Prova de vida

Começo por dizer que é coisa horrorosa que tenho de fazer anualmente, junto do meu pagador de reforma, provar que estou vivo. Então não sabem, sou assim tão incógnito? Agora são os partidos. O que seria da credibilidade pública de um PS, de um PSD, de um PCP, de um CDS, se não provassem preto no branco que ainda vivem?

Claro que estou a brincar, o problema coloca-se é em relação aos fantoches da democracia partidária. Mas desta forma, dando ao Tribunal Constitucional os dados de pelo menos 5000 inscritos? Duvido. Afinal, para quê anular o registo de um ou outro partido fantasma? Certo, mas há formas mais eficazes de acabar com essa "fraude". Pergunta elementar: o que lucra um "partido" com estar registado?

Teoricamente, lucra com financiamento público da sua presença parlamentar e muito bem; talvez, não estou certo, com algum financiamento de campanhas eleitorais. A solução é muito simples, só se subsidia acima de um certo número de votos.

Lucra com tempo de antena. Também simples, embora com o risco de perpetuar situações adquiridas. Os partidos com representação parlamentar gozam do regime actual. Os restantes têm direito a tempo de antena proporcional aos votos que obtiveram nas últimas eleições. Idem para a obrigatoriedade dos órgãos de comunicação social de darem igual destaque a todas as candidaturas. Claro que isto põe problemas no caso de um partido novo.

Outra hipótese: as candidaturas apresentadas por partidos, em cada círculo, têm de ser subscritas por um número mínimo de apoiantes, claro que razoavelmente baixo. Mais ainda. na apresentação de contas, fixação de um mínimo de "cash flow" demonstrativo de também um mínimo de actividade.

Creio que nenhuma destas hipóteses vai contra o que tem sido invocado, a defesa da privacidade dos membros dos partidos. Mesmo isto tem que se lhe diga porque, para a sua criação tiveram de apresentar as tais 5000 assinaturas, públicas. Mais, ninguém precisou de provar que nenhuma dessas assinaturas era de um membro de outro partido. Não é verdade, Zita Seabra e Maria Santos?