18 outubro, 2008

Eutanásia e suicídio assistido (I)

Hoje a CNN noticiava a investigação lançada sobre a morte de Daniel James, um jovem britânico de 23 anos, paraplégico desde que tinha sofrido um acidente desportivo, que morreu na Suíça alegadamente na sequência de um suicídio assistido.

Em Agosto deste ano os jornais noticiaram a morte de Rémy Salvat, um jovem francês, também de 23 anos, que sofria desde os 6 anos de uma doença degenerativa rara, que o estava a conduzir à incapacidade total. Rémy tinha escrito ao Presidente Nicolas Sarkozy solicitando uma alteração da legislação que visasse a despenalização do suicídio assistido. A resposta do Presidente francês foi a seguinte: "Por razões filosóficas pessoais (…) não temos o direito a interromper voluntariamente a vida." O jovem suicidou-se sozinho em Valmondois, a norte de Paris.

Ainda em França suicidou-se em Março deste ano Chantal Sébire, de 52 anos, que sofria de um estesioneuroblastoma, um tumor raro do sinus e das cavidades nasais. O seu rosto estava gravemente deformado e tinha perdido o paladar, o olfacto e a visão. As dores físicas que sofria eram atrozes. Após mais de 6 anos a lutar contra a doença Chantal Sébine apelou ao Presidente Sarkozy e ao Tribunal da Grande Instance de Dijon para que um médico, da Association pour le Droit de Mourir dans la Dignité, fosse autorizado a administrar-lhe pentotal. Chantal desejava morrer juntos dos seus filhos, que apoiavam a sua vontade. O tribunal recusou a sua pretensão, propondo-lhe em alternativa a aplicação da Lei Léonetti, que consistia em mergulhá-la em coma, não a alimentando e hidratando durante um período previsível de 10 a 15 dias, no final do qual morreria. Dois dias após a sentença Chantal aparecia morta na sua casa. Tinha-se suicidado com recurso ao pentobarbital sódico.


Pelo menos nos dois últimos casos as pessoas que reclamaram o direito a morrer junto dos seus tiveram uma morte solitária e indigna. Vem-me à memória a frase final de O Processo, de Franz Kafka, quando Joseph K. é executado sem saber porquê:
"‑ Como um cão! ‑ disse. Era como se a vergonha devesse sobreviver‑lhe."

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