Como é, Vital?

Dois antigos e estimados amigos meus, José Manuel Correia Pinto e Vital Moreira, entraram em polémica, no Público. É coisa muito interessante, para quem os conhece bem, esperando apenas que não se zanguem.

Entre muito mais, veio à baila a autonomia universitária. Alinho mais pelo Vital:

Mas esse diploma não implica nenhuma restrição da autonomia universitária; pelo contrário, aumenta-a. Reforça-se a autonomia das instituições, desde logo quando se abre a possibilidade de opção por um regime de fundação de direito privado, muito mais flexível em termos de gestão, mas também quando se aponta para o fim do regime de numerus clausus, quando se garante em termos absolutos a autonomia disciplinar, quando se clarifica a autonomia de gestão patrimonial, financeira e de pessoal.

O que sofre uma grande reformulação é, sim, o modelo de "democracia universitária" até agora vigente, aliás sem paralelo em lado nenhum, especialmente no que respeita ao peso dos estudantes nos órgãos de governo (que é reduzida) e dos funcionários (que praticamente desaparece), sendo em contrapartida reforçado o papel dos professores. Mas também aqui estas mudanças vêm ao encontro de opiniões que defendo há muitos anos, e que de resto são hoje compartilhadas pela generalidade dos especialistas, à esquerda e à direita.

Importa mais uma vez assinalar que esta "racionalização" do autogoverno do ensino superior não implica nenhuma ingerência governamental nas instituições, que continuarão a ser governadas exclusivamente por membros eleitos ou cooptados (no que respeita aos elementos externos do "conselho superior"). [Que lapso, Vital, para um redactor da lei - é conselho geral, não conselho superior].

Talvez a principal motivação desta nota seja este parágrafo de Vital Moreira.

No que respeita à suposta defesa da restrição à autonomia universitária, a acusação que me é feita só pode relacionar-se com a defesa que fiz do regime jurídico do ensino superior recentemente aprovado (concordância em geral, importa sublinhar, pois discordo de algumas soluções, incluindo quanto ao sistema de governo).

Não me surpreende, porque creio conhecer bem as posições do Vital. No entanto, ele aparece hoje como construtor da lei. Era bom que clarificasse isto, em que é que discorda do modelo de governação. Estou certo de que muitos dos meus leitores gostariam de saber.