lição" de história sobre a raiz comum das religiões monoteístas em Abraão, nem uma palavra a condenar os desmandos que esta questão está a provocar nos países islâmicos.

5. Do ponto de vista do confronto de civilizações. Tendo a alinhar com os que escrevem que, com a geopolítica, o petróleo, a mundialização das novas ameaças (ie, terrorismo internacional), estamos a entrar numa "guerra de civilizações", ocidental e islâmica (enquanto não aparece a oriental).

Esta guerra tem dois terrenos: o primeiro é mundial, o segundo é a nível de cada pais com comunidades islâmicas relevantes. Não vou falar agora sobre isto, embora seja um problema indissociável do problema internacional.

Claro que não tenho receitas, porque o problema não é apenas cultural; as tensões culturais acabam sempre por se resolver. Veja-se o exemplo paradigmático da excelente síntese cultural feita pelo Japão após a 2ª Guerra. Agora, o problema é muito mais fundo, porque a religião, sendo elemento também da cultura civilizacional, é muito mais funda.

Desde o 11 de Setembro que toda a gente se interroga: como dar relevo ao mundo islâmico que, como entre nós, segue as instruções de ulemas inteligentes, modernos e mundividentes? Confronto-me com alguns problemas. Em primeiro lugar, eu que até não vou muito com hierarquias, reconheço que as figuras máximas das igrejas desempenham um papel regulador muito importante. O Islão não tem uma autoridade máxima.

Li há tempos um relato pouco difundido de uma reunião com Bento XVI (e bem bom, senão a guarda suíça teria de ser reforçada). Segundo o papa, há uma diferença essencial entre os textos revelados. No judaísmo (Moisés e os profetas) e no cristianismo (os evangelistas), Deus transmite uma revelação a homens para as escreverem para o seu tempo, mas sem prejuízo da reinterpretação ao longo dos tempos. Pelo contrário, o arcanjo Gabriel ditou, textualmente, o Corão a Maomé. É a palavra de Deus infalível. Há margem para interpretação? Pode assim essa religião actualizar-se e reformar-se?

Lembro-me de uma excursão estragada quando visitei Israel. O guia, israelita de esquerda e muito inteligente, foi massacrado por uma turista malaia. Quando ela o defrontava com uma tese, ele respondia que aquilo era velha história bíblica e que precisava de ser reactualizada. Ela abria o Corão, lia uma passagem e dizia, a terminar a conversa, "isto é a palavra de Deus único, que também tem de ser o seu".

6. Do ponto de vista do direito internacional. Incendiar embaixadas, com óbvia complacência das policias? Quem pode pactuar com isto, sem renegar os princípios mínimos da ordem internacional? Muitos protestam contra as intervenções bushianas à margem da ordem internacional, eu próprio. Mas como é que temos autoridade para afirmar essa ordem se contemporizamos, "politically correct", com este populismo obviamente fomentado por estados?

Finalmente, uma nota cínica. Li hoje (dia em que escrevo) uma notícia importante que talvez passe despercebida. Desde há muito tempo que parece haver na Dinamarca uma rivalidade pessoal feroz entre dois candidatos à supremacia da influência na comunidade islâmica. Um deles foi descobrir estas caricaturas já de há alguns meses e lançou uma hábil campanha político-religiosa junto dos países árabes. Coisa pequenina e mesquinha, a rivalidade entre dois pequenos líderes locais, mas é o efeito borboleta.

PS – Isto já vai longe. Peço desculpa, mas não me parece assunto para tratar em duas linhas. Acrescento ainda uma nota. Estou a escrever numa espécie de blogue e ninguém duvida da influência da blogosfera. Nestas semanas, tenho feito pesquisas intensas acerca de sítios ou blogues que expressem o ponto de vista de muçulmanos "modernos". Alguém já os encontrou? Eu não.

04 fevereiro, 2006

Reforma administrativa

Alinho com os que dizem que a redução do défice passa primeiro pela redução da despesa pública. Do lado da receita, dou prioridade à eficiência da cobrança das receitas fiscais e ao combate à evasão, bem como a regularização das dívidas à segurança social, mas parece-me ser um processo mais moroso e longe da plena eficácia. Numa fase imediata e urgente, até compreendo que a redução da despesa se faça em dimensão "macro", olhando para os grandes sectores da despesa: funcionalismo público, saúde, segurança social, serviço da dívida. Mas acho que o imediato não deve prejudicar outras políticas, também a serem lançadas no imediato, até por só terem efeitos a prazo.

Já tenho escrito que uma delas seria a da adopção de orçamentos zero. Isto é, fazer tábua rasa dos orçamentos históricos que se vão mantendo com aumentos acríticos em função da inflação e nunca discutidos. Dir-me-ão que, se estes orçamentos forem cumpridos sem saldos é porque estão ajustados. Quem teve alguma experiência de direcção na função pública, sabe que isto não é verdadeiro: gasta-se indiscriminadamente até ao último euro do orçamento.

Por razões que seria longo explicar, eu fui defrontado com a necessidade de elaborar um orçamento zero. Teve de se fazer uma estimativa real de todas as despesas, rubrica a rubrica. Para maior rigor, foi necessário introduzir contabilidade analítica, que não existia, e discutir extensivamente com cada centro de custo as suas necessidades orçamentais. No fim, foi divertido comparar esse orçamento com o orçamento "histórico" anterior.

Mesmo antes dos orçamentos zero, diz-me a experiência de gestão que há coisas imediatas muito úteis. Tudo o que se segue passa pela indexação, coisa que julgo nunca ter sido feito. Seria um valor padrão, para cada despesa, que, em caso de ultrapassagem, teria de ser justificado com fundamentação criteriosa. Vou começar pelas menores.

a) Cartão de crédito do dirigente e despesas de representação: julgo que devia ser fixada uma percentagem máxima em relação ao orçamento total. Já me falaram de um caso de um director-geral que todos os dias almoça com a sua secretária (?) num restaurante de luxo, debitando a esse cartão.

b) Correio e telefones: também fixação de uma percentagem máxima em relação ao orçamento.

c) Transportes: conjugado com a despesa de combustíveis, traduz (com importantes excepções de alguns organismos específicos) o uso e abuso do automóveis de serviço pelos dirigentes. Outro aspecto a inspeccionar.

d) Limpeza, em geral em outsorcing: facilmente indexável à área total das instalações.

Passo agora à grande fatia da despesa, a do pessoal. Os organismos diferem muito. Alguns são simples secretarias, outros tecnicamente complexos, com quadros de pessoal forçosamente mais qualificados. Mas três componentes da despesa de pessoal são facilmente indexáveis, independentemente da característica do organismo:

1. Pessoal de contabilidade: é preciso distinguir três tipos de operações. Umas são regulares mas espaçadas e independentemente do tipo de organismo, já quase automáticas com informatização mínima: processamento de vencimentos, mapas para a segurança social, mapas de execução orçamental (será que alguém no Ministério das Finanças os lê?). Depois, a contabilização das ordens de despesa, cabimentos, facturação, autorizações de pagamento. Operação de tesouraria. Tudo depende do número de ordens de despesa. Donde, o pessoal de contabilidade é facilmente indexável. O mesmo para a facturação, no caso de organismos com receitas próprias.

2. Serviço de pessoal: há tarefas básicas, mas menores. O grosso é o processamento de abonos e descontos, de faltas, de férias, de despesas da ADSE, etc. Obviamente, isto é directamente proporcional à dimensão do organismo. Uma vez mais, o pessoal encarregado destas tarefas é facilmente indexável.

3. O mesmo em relação ao pessoal da secretaria geral. O seu número deve ter um índice médio, em função do número de processos administrativos.

É assim tão difícil uma reforma administrativa?

À margem, a coisa mais surrealista com que me defrontei enquanto dirigente da função pública. Um organismo com autonomia administrativa e financeira dispõe de um orçamento de receitas próprias - prestação de serviços, propinas, análises clínicas, só para dar exemplos do instituto de que fui director. A cada mês, tem de se entregar no tesouro o produto das receitas. No mês seguinte, faz-se uma requisição de fundos para devolução dessas receitas. Surrealista!

30 janeiro, 2006

O novo bloco central: Cavaco-Sócrates

Se Cavaco Silva fosse primeiro ministro, em vez de Sócrates, provavelmente estaria a fazer a mesmíssima política para a redução do défice orçamental. Por isto, creio que não vai haver grandes problemas na coabitação. Vão-se entender, melhor talvez do que Sócrates se entenderia com Soares e, muito mais, com Alegre. Creio mesmo que, ao contrário do que alguns temem, esse entendimento vai ser mais importante para o próximo PR do que qualquer plano de relançamento da direita partidária. Um homem como Cavaco só se interessa pelas suas próprias ideias e política, até tem algum desprezo pelos partidos.

Com isto, ambos correm graves riscos. Julgo que Cavaco pode gerir bem algum distanciamento em relação a Sócrates e à política do governo mas, pelas razões que disse, provavelmente vai dar uma imagem de sintonia com ela que o corresponsabilizará perante a opinião pública. Não é assunto que muito me interesse.

Interessa-me mais o que isto pode significar para o PS, não tanto por ele próprio mas sim pelas repercussões em toda a esquerda. Começo por dizer que tenho uma atitude aparentemente paradoxal em relação a este governo, quando encaro as suas medidas tanto no plano técnico como no politico. No primeiro plano, concordo. No segundo, considero a actuação do governo totalmente inábil, mesmo desastrosa. Parece-me que não haverá remédio, isto está na natureza de Sócrates. O problema é que isto se pode reforçar pelo que julgo vir a ser o apoio de Cavaco. Vão-se juntar a fome e a vontade de comer.

Um dos riscos que vejo é o da formação a curto prazo de um "bloco central" camuflado, uma mistura de Blair e Merkel em que os rótulos partidários pouco contam. Com isto, provavelmente o governo aguentará a legislatura, mas as próximas eleições serão de um pasmo como nunca vimos. A decisão pantanosa entre PS e PSD, prevejo, não se fará por diferenças politicas essenciais mas sim por coisas menores, simpatias pessoais, telegenia, marketing da campanha, expectativas de "jobs for the boys". Possivelmente, o CDS à direita e o PCP e o BE à esquerda lucrarão com isto, mas não se afectará o resultado essencial.

A afirmação de uma alternativa realista, nestas eleições presidenciais, quando Soares se identificou tanto com o PS de Sócrates, poderia ter vindo de Alegre. Fui seu apoiante e seu eleitor, embora, afirmando a minha atitude crítica, não tenha sido chamado a qualquer participação na campanha e, agora, no que fazer do milhão de votos. Mas, nesse aspecto do distanciamento em relação a Sócrates, fiquei frustrado. Não vi uma afirmação clara de como Alegre poderia ser um moderador da inabilidade e falta de sentido social da política do actual primeiro ministro, afinal ainda seu companheiro de partido.

Segui com atenção os trabalhos deste fim de semana do movimento "alegrista". Fiquei satisfeito pela exclusão da fundação de um novo partido, porque julgo que seria uma aventura condenada ao fracasso. Quanto ao clube ou associação, muito bem, embora tenha dúvidas sobre a sua viabilidade (é ilusório pensar em um milhão de membros virtuais) e sobre o efeito que nele vai ter a decisão de Manuel Alegre de continuar ou não com a sua vida partidária a alto nível. Tenho a minha opinião, mas a decisão é dele e certamente bem pensada.

Mas mais me preocupam as linhas orientadoras desse movimento: "o objectivo é o debate e defesa de causas políticas já defendidas por Manuel Alegre durante a campanha ou outras que, entretanto, venham a surgir. Por agora os temas e as causas são, por exemplo, a justiça, a desertificação do território, a igualdade de género, a corrupção." Muito bem, mas isto reflecte uma perspectiva política clássica. É importante discutir tudo isto, mas ainda estaremos a fazê-lo daqui a vinte anos. Anoto, todavia, o "outras que, entretanto, venham a surgir".

Não sei ainda se virei a ser membro desse clube politico. Se for, bater-me-ei pelas "que venham a surgir". A minha prioridade seria tudo o que combatesse, nas ideias, o novo bloco Cavaco-Sócrates: Como ter uma política de equilíbrio financeiro-orçamental compatível com a justiça social e civicamente compreensível pelos necessariamente afectados? Como promover a competitividade nacional, equilibrando isto com a defesa ou remobilização dos milhares de postos de trabalho obsoletos nas empresas condenadas à falência ou à deslocalização? Como qualificar os portugueses, do ensino básico ao superior, sem exclusões sociais? Como harmonizar as regras económicas comunitárias com um desenvolvimento sustentado e, principalmente, com o desenvolvimento humano?

Para isto, vale a pena um novo centro de reflexão e influência política à esquerda. No entanto, para debates vagos ou tradicionais, não adianta. Gostaria de pensar, vou ver, que os apoiantes mais activistas de Alegre se diferenciam por coisas estruturais, mais do que bandeiras, por muito valor simbólico que tenham. Se sim, alinho.

29 janeiro, 2006

Teresa e Lena

Antes de falar sobre a Teresa e a Lena, umas considerações prévias. Ao contrário do modo anglo-americano, pragmático e partindo frequentemente do caso particular para o geral, nós, pelo menos os latinos, temos sempre uma atitude sistemática. Quero dizer com isto que temos dificuldade em olhar para o concreto, para o caso particular e daí partir para uma solução geral. Ficamos sempre à espera da grande lei, da grande reforma. Por isto, estamos sempre a fazer essa coisa inútil que é culpar o sistema. Contra isto, falo sempre da atitude à engenheiro. Se uma máquina está a trabalhar mal, não se revê todo o seu projecto, substitui-se é o parafuso ou o transístor que estão a funcionar mal.

O casamento de homossexuais, que tem toda a minha concordância, vai ficar encravado durante muito tempo em discussões políticas, considerações da oportunidade, equilíbrios partidários. A Teresa e a Lena, que vivem juntas, vão atirar uma pedrada ao charco. Vão-se apresentar numa conservatória do registo civil a requerer o seu casamento. Claro que lhes vai ser negado, com base no Código Civil. Daí passarão para o Tribunal Constitucional e, a seguir, para o Tribunal Europeu. Pode parecer um disparate quixotesco, mas todas as avalanches começam numa pequena bola de neve.

28 janeiro, 2006

Os dislates do rescaldo

Nos últimos dias, tenho lido coisas espantosas, como comentário aos resultados das eleições presidenciais. Não fosse o humor fino (muito pouco correspondido nos comentários) de Luís Aguiar-Conraria em "A destreza das dúvidas", ficaria confrangido. O pior exemplo é o incrível escrito de José Medeiros Ferreira, no "Bicho carpinteiro". Lamento pessoalmente, por ser um velho amigo. "Merece" transcrição:
"Muitos foram os que declararam que dormiriam bem com qualquer PR que fosse eleito. A declaração soporífera foi a mais das vezes feita por gente de esquerda a apresentar o seu atestado de sabedoria democrática.
Contados os votos, e numa interpretação selvagem, só os setecentos mil em Mário Soares parecem sólidos em termos de defesa do regime democrático representativo. Do mais de um milhão que cifrou Manuel Alegre, por muito cívicos que sejam, ninguém saberá quantos se apresentariam para soerguer o sistema de partidos.Os populistas que levaram Cavaco Silva aos ombros, desde que este escondesse os apoios do PSD e do CDS-PP, também não morrem de amores por aparelhos partidários e gostariam de ver o PR eleito ao leme. Embora Jerónimo de Sousa tenha andado de Constituição na mão, ninguém em consciência acha que se deve pedir aos comunistas que sejam convictos defensores dos regimes pluralistas, representativos e ocidentais, ou meramente europeus. Descontados esses quatrocentos mil votos, resta-nos os trezentos mil de Francisco Louçã cuja estadia no pórtico do sistema não permite um sono prolongado ao relento.
Agora já podem ir para a cama."
Mal vai uma democracia cuja defesa só assenta em setecentos mil votos. Como eleitor de Manuel Alegre, sinto-me ofendido por esta minha exclusão da defesa sólida da democracia. O que me vale é conhecer, desde os nossos tempos de liceu, o gosto de JMF pela "boutade". Ou estará a falar a sério?

23 janeiro, 2006

Notas sobre as presidenciais

1. A formalidade banal mas necessária: Sr. Presidente, não votei em si, lamento pessoalmente que tenha ganho, mas, a partir deste momento, é o Presidente da República que respeitarei como tal.

2. Nestas eleições, aflorou de vez em quando a questão de uma maioria de esquerda definidora da nossa sociedade. Julgo que é uma ideia falsa e politicamente perigosa. Trinta anos depois do 25 de Abril, a nossa democracia "serenou" e apresenta um traço comum às democracias actuais: não há maioria estrutural de esquerda nem de direita. Tudo se decide pela movimentação sempre muito imprevisível e conjuntural do "centrão". Há meses, deu maioria absoluta a Sócrates, agora a Cavaco. Como homem de esquerda, isto preocupa-me porque muito provavelmente vou assistir a uma tendência da esquerda predominante para atenuar as suas posições, visando a conquista do "centrão" - ou o pântano, o "marais", como costumam dizer os franceses.

3. A esquerda apresentou-se auto-diminuída a estas eleições. Há muito tempo que se perfilava a candidatura de Cavaco, com boas perspectivas de vitória. A frase de Soares, "não deixarei que haja o passeio triunfante de Cavaco pela Avenida da Liberdade" revela, no fundo, essa convicção. Porque é que o PS não encarou a sério essa candidatura e se remeteu a uma posição frouxa, quase acomodatícia? A meu ver, Sócrates é o grande derrotado destas eleições (a não ser que, como se diz, não lhe desagrade muito o resultado). Teve um clamoroso erro de "casting", como é moda dizer. No entanto, como escreverei adiante, creio que nada lhe acontecerá.

4. E é a Sócrates que se deve o momento mais desagradável desta noite eleitoral, coisa que nunca tinha visto, o abafamento da intervenção de Manuel Alegre. Um primeiro ministro tem de ter maneiras. Quando não as tem, isto revela alguma coisa má do seu carácter.

5. Apoiei publicamente Manuel Alegre e, claro, votei nele. Mas nunca pensei que tivesse uma votação tão expressiva. Que vai fazer Manuel Alegre? Em primeiro lugar, no PS se, como é provável, nele se mantiver. Creio que pouco, a não ser capitalizar este resultado para uma eventual nova candidatura a secretário geral. Nessa altura, duvido de que tenha muita legitimidade para o fazer, porque estes seus eleitores não se reverão num candidato agora para-partido, contestatário da lógica e poder dos aparelhos mas que, depois, regressa à luta pelo poder partidário. Por outro lado, não estou certo de que a diferença Alegre-Soares, no eleitorado, tenha equivalente no partido. Todo o aparelho e os notáveis do PS estiveram com Soares e Sócrates. Infelizmente, no PS, e não só, os jobs são muito mais importantes do que as ideias e os valores.

6. E o que fazer de um milhão de votos, fora do PS? Também aqui estou pessimista. Lembro-me do movimento em torno da candidatura Pintasilgo - é certo que com menos votos - que se desvaneceu no dia seguinte. São, em muito, movimentos de protesto, dificilmente convertíveis numa intervenção futura positiva. E sob que forma? Uma associação política? O pragmatismo actual leva a que as pessoas só se empenhem no eficaz e, queiramos ou não, o eficaz são os partidos. Um novo partido socialista com verdadeira imagem de esquerda? Depois do BE, apesar de algumas fragilidades e incongruências, o espaço ficou reduzido.

7. Manuel Alegre vai ser acusado de ter dividido a esquerda, diga-se PS. Pelo contrário, estou convencido de que a opção de Sócrates por Soares iria causar grande abstenção à esquerda. Alegre fixou esse eleitorado.

8. A república (romana) respeita os seus heróis. Soares é-o. Por isto, não digo mais nada.

9. Jerónimo de Sousa mostrou novamente ser uma mais-valia do PCP. Pergunto-me se um homem com tal capacidade intelectual e com grande sentido humano será de facto um ortodoxo do estilo duro e intelectualmente medíocre que conheci em outros funcionários do PCP (nunca falei com Jerónimo de Sousa). Não virá a ser o Gorbatchov do PCP?

10. Finalmente, Louçã, que foi, para mim, a surpresa negativa destas eleições e, juntamente com Soares, um derrotado em termos pessoais. Tudo indicaria que, com as suas qualidades, ultrapassaria em eleições muito personalizadas os resultados do BE nas legislativas. Há homens que apresentam em alto grau tanto qualidades como defeitos. Creio que Louçã foi vítima destes últimos.

11. Garcia Pereira, do PCTP/MRPP: isto ainda existe?!

15 janeiro, 2006

O meu governo

Fim de semana é para descontrair e para algum humor. Esta campanha tem-me dado que pensar. Já assumi que nunca vou ser PR, mas, PM, quem sabe, se der para o jeito o meu próximo Partido Surrealista. Acho que um mínimo de transparência é divulgar desde já o que seria a composição do meu governo.

Presidência – Alberto João Jardim, obviamente.

Negócios Estrangeiros – Emb. Jorge Ritto.

Defesa – Jaime Neves.

Administração interna – o presidente da Securitas.

Moralização pública – Isaltino de Morais.

Justiça – Rui Guerra ou Fátima Felgueiras.

Finanças – José Braga Gonçalves.

Economia – Pina Moura, outra vez, agora em grande consagração.

Educação superior e ciência – Queriam que eu dissesse?!

Agricultura e pescas – Quem mais sobreiros tiver desbastado no ano passado, que isto é que é coragem.

Obras públicas – Avelino Torres.

Educação – M. Fátima Bonifácio.

Cultura – Quim Barreiros.

Ambiente – Miguel Champalimaud.

Igualdade – João César das Neves.

Trabalho e segurança social – Luís Delgado

Saúde – O residente na cave do HSMaria, ninguém deve perceber mais de hospitais.

SE porta-voz – Manuela Moura Guedes.

14 janeiro, 2006

Incompetência

O caso em foco dos registos telefónicos de altas figuras do Estado é, obviamente, muito grave, em termos políticos. No entanto, há outra perspectiva, igualmente preocupante, a da incompetência, factor de descredibilização da coisa pública e de toda a nossa vida social. Já que se fala na justiça, tendo a pensar que muitas das suas falhas não representam intenções malévolas ou menos democráticas, muito menos falta de integridade ou cabalas, mas principalmente incompetência. Até na actividade legislativa ela se nota: leis com disposições ambíguas, até contraditórias, para além de péssima redacção.

O nosso nível educacional, quantitativo e qualitativo, é muito baixo e isto reflecte-se obviamente no nível geral de competência, a todos os níveis. Pode ser só o canalizador que nos deixa o tubo mal apertado, o electricista que troca a polaridade de uma ligação, a empregada doméstica que me estraga uma camisa porque não sabe ler qual a temperatura máxima de lavagem. Mas também é o médico que considera como indigestão uma peritonite em começo, o advogado que manda o cliente para a prisão porque se esqueceu de uma formalidade essencial num recurso, a directora de serviços que faz o responsável incorrer em processo disciplinar porque se esqueceu de que um determinado despacho exigia publicação no Diário da República. Uma ministra publica um despacho com uma fórmula matemática reitertiva e incalculável. E ninguém é verdadeiramente responsabilizado, porque tudo isto faz parte natural da nossa vida.

Este caso começa por a PT só ter registo de facturação detalhada por cliente e não por número de telefone. Apesar de tudo, é aceitável, porque o cliente é que determinante para o fim em vista. Aqui, diz-se que o cliente era o Estado. Claro que não, porque então sairiam milhares de contas. Presumo que seja um cliente Estado muito excepcional, o que contrata e paga os números confidenciais das altas figuras. Merecia cuidado muito especial.

Um funcionário ou técnico da PT passa os dados para um ficheiro Excel. Incrivelmente, em vez de apagar os dados não solicitados ("select rows > delete rows", nada mais simples), limita-se a aplicar um filtro. O magistrado do MP lê-os no ecrã e não consegue ver que há ali um filtro. Não tem toda a culpa. Nada na sua formação de direito o habilitou para esta competência transversal hoje tão básica que é o domínio geral das tecnologias da informação. E ainda há quem considere como bizarria o paradigma de Bolonha!

PS - A propósito de responsabilização, uma história pessoal ilustrativa. O IHMT, de que fui director, tinha uma actividade clínica importante. Numa inspecção, fui censurado por ter feito para o instituto um seguro de responsabilidade civil a cobrir indemnizações por erros médicos. Era ilegal! Quase que tive que o pagar do meu bolso. Mas, mais uma vez, a incompetência. Este processo passou por várias mãos responsáveis e ninguém detectou essa ilegalidade. É perigoso ser-se dirigente.

13 janeiro, 2006

A culpa do PS

Desacreditar as sondagens é uma patetice, mas é preciso saber lê-las e, principalmente, ter em conta os intervalos de confiança. Assim, não vou falar de Cavaco. Se não houver uma grande alteração decorrente da campanha, vai ganhar as eleições à primeira volta, por muito que isto me desagrade. Diferente é o caso da disputa Alegre-Soares.

As posições relativas na primeira volta vão-se alternando nas sucessivas sondagens, mas sempre dentro da margem de erro. Mais significativa é a diferença sobre qual deles obteria melhor resultado contra cavaco, numa segunda volta. A vantagem, significativa e constante, vai para Alegre. Podem dizer-me que isto não interessa e que é contraditório com a minha previsão de eleição logo à primeira volta. Penso que não, porque há lições políticas a tirar.

Adivinho que a noite de 22 vá ser de "facas longas" para o campo, partidário e eleitoral, do PS. As culpas serão atiradas, principalmente, contra os candidatos, quando julgo que o principal responsável é a direcção do PS. O que as sondagens sobre a segunda volta mostram é que Alegre é um candidato que não só divide quase a meias o eleitorado do PS como, principalmente, é mais abrangente contra Cavaco. Imagine-se o que seria se tivesse em campanha todo o apoio do PS, embora talvez alienando com isso alguma parte do seu actual apoio. Para mim, Sócrates errou na escolha e é ele que deve ser questionado pelo PS.

08 janeiro, 2006

Notas soltas

1. Desde há algum tempo que sou leitor habitual do blogue Bicho Carpinteiro, principalmente por causa dos escritos do meu velho amigo José Medeiros Ferreira. Agora, transformou-se num panegírico acrítico e inflamado da campanha de Mário Soares. Nele pontifica Joana Amaral Dias, cada dia mais irreconhecível como dirigente do BE.

Hoje creio que atingiu o máximo. Descredibiliza a última sondagem da Universidade Católica, que volta a colocar Alegre à frente de Soares. E descredibiliza com o argumento de que a sondagem é feita pela UCP, universidade em que ensina Cavaco Silva. A jovem senhora não percebe como isto é ofensivo para os profissionais sérios e competentes do centro de sondagens da UCP? Ou é porque "fazer fretes" é para ela coisa de somenos e banal?

2. Um pequeno facto mas elucidativo. Ontem, na campanha de Soares, os jovens gritavam "Belém é para um doutor, não para um professor". Demagogia, estupidez, mau gosto, ou tudo isso junto?

3. Ainda uma piada do Bicho Carpinteiro, sobre a entrevista da SIC a Manuel Alegre, por ele aparecer com a sua espingarda de caça. Fui pescador, mas nunca gostei de matar caça. Não importa. Há muitos milhares de portugueses apaixonados pela caça, coisa visceral da nossa civilização. Se a entrevista fosse comigo, achava muita graça a ser filmado com um taco de golfe, no fim do 18º buraco e antes de passar ao 19º na "club house" (sabem o que é?).

Mas isto tem a ver com a ideia com que fiquei dessa entrevista. Para mim, foi o melhor momento de Manuel Alegre. Descontraído, mostrando-se como pessoa até ao ponto critico em que, para além dele, é devassidão da intimidade. Mas, com isto, fiquei com uma dúvida. Será que a cultura e formação intelectual de Manuel Alegre lhe permite uma eficiência de campanha que, por natureza, vai contra a sua personalidade? Conseguirá ele dominar os rodriguinhos medíocres de uma campanha eleitoral? Lembro-me de outra grande personagem, Maria de Lurdes Pintasilgo. Pagou o preço da sua qualidade intelectual e ética.

4. Muito se tem escrito sobre os poderes presidenciais. Com graça, António Barreto lembra hoje mais um, o "chamar a Belém". Sampaio já chamou a Belém Souto Moura, os chefes militares, Marcelo Rebelo de Sousa, agora os participantes nisso que, para mim, é o escândalo EDP-Iberdola (hei-de escrever sobre isto). No entanto, é um "poder" que tem sido mal exercido. Excita a comunicação social, mas depois tudo fica opaco, nada se sabe sobre o que o PR concluiu. Era bom que fosse exercido só quando o PR está seguro de que, depois da chamada a Belém, pode fazer uma declaração pública com impacto.

07 janeiro, 2006

Necrofilia cultural

Na sua crónica habitual no Público de hoje, Vasco Pulido Valente (VPV) escreve, a propósito da candidatura de Mário Soares:
Mas nem por tudo isso Mário Soares deixou de ser parte e parcela de uma cultura burguesa que morreu [JVC, itálico meu]. Uma cultura em que a arte, a história, a filosofia, a política, a conversa, o conforto e a cozinha contavam. Uma cultura cosmopolita, que lhe permitia estar em casa em Itália ou em França, em Inglaterra ou em Espanha, na Alemanha ou até na América "liberal" da costa leste. Um homem destes não podia perceber (e não percebeu), nem se podia adaptar (e não se adaptou) a uma civilização de "massa". Principalmente, um homem destes não podia ter a mais remota empatia pelo "novo homem", reduzido a uma educação técnica, com ideias sumárias sobre a sociedade e a vida, imitativo, grosseiro e dedicado a uma ambição primária e pessoal.
O que motiva esta minha nota não é a campanha mas a referência a uma cultura burguesa que morreu. Como, em grande parte, é a minha, isto dá-me que pensar. Serei, como muitos outros, VPV incluído, um dinossauro cultural em extinção?

Quando muito, posso interrogar-me sobre a tendência para extinção, por perda de hegemonia (leia-se Gramsci). Que tenha já morrido essa cultura, é mais uma "boutade" a que VPV já nos habituou. Não creio que alguma vez na história uma cultura tenha morrido, em termos absolutos, de desaparecimento. Cada nova formação cultural vai apagando os aspectos em que a cultura antes dominante entra em contradição com novas configurações sociais, mas, ao mesmo tempo, mantém delas valores essenciais, a que, talvez pomposamente, chamamos o património cultural da humanidade. A revolução francesa decapitou Luís XIV mas não destruiu o palácio de Versalhes.

Creio mesmo que a tendência actual é para a vitalização em coexistência de várias formas de cultura. É certo que hoje, principalmente graças às variadas formas de informação e de comunicação social, há grande pressão para uma certa homogeneização cultural. No entanto, vejamos o caso dos EUA. A sua globalização interna não impede que haja a cultura de bota e chapéu de cowboy, de budweisser e de mau gosto, mas também, ao mesmo tempo, principalmente em ambas as costas, os melhores museus, os melhores concertos, as grandes exposições, tudo a abarrotar de gente. E são todos da velha burguesia os milhões de turistas que hoje nos impedem de ver bem a Gioconda ou a Capela Sixtina?

Pelo contrário, a massificação da educação o que está causar é o acesso de cada vez mais pessoas à tal cultura "morta". O que admito é que ela não reflecte, ao ritmo da vida, as mudanças sociais e a enorme mudança da "outra cultura", que não quero adjectivar. Claro que esta dicotomia cultural sempre existiu. Os metecos conheciam Homero? O padeiro de Paris era capaz de ler Diderot?

Mesmo isto se tem atenuado. Os intelectuais snobs de hoje acham-se cada vez mais um grupo restrito de elite, perante uma massa de jovens (vou servir-me deles como exemplo) incultos. É certo que isto pode causar um desequilíbrio na relação-sobreposição entre elite intelectual e elite social e económica (prefiro não falar da "elite" politica...). A ascensão à elite social foi explosiva, e bem bom. Muitos destes não estão preparados para ter igual nível em termos de elite cultural, provieram de meios menos propícios, fizeram-se por si, formaram-se numa educação superior massificada, fábrica de profissionais. Terem ascendido é o seu grande mérito e não se pode continuar a vê-los por um padrão ultrapassado.

Por outro lado, também há nisto um equívoco, na comparação dos tempos. Nos meus tempos de estudante universitário, em que a selecção social era muito maior, mesmo assim quantos dos meus colegas nunca liam nada de qualidade, nunca conheceram S. Carlos, não tinham a mínima ideia de quem tinha sido Demócrito, de jornais só liam a Bola. E até nunca tinham lido os Lusíadas, do primeiro ao último verso.

O que não nos apercebemos, muitas vezes, é como essa "outra cultura" tem evoluído. Nesse meu tempo, ouvia-se o António Calvário, hoje, entre muita coisa, há excelente "música ligeira". Hoje, há quem se delicie com a Margarida Rebelo Pinto, mas havia colegas minhas que liam Corin Tellado, creio que muito pior. E, depois, a net, nem vale a pena dizer mais nada.

Com tudo isto, o que me repugna é a atitude arrogante dos que se fecham cada vez mais no seu umbiguismo "cultural", ao ponto de, como nesta declaração de VPV, se assumirem como mortos vivos. Volto a lembrar o mestre Bento de Jesus Caraça, quando escrevia que um dever das elites era o de lutar pela cultura como património da comunidade inteira, de lutar pela tarefa essencial de "despertar a alma colectiva das massas".

VPV, Filomena Mónica, muitos outros, são exemplo do oposto. Criticam, ou até ridicularizam, do alto do pedestal, a "canalha" de mau gosto, que, no fundo, se calhar, invejam pelo seu sucesso na vida de hoje. Não produzem uma ideia nova, não ensinam ninguém. Julgam-se novos Eças ou Ramalhos, mas estes só ridicularizavam como instrumento de pedagogia cívica e cultural, nunca como forma de narcisismo. Infelizmente, há uma coisa muito nossa, a decadência. Pior, a decadência auto-satisfeita.

31 dezembro, 2005

Exigências aos candidatos

Ao longo da semana, lendo o Público, sou confrontado com diversos colunistas. Um dos mais prezados é São José Almeida. Conheci-a há muitos anos, quando era uma jovem jornalista de serviço às reuniões politicas. Entrevistou-me várias vezes como porta-voz do MDP e lembro-me da sua acutilância e visível simpatia por tudo o que fosse novidade em relação à nossa esquerda esclerosada.

Li hoje com muito agrado a sua crónica do Público, "2005". Fala das presidenciais e, embora não explícita, a sua tese parece-me ser a de que o mais relevante é conhecermos a "visão de Portugal" de cada candidato. Inteiramente de acordo.

Tenho desta campanha que é um pouco uma conversa de surdos e em sítios aparentemente não intersectantes. Num canto, discutem-se já cansativamente os poderes presidenciais, que parecem reduzidos ao magistério da palavra e da influência. Noutro espaço, como se não tivesse nada a ver com este, a afirmação de propostas concretas: a Ota e o TGV, o risco da privatização da água, a segurança social, a privatização ou não do serviço nacional de saúde. Ainda noutro, as interferências directas na acção governamental, como a ideia cavaquiana de um secretário de estado para acompanhamento dos investimentos estrangeiros. Lugar geométrico comum, o vazio do que mais importa e a que São José Almeida alude, são as declarações balofas. Isto deixa grande margem para a decisão eleitoral fútil: melhor sorriso, gravata mais à moda, mis telegenia.

Vou partir de um pressuposto que não parece merecer mais discussão: o principal poder do PR é o da influência. Então, isto depender da sua convicção, firmeza, capacidade de persuasão, mas tudo isto é adjectivo. Substantivo é o que tem de estar por detrás, como visão de Portugal no mundo. Claro que isto não é um programa politico, é a visão político-cultural que queremos conhecer quando o PR discute com o primeiro ministro ou com outros dirigentes mundiais: qual é a sua visão da ordem mundial? da globalização? do papel de Portugal no "mundo plano"? das relações UE-lusofonia? da antevisão do novo mundo BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China)? da imensidão das perspectivas das ciências da vida? e, mais proximamente, dos nossos grandes problemas actuais, a integração dos imigrantes, a pobreza, a inclusão na educação, as ameaças ao estado social, a desertificação de metade do território nacional, a destruição do património cultural e ambiental, sei lá que mais?

O PR tem muitas palavras a dizer. Mas quero saber com que filosofia e visão política. Por isto, aqui ficam estas questões.

30 dezembro, 2005

O mito sebastianista

Esta campanha tem sido muito pautada pela contradição entre as expectativas de acção presidencial e a ideia da limitação dos poderes presidenciais. Falando agora no que julgo ser o trio principal, as diferenças são notórias. Soares, evocando uma antiga ideia do seu magistério de influência, nunca provado, nacional e internacionalmente, refugia-se no discurso do discurso. O apelo à afectividade tem limites! Alegre fica a meio termo. Respeita os poderes constitucionais mas numa visão substantiva da Constituição. Adiro, embora com receio de consequências politicas práticas indesejáveis.

Cavaco é um caso flagrante de gato escondido de rabo de fora. Fala com aparente conhecimento dos poderes constitucionais do PR, mas tropeça todo o tempo no que provavelmente deseja, continuação noutro cargo da sua experiência de primeiro ministro. A última asneira, sobre um secretário de estado a acompanhar as empresas estrangeiras, é sublime. Nem se trata de interferência com o poder legislativo, em geral, é uma intromissão no privilégio mais exclusivo do governo, o da sua organização interna. Até gora, eram os seus apoiantes a defenderem uma deriva presidencialista, agora é ele próprio.

Mas dou agora a palavra ao Zé Povinho. A questão do nosso regime de presidencialismo dual tem sido muito discutida por constitucionalistas. Quantos os lêem? Não será que, na crise politica e num sentimento generalizado de orfandade política e cívica, o povo quer um D. Sebastião aureolado de "misticismo político" (a memória é curta e a imagem do péssimo primeiro ministro Cavaco já se foi)? Com uma relativa excepção de Manuel Alegre, ainda não vi os outros candidatos agirem em função deste redencionismo que, provavelmente vai decidir muitos votos. E creio que esses votantes não se preocupam nada com o sistema constitucional de poderes.

29 dezembro, 2005

O Velho-Natal

Pai Natal! Na minha terra e no meu tempo, chamava-se o Velho do Natal ou o Velho-Natal. O velho querido da minha infância desapareceu. Hoje reunimo-nos em família e dou os presentes aos netos, que já não querem saber daquele velho rotundo que fez parte dos meus mitos de infância. Os meus pais eram católicos fervorosos mas tiveram a intuição de que o Pai Natal era mais atraente do que os presentes do Menino Jesus.

Da mesma forma, o seu espírito religioso compatibilizava bem o presépio com a árvore de Natal. Na família, presépio era o do meu avô, enorme, sempre com um grande céu estrelado que eu o ajudava a pintar. Em casa dos meus pais era reduzido, mas, agora que um dos meus irmãos mais novos o continua a fazer, recordo a magnífica colecção de bonecos que tínhamos, herança recuada, e que, amador, tendo a datar do séc. XVIII, pelo inegualável gosto barroco à Machado dos Santos e pela qualidade artística de cada uma dessas figuras.

Na minha casa, a véspera de Natal era a noite de alforria sem hora marcada para a cama. Era a grande festa da família íntima, porque o jantar de 25, de que hoje sou herdeiro, era do patriarca da família, o meu avô, depois o meu pai, jantar de capão recheado e champanhe. Nos meus tempos de criança, primeiro a missa do galo. Como todas as cerimónias solenes da liturgia, com destaque para as da semana santa, atraía-me muito mais o aparato do que a devoção. Creio que foi assim que nasceu a minha posterior paixão pela ópera.

Depois da missa, toda a família e os amigos íntimos para a ceia. O primeiro a chegar era o meu grande amigo João que, para desespero da minha mãe, fazia logo desaparecer os canapés de queijo com mostarda. Felizmente que não gostava dos demais, que sobravam para os outros convidados. Deixava-se ir a festa até nos pingar o olho de sono. Então, o grande momento.

Preparava-se com antecedência. O meu pai olhava para o relógio e pedia mais silêncio. A expectativa da miudagem era enorme, a olhar para a despensa, anexa à sala de jantar onde toda a gente estava reunida (não tínhamos lareira por onde descer o Velho-Natal). Num segundo, era o clímax. As luzes apagadas, uma campainha a tocar (uma sineta de prata, herança de família, que bem gostava de ter) e o Velho-Natal a correr da despensa para o quintal, deixando atrás o saco das prendas.

Julgam que eram gameboys, iPods, ténis de marca? Eram coisas deliciosas, carrocinhas de madeira, cornetas e tambores, acrescentos ao Mecano, carrinhos de lata e, isso chateava-me como ainda hoje com a minha mulher, umas roupinhas que prefiro ser eu a escolher. Oferta obrigatória, um livro da biblioteca dos rapazes do DN (O Conde de Monte Cristo, A Ilha do Tesouro, Os Três Mosqueteiros, O Último Moicano, Moby Dick, Robinson Crusoe, As Viagens de Gulliver, Tom Sawyer, sei lá que mais, perdição das minhas leituras de menino). Um dos meus irmãos gostava mais da condessa de Ségur. Devorava pela enéssima vez um livro que creio chamar-se O Brás e debulhava-se em lágrimas. Hoje gosta de se fazer passar por homem sabido, mas eu acho que essa pieguice de menino ainda lhe influencia a vida.

Com os anos, comecei a ter uma dúvida, porque o meu habitual Velho-Natal fugia um pouco à imagem tradicional. Coitado do meu tio Carlos personificador, que era magro que nem um espeto!

Apesar disto tudo, na penumbra da memória, julgo que acreditei no Velho-Natal até aos 5 ou 6 anos de idade. Que felicidade!

27 dezembro, 2005

A Ota e o TGV

Interrompo esta série de entradas sobre as presidenciais para algumas notas, muito difíceis, sobre os megaprojectos Ota e TGV. Digo difíceis porque o assunto envolve aspectos técnicos de grande complexidade, que me ultrapassam, apesar de, nos últimos tempos, ter lido todos os estudos acessíveis. Apesar deste problema, o investimento é de tal montante e tão irreversível que ninguém, como cidadão, se pode manter alheio.

Começo pelo TGV. Contra muitas opiniões certamente mis abalizadas, não dou importância à linha Lisboa-Porto. Viajo frequentemente nos alfas e tenho normalmente a curiosidade de ir acompanhando as informações sobre a velocidade. Verifico que em boa parte da linha, a velocidade ultrapassa os 200 km/h. Muito menor é entre Porto e Aveiro e na aproximação a Lisboa. Com a correcção destes troços, não se conseguiria um tempo de viagem competitivo com o TGV, em termos de custos-benhefícios? Se estimar (é mero palpite) que o bilhete do TGV vai custar 1,5 vezes o do alfa, certamente que nunca viajarei no TGV para encurtar meia hora a duração do trajecto. Com o jornal ou um livro, nem dou por essa meia hora.

Admito que seja diferente a questão da linha Lisboa-Madrid. Hoje vou lá menos, mas cheguei a fazer mais de meia dúzia de viagens por ano. Uma hora no aeroporto de Lisboa, uma hora de voo, uma hora de autocarro para Colón, é quase o tempo de uma vigem de TGV. Depois, a questão da carga, de que só posso falar como amador. Julgo que uma ligação de Sines ao TGV Lisboa-Madrid é importante. Isto justifica, IMHO, o trajecto do TGV pela margem sul do Tejo (o que reforça a minha reserva em relação à linha Lisboa-Porto, com uma grande volta para além Tejo, com entrada em Lisboa pela nova ponte - mais um investimento caro).

Passo ao novo aeroporto, mas neste contexto. Novamente, não conseguindo dominar os estudos, vou falar como simples passageiro, e em notas soltas.

1. A pretensão de fazer de Lisboa um hub rival de Madrid parece-me uma fantasia. Creio que um hub ibérico só pode viver do tráfego americano (mas como rivalizar com Londres, Paris ou Frankforte?) ou do tráfego sul-americano. Aqui, temos o Brasil, mas que peso terá em relação ao movimento para a Europa de todos os países de língua castelhana, do México à Argentina?

2. Parece-me notório que, para além do governo e dos investidores, a Ota só é defendida principalmente pelo lóbi do Centro. No Norte, receia-se que esvazie Pedras Rubras. Em Lisboa, para além dos utentes habituados ao aeroporto às portas, protestam os operadores turísticos.

3. Como utilizador, a Ota parece-me uma aberração. Viajo muito para a Madeira e para os Açores. Meia hora para chegar ao aeroporto, mis uma hora no aeroporto. Agora, vou ter de acrescentar mais pelo menos meia hora para chegar à Ota, com grandes riscos de perder o avião se não contar com meia hora extra.

4. Mas também não me satisfaz a manutenção da Portela. Não falo de aspectos técnicos, mas de duas notas pessoais. Só ouço falar de expansão das pistas e parqueamentos de aviões, não da aerogare, coisa apertadíssima, com gente a acotovelar-se, meia hora para passar o controlo de bagagens. Por outro lado, confesso sentir sempre uma certa angústia a sobrevoar toda a cidade a poucas centenas de metros de altitude.

5. Por tudo isto, e também relacionando com o TGV, desejaria um novo aeroporto, mas na margem sul e muito mais próximo do que a Ota. Vou admitir que os estudos que condenam Rio Frio são correctos e que Montijo também levanta graves problemas ambientais e riscos de voo, por causa das aves. Mas do campo de tiro de Alcochete ninguém diz nada. É tabu? Para treino da nossa vestigial força aérea ou por compromissos com a Nato?

Hoje, estão disponíveis muitos estudos. Só os técnicos os conseguem ler e, mesmo assim, com a diversidade de opiniões que se tem visto. O que eu gostaria era de respostas claras, para leigo, sobre questões típicas do cidadão e do utilizador, como as que apresentei.

15 dezembro, 2005

O debate Alegre-Soares

Tinha receio de o debate de ontem ser de picardias, rasteiras e caneladas. Afinal, foi civilizado. Em princípio, era um debate importante para o eleitorado do PS. Não sei como terá reagido. Sobre o conteúdo, gostaria de realçar um aspecto importante, que já é leit-motif destes debates: o dos poderes presidenciais. Alegre é o candidato que, nesta matéria, se tem aventurado mais e, por isso, tem sido criticado. A sua posição de ontem sobre a dissolução em virtude de medidas como a hipotética privatização da água ou da rede eléctrica é certamente polémica mas não leviana.

Para mim, há alguma incongruência na relação entre a importância dada ao cargo e os seus poderes. Assistimos a uma campanha renhida e com grande investimento de meios. Candidatam-se pessoas de grande peso político. Os eleitores interessam-se, como se vê pela audiência dos debates. É o único cargo para o qual há eleições directas e com candidatos uninominais. No entanto, grande parte das respostas nos debates repete infindamente que respeitarão os poderes constitucionais, mas que estes são reduzidos (bem, segundo os candidatos) e repetem as coisas vagas que podem fazer: conversar com o primeiro ministro, enviar mensagens à Assembleia da República, vetar leis, mas com o veto sujeito à confirmação da lei pelo parlamento.

Não estou com isto a defender o alargamento dos poderes, apenas a notar que esta situação faz esbater bastante a diferença entre os candidatos e possivelmente desinteressa os eleitores. Só Alegre se afasta um pouco do coro geral, com um entendimento menos formal do que é o "regular funcionamento das instituições", mas que abre a porta a receios quanto à estabilidade politica. Por outro lado, ainda sobre a dissolução, a tese de Soares de que o PR se deve demitir se o eleitorado voltar a eleger a mesma maioria parece-me descabida.

De Manuel Alegre, retenho ainda uma outra ideia nova: a do envolvimento das forças armadas num braço armado da CPLP para operações de manutenção da paz. Também apreciei a sua critica à falta de empreendedorismo e de inovação de muitas empresas que só vivem dos salários baixos (acabou-se, com a China). A sua tese de que, quanto à Ota e ao TGV, a maior preocupação do PR deve ser a da transparência do financiamento também o demarca das declarações vagas de outros candidatos.

Acrescento algumas notas técnicas. Não sou especialista de imagem mas sei alguma coisa empírica de comunicação e tive alguma experiência politica.

1. Alegre voltou a usar um fato que lhe cai mal. Já a gravata vermelha lisa foi bem simbólica, naquele debate. Quanto ao discurso, pareceu-me mais elegante e fluido do que no primeiro debate (o nervosismo da estreia?). As condições de som, ao contrário das muito más no debate com Cavaco, valorizaram agora uma pequena arma, mas importante: a voz. Mas, em relação ao som, é incompreensível que a "régie" não tenha tirado o som os jornalistas enquanto os candidatos falavam.

2. Nunca critiquei a candidatura de Soares por causa da sua idade, mas admito que isso conte para o eleitorado. Ontem, ela foi visível, principalmente porque há, para comparação, uma muito maior memória da figura anterior. Soares está cansado, naturalmente perdeu a sua vivacidade, que tanto contribuía para a sua imagem. Acrescido ao facto de que ninguém acredita em que ele possa corresponder à estabilidade que os eleitores desejam e que têm mostrado com a muito fácil reeleição do presidente, porque, naturalmente, só poderia cumprir um mandato. A ideia de que será como Bento XVI, um papa para duração curta, não o favorece.

3. Talvez por esse cansaço, cometeu dois erros clamorosos. Primeiro, por duas vezes, usou a expressão "o presidente Cavaco Silva". Inadmissível, para o instinto politico de Soares. Depois, na intervenção final, se não é bom olhar para os jornalistas - e Alegre aprendeu já a não o fazer - muito pior é estar quase todo o tempo de olhos baixos, a olhar para a cábula, como fez Soares.

4. Na técnica da última frase de cada intervenção, Soares esteve muito mal. Alegre terminava cada intervenção com uma frase síntese para ficar no ouvido; Soares terminava-as com uma frase banal, que não parecia transmitir qualquer ideia chave. Até numa simples aula, um professor experiente conhece a importância do remate.

13 dezembro, 2005

O debate Alegre-Louçã

O debate de ontem foi o de que mais gostei, até agora. Em nota anterior, já tinha chamado a atenção para a importância dos debates à esquerda. Este foi um debate em que, a meu ver, ambos ganharam, principalmente no objectivo essencial de, com respeito pelas diferenças, fixarem eleitorado de esquerda. O facto de apoiar Alegre em nada me inibe de afirmar que a candidatura de Louça também é muito importante e que, numa perspectiva mental e política de esquerda aberta e dialogante, também me satisfaz que tenha tido uma boa prestação.

Tecnicamente, o que também é importante, Alegre melhorou. Mais bem vestido, com um casaco que não se dobrava no pescoço, a falar mais para o público, olhos nos olhos, do que para os entrevistadores.

À margem: a campanha de Soares está a descarrilar e agora mudou de inimigo principal. Vejam-se os ataques ferozes a Manuel Alegre por Joana Amaral Dias, no "Bicho carpinteiro".

12 dezembro, 2005

Notas sobre as notícias do dia

1. Mário Soares parece ter uma habilidade especial em despertar incidentes que só lhe dão benefícios. É uma forma especial de consequência da demagogia. Esta não vem no Público, mas houve uma notícia a fazer-me lembrar as piores características de MS. Há dias, recordando a morte de Sá Carneiro e de Snu Abecassis, disse que ela deve ter desempenhado um papel muito importante na vida de Sá Carneiro. Anos atrás, em campanha contra este, afirmou que quem não é capaz de governar a sua família não é capaz de governar o país. O homem terá mudado?

2. "O candidato presidencial Francisco Louçã afirmou hoje na Madeira que destituiria Alberto João Jardim da presidência do governo regional no caso de existirem graves perturbações no funcionamento das instituições", sublinhando no entanto que o chefe de Estado "só deve pôr em causa um governo perante gravíssimas violações e perante factos concretos que ponham em causa a existência de regras essenciais".

Concordo e acho que já houve milhentas razões para justificar a dissolução dos órgãos regionais madeirenses. No entanto, a politica tem as suas regras: em que posição ficaria o PR se convocasse eleições na Madeira e AJJ as vencesse outra vez, talvez até com maioria mais larga do que a que tinha antes? Acho que só ficaria com margem de manobra para convocar um referendo a saber se Portugal quer ser independente da Madeira, como uma vez escreveu Vital Moreira.

3. Disse Mário Soares: "Durante o PREC, participei em muitas acções fundamentais para defender a religião católica, em particular em Braga". Lembro-me bem. Foram comícios em franca colaboração com o cónego Melo e que terminaram sempre na destruição das sedes dos partidos de esquerda.

4. "O secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Sócrates, apelou à mobilização de todos os que defendem os "valores de uma esquerda democrática e moderna" em volta da candidatura de Mário Soares à Presidência da República. Discursando anteontem durante um jantar de Natal da federação distrital do PS- Viseu, que segundo a organização reuniu 1300 pessoas, o líder partidário realçou que "esta eleição não é neutra" porque o que está em causa é "a escolha entre um projecto de direita ou um projecto de centro esquerda". "A esquerda só pode ter uma vitória com um político que sabe falar ao centro, um político moderado e equilibrado, que se dirige a todos os portugueses e que tem apoios em todo o lado. Ninguém que seja muito à esquerda pode ambicionar ganhar uma eleição presidencial", avisou. Por isso, para que não restem eventuais dúvidas, José Sócrates reiterou que o único candidato apoiado pelo PS é Mário Soares porque é quem "melhor representa os valores e projectos políticos de uma esquerda democrática moderna e moderada em Portugal".

Muito teria isto que se lhe diga, até, principalmente, fora do contexto das presidenciais. O próprio Soares tem dado a entender que as eleições serão um momento de confronto entre esquerda e direita. Para Sócrates, desapareceu a esquerda e o confronto é entre direita e centro-esquerda. Fico a saber em que quadrante ele se posiciona e o seu governo.

Depois, esquerda democrática moderna, com o que concordo, associada em definição a moderada. Também fico esclarecido. De moderação em moderação até à direita final.