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Pessoa amiga, que faz parte da Assembleia Estatutária da Universidade do Porto (UP), vai-me pondo a par do teor das discussões que o referido órgão tem tido a propósito dos novos estatutos da UP. Como se sabe a UP foi uma das três instituições do ensino superior que aceitou a possibilidade de passar ao regime fundacional. Algumas observações sobre este processo. Em primeiro lugar, os membros externos à UP, que foram cooptados pela Assembleia Estatutária, com uma única excepção, têm primado pela ausência. Aparentemente estes membros não querem perder tempo com minudências estatutárias e cansaram-se depressa dos trabalhos de redigir os estatutos. Mau prognóstico, portanto, para o funcionamento futuro do Conselho Geral.

Em segundo lugar, a Assembleia Estatutária teve uma reunião com o ministro Mariano Gago há alguns meses atrás para analisar a possibilidade do modelo fundacional. Aparentemente o senhor ministro ter-lhes-á comunicado que via a possibilidade de somente um número muito reduzido de universidades portuguesas passar ao regime fundacional. Defendeu, igualmente, que rejeitaria o regime fundacional da UP caso os institutos de investigação (IPATIMUP, IBMC, etc.), não integrassem formalmente a universidade. Estes laboratórios associados de grande prestígio, que foram construídos à margem da UP, temeram, compreensivelmente, a perda da sua autonomia e dos padrões de excelência que construíram.

Esta semana as exigências dos laboratórios foram apresentadas à Assembleia Estatutária: queriam deter o monopólio da formação pós-graduada nas suas áreas científicas, objectivo ilegal face ao RJIES e que configuraria um esvaziamento dos cursos de pós-graduação de várias faculdades da UP.

Tendo em conta o exigente caderno de encargos que a Assembleia Estatutária apresentou ao MCTES para passar ao regime fundacional e face a este novo desenvolvimento prevejo que a UP não passe ao regime fundacional. Mais: uma vez que os novos estatutos da UP só admitem algum tipo de coordenação/fusão entre faculdades se estas o desejarem, antecipo que as mudanças em curso sejam minimalistas.