14 agosto, 2007

Estará o futuro no prego?

O artigo intitulado "Massificação e eficiência do ensino superior" - publicado no Diário Económico online de 13 de Agosto de 2007, subscrito por Miguel Castro Coelho, Economista e ‘research felow’ no Institute for Public Research, Londres - deixou-me sem saber o que pensar.
O autor fala-nos da "concessão de empréstimos para estudo (incluindo financiamento de propinas e custos de subsistência) cuja amortização depende do rendimento que o titular do empréstimo vem a auferir ao longo da sua vida activa".
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Já tinha ouvido, muito ao de leve e ao longe, discorrer sobre esta ideia - e, deixando de lado, as filosofias do texto da Constituição Portuguesa, até porque, nos dias de hoje, não parecem estar a resultar muito bem em muitas frentes do seu cumprimento - pode tratar-se até de uma alternativa equitativa e incentivadora de francas melhorias no ensino superior, nomeadamente, no que se refere ao sucesso escolar. Nunca valorizamos, como por vezes merecem, as coisas que são baratinhas.
Torna-se de facto injusto a nível nacional, que uma clara minoria da população portuguesa (menos que 250 000 cidadãos) pague, desde que não isenta, um valor sempre inferior a 25% dos custos reais da sua formação inicial de nível superior (que se situam, em média, por aluno e ano em 4,403 Euros na Universidade e 3,383 Euros nos Politécnicos, e não incluem a Acção Social Escolar) [1].

Mais à frente, no seu depoimento, o autor esclarece: A vantagem deste sistema é evidente: a amortização depende directamente da capacidade de pagamento do titular e é determinada não pelo ponto de partida (se nasceu numa família rica ou pobre), mas pelo ponto de chegada (se vem a auferir rendimento suficiente para pagar o empréstimo ou não). Desta forma, consegue-se transferir parte significativa dos custos do sistema para os seus beneficiários efectivos, sem estabelecer cedências em matéria de equidade.
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E o artigo é rematado por: Num sistema deste tipo o Estado retém uma capacidade de controlo e influência importante. São-lhe confiados os papéis de co-financiador nos termos acima mencionados; facilitador da implementação do sistema de empréstimos referido; promotor activo de equidade pelo favorecimento das classes sócio-económicas mais baixas; e regulador da qualidade da prestação dos serviços lectivos, acreditando instituições, monitorizando a sua performance, e impondo a publicação dessa informação para uso dos candidatos a aluno.
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Não quero parafrasear Karl Marx, quando diz "não sou Marxista" mas, se estiver a ver bem a questão, sou claramente a favor da ideia ... não sou?

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[1] Tertiary Education in Portugal Background Report prepared to support the international assessment of the Portuguese system of tertiary education.

4 comentários:

lfaguiar disse...

"mas, se estiver a ver bem a questão, sou claramente a favor da ideia ... não sou?"

Não sei, eu uma vez propus um sistema muito semelhante, com o financiamento do estudante a ser garantido pelo Estado que depois o pagaria na forma de uma percentagem dos seus rendimentos e, na altura, não me pareceste muito a favor.
LA-C

lfaguiar disse...

E, ja´agora, permite-me que te diga que a minha proposta era mais bem estrurada e com maior consciencia social.

LA-C

JVC disse...

O comentário era para a Regina ou para mim? Creio que a discussão sobre este modelo foi entre nós.

Reparem que agora este blogue tem contribuições diversas e eu (JVC) não interfiro nem concordo obrigatoriamente com as opiniões dos meus convidados.

lfaguiar disse...

Bolas, tens toda a razão. Não me apercebi que não era teu o texto.
Assim os meus comentários ficam sem efeito.