Às vezes, espanto-me com a minha ignorância, a desafiar a ideia presumida que tenho de mim como homem culto. Li ontem que se festejam agora os 30 anos da abolição definitiva da pena de morte em Portugal, portanto já depois do 25 de Abril.
Sempre tinha ouvido que um motivo legítimo de orgulho nacional era o de termos sido pioneiros na abolição. Com esta notícia, fico a suspeitar de que esta excrescência tão tardia estava no código de justiça militar. Como não sou jurista, peço ajuda aos leitores, para me esclarecerem: foi assim?
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6 comentários:
Na página www.penademorte.org encontrei a seguinte informação:
Portugal
Abolição - 1976
Abolição parcial - 1867
Última execução - 1849
Neste último parâmetro é dos mais antigos do mundo.
Até 76 estava prevista a aplicação da pena de morte, pelo Código de Justiça Militar, exclusivamente em caso de guerra. E, confesso que não vejo grande significado nesta comemoração, porque a data de 1867 me parece muito mais importante por duas razões. Porque ela consigna a abolição da pena de morte em todos os casos criminais comuns (por mais graves que sejam). E porque se cairmos numa situação de guerra, as tensões e a desumanidade inerente acabarão por repô-la naqueles casos em que estava prevista, que eram a traição, a deserção frente ao inimigo, etc..
João, julgo que fomos pioneiros na abolição da escravatura. Estou correcto?
Vítor, não sendo historiador, parece-me, no entanto, que isto daria pano para mangas. Creio que fomos pioneiros, no papel, mas que depois tivémos muitas inspecções marítimas inglesas por infrigirmos a lei.
Espero que o Henrique Jorge, historiador naval, esteja a ler isto. Ninguém melhor do que ele para esclarecer.
Sim, João, concordo. Referia-me, naturalmente, à abolição oficial da escravatura. No "Equador", do Miguel Sousa Tavares, a problemática da escravatura potencia a acção, pelo que tanto a Coroa portuguesa como a congénere britânica enviam representantes a São Tomé e Príncipe com o intuito de ser avaliado o respeito pela recente lei. Muito edificante a leitura, para quem se enfada com a imersão na História "pura". A propósito, há alguns dias, lia no Público a opinião de diversos historiadores acerca da possibilidade de se aprender História mediante romances históricos. Se o escritor reunir informações fidedignas e sólidas, conjugando-as com o produto da sua criatividade, considero um instrumento benéfico. Concorda? E concordará o Henrique Jorge?
Um abraço.
O Henrique Jorge estava aqui a folhear, por mero acaso, um livro de António Carreira, onde se transcreve uma pequena frase de Landry (Traité de demographie) que diz assim:
"Por cada cem negros desembarcados nas Índias Ocidentais no final do século XVIII, 50 foram introduzidos pelos ingleses, 26 pelos franceses, 14 pelos portugueses, e 10 pelos holandeses, Dinamarqueses e outros".
Isto era a habilidade inglesa do séc. XVIII, porque uma das habilidades inglesas de hoje é fazer filmes, explicando que os cruéis traficantes de escravos eram portugueses e espanhóis.
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