Ainda por aqui ando

O meu oftalmologista deu-me uma folga de uns dias, que aproveito para os meus leitores não se esquecerem de mim. Hoje, contra as regras dos direitos de autoria, reproduzo um artigo notável do Público de hoje.

MORRER LIVRE

Marcos Sá

Pretendo contribuir com algumas reflexões para um tema controverso. Um tabu da nossa sociedade contemporânea onde quase sempre se verifica que a intolerância supera o bom senso. A questão é séria e fracturante. E quero, desde já, salvaguardar o respeito pelas crenças de cada um. Refiro-me concretamente à eutanásia. O termo eutanásia provém do grego e etimologicamente significa "morte tranquila". Como conceito, designa uma acção ou uma omissão que, pela sua natureza, procura a morte com o objectivo de eliminar a dor, estando habitualmente associada a cidadãos que sofrem de doenças terminais.

Um dos primeiros a defendê-la foi o médico e filósofo inglês Francis Bacon, que, em 1623, na sua obra Historia vitae et mortis, defendia ser "desejável que os médicos desenvolvessem a arte de ajudar os agonizantes a sair deste mundo com mais doçura e serenidade".

Quando se aborda a eutanásia, há que ter em conta a intencionalidade e o efeito da sua acção, que define o âmbito activo ou passivo da sua prática. Assim, a eutanásia é considerada activa quando se administra uma substância que provoca directamente a morte do doente, e passiva quando é efectuada através de uma omissão, isto é, quando um profissional de saúde deixa de prescrever um determinado medicamento que sabe resultar na morte do doente. O suicídio assistido é uma terceira forma de eutanásia e verifica-se quando um médico ou outra pessoa fornece ao doente a substância que lhe irá causar a morte, sem, no entanto, participar directamente na acção.

O código deontológico dos profissionais de saúde, em Portugal, estipula no n.º 2 do artigo 47º que "constituem falta deontológica grave quer a prática do aborto, quer a prática da eutanásia". Em 2007 foi aprovada em referendo a despenalização da interrupção voluntária da gravidez até às dez semanas e já se encontra em prática nos hospitais públicos do nosso país. Se esta situação foi possível pela mudança da lei, o mesmo poderá vir a suceder no futuro com a eventual despenalização da prática da eutanásia.

Devemos, por isso, reflectir sobre as seguintes questões: será que é moralmente aceitável prolongar a "vida", prolongando unicamente o sofrimento e a agonia? Será eticamente aceitável ocultar aos pacientes que a doença é terminal e que vão sofrer desumanamente? Será que é justo alguém que pratique a eutanásia a doentes terminais, a pedido destes, seja considerado um homicida?

Recentemente, ficou a saber-se que 39 por cento dos médicos oncologistas portugueses são a favor da legalização da eutanásia. Esta é uma das conclusões do estudo A boa morte: ética no fim da vida, realizado pelo coordenador da Unidade de Serviços Paliativos do IPO Porto, que inquiriu 143 médicos que lidam com doentes terminais. Tendo em conta que a actuação médica é movida por dois princípios morais: a preservação da vida e o alívio do sofrimento, fico com a absoluta convicção que os dados referidos anteriormente significam que a discussão deste tema deve ser aprofundado até à exaustão pela classe médica e pela bioética.

Aos políticos compete discutir se a eutanásia deverá ou não continuar a ser considerada um homicídio.

Para quê prolongar o sofrimento de um doente terminal, se a sua última vontade for ter liberdade para morrer? Nota final: passaram quase três anos da morte do meu pai. Para além da ligação genética, era o meu melhor amigo. Cinquenta e seis anos. Um ano a sofrer. Três meses a definhar. Não conseguia falar nem escrever. Questiono-me hoje o que teria feito (conseguisse ele falar ou escrever), se me pedisse para lhe conceder a última vontade, acabar com o seu sofrimento. A minha família assistiu à morte dele e acompanhou-o com muito amor e carinho. Mas a verdade é que só lhe vi novamente o sorriso, tranquilo, no fim do processo da morte. A vida é linda, e a morte faz parte dela. E a minha consciência não me permitiu adiar mais a partilha desta reflexão.

(Deputado do Grupo Parlamentar do PS )