Despedida em beleza

Kofi Annan, a despedir-se de secretário geral da ONU, publica hoje um artigo, certamente que em muitos jornais, também no Público. Não é meu princípio violar os direitos das publicações, mas há casos que se justificam.

Cinco lições

Há quase 50 anos, quando cheguei ao Minnesotta, como um estudante recém-desembarcado de África, tinha muito que aprender, a começar pelo facto de não haver nada de esquisito em usar protectores de orelhas, quando a temperatura descia para 15 graus negativos. Desde então, toda a minha vida foi consagrada a aprender. Agora, gostaria de transmitir as cinco lições que aprendi durante dez anos, como secretário-geral da ONU - lições que, na minha opinião, a comunidade das nações também precisa de aprender, no momento em que tem de enfrentar os desafios do século XXI. 


A primeira lição é que, no mundo de hoje, todos somos responsáveis pela nossa segurança recíproca. Perante ameaças como a proliferação nuclear, as alterações climáticas, as pandemias mundiais ou os grupos terroristas que operam a partir de refúgios seguros em Estados falhados, nenhuma nação pode garantir a sua própria segurança afirmando a sua supremacia sobre todas as outras. Só trabalhando em prol da segurança de todos podemos esperar garantir uma segurança duradoura para nós próprios.


Essa responsabilidade inclui a responsabilidade partilhada de proteger as pessoas do genocídio, dos crimes de guerra, da limpeza étnica e dos crimes contra a humanidade. Uma responsabilidade que foi aceite por todas as nações, na cimeira da ONU do ano passado. Mas, quando vemos os assassínios, as violações e a fome que são infligidos ao povo do Darfur, compreendemos que essas doutrinas não passam de mera retórica, enquanto aqueles que têm poder para intervir eficazmente - exercendo pressão política, económica ou, em último recurso, militar - não estiverem dispostos a dar o exemplo. Também têm uma responsabilidade para com as gerações futuras - a de conservar recursos que lhes pertencem tanto como a nós. Cada dia em que nada fazemos ou não fazemos o suficiente para prevenir as alterações climáticas tem custos elevados para os nossos filhos.


A segunda lição é que somos responsáveis pelo bem-estar de todos. Sem solidariedade, nenhuma sociedade pode ser verdadeiramente estável. Não é realista pensar que uns quantos podem continuar a retirar grandes benefícios da globalização, enquanto milhares de milhões de outros permanecem ou são atirados para uma pobreza abjecta. Devemos dar a todos os nossos semelhantes pelo menos a possibilidade de partilharem a nossa prosperidade.


A terceira lição é que a segurança e a prosperidade dependem do respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.
 Ao longo da história, a diversidade enriqueceu a vida humana e as diferentes comunidades aprenderam umas com as outras. Mas, se quisermos que as nossas comunidades vivam em paz, devemos salientar também o que nos une: a nossa humanidade comum e a necessidade de a nossa dignidade humana e direitos serem protegidos pela lei.


Isso também é vital para o desenvolvimento. Tanto os estrangeiros como os cidadãos de um país tendem a investir mais, quando os seus direitos fundamentais são protegidos e quando sabem que serão tratados equitativamente pela lei. E as políticas que favorecem verdadeiramente o desenvolvimento têm mais hipóteses de ser adoptadas, se as pessoas que mais necessitam do desenvolvimento puderem fazer ouvir as suas vozes.


Os Estados precisam também de cumprir as regras que regem as relações entre eles. Nenhuma comunidade, em parte alguma do mundo, sofre de excesso de Estado de direito, mas muitas sofrem de falta dele - e isto aplica-se também à comunidade internacional. É uma situação que devemos mudar.


A minha quarta lição é, pois, que os governos devem ser responsabilizados pelos seus actos, tanto na cena internacional como na nacional. Todos os Estados devem prestar contas àqueles que são afectados, de uma maneira decisiva, pelas suas acções. Na situação actual, é fácil obrigar os Estados pobres e fracos a prestar contas, pois precisam de ajuda externa. Mas só o povo dos Estados grandes e poderosos, cuja acção tem maior impacto sobre os outros, pode obrigá-los a fazê-lo. Isto confere ao povo e instituições dos Estados poderosos uma responsabilidade especial por ter em conta as opiniões e interesses mundiais. E hoje têm de tomar em consideração os actores não estatais. Os Estados já não podem - se é que alguma vez puderam - enfrentar sozinhos os desafios mundiais. Cada vez mais, precisam da ajuda de uma miríade de associações em que as pessoas se juntam voluntariamente, para benefício próprio ou para reflectir em conjunto sobre a situação do mundo e para o mudar.


Como é que os Estados se podem responsabilizar uns perante os outros? Só por intermédio de instituições multilaterais. Assim, a minha quinta e última lição é que estas instituições devem ser organizadas de uma maneira justa e democrática, permitindo que os pobres e os fracos tenham alguma influência sobre a acção dos ricos e dos fortes.

Os países em desenvolvimento deveriam ter mais influência nas instituições financeiras internacionais, cujas decisões podem significar a vida ou a morte para os seus cidadãos. E haveria que incluir novos membros permanentes ou a longo prazo no Conselho de Segurança, cuja composição reflecte a realidade de 1945 e não a do mundo actual. E, o que não é menos importante, os membros do Conselho de Segurança devem aceitar a responsabilidade que acompanha o privilégio de o integrarem. O Conselho não é um palco para expressar interesses nacionais. É o comité de gestão do nosso frágil sistema de segurança mundial.


Mais do que nunca, a humanidade precisa de um sistema mundial que funcione. E a experiência tem demonstrado, repetidamente, que o sistema é pouco eficaz, quando os Estados-membros estão divididos e carecem de liderança, mas funciona muito melhor, quando há unidade, uma liderança clarividente e a participação de todos os actores. Sobre os dirigentes do mundo, os de hoje e os de amanhã, recai uma grande responsabilidade. Compete aos povos do planeta assegurar que se mostrem à altura dessa responsabilidade.

Repito o que escrevi algures. Nas últimas décadas, África deu ao mundo dois grandes SENHORES, Nelson Mandela e Kofi Annan. Não vejo, ao mesmo tempo, muitos europeus ou americanos que se lhes possam comparar.