04 fevereiro, 2007

Abuso da liberdade

À margem da discussão do referendo, tem aparecido alguma coisa sobre uma questão que também reputo de muito importante. As sociedades ocidentais estarão a ser exageradamente permissivas? Estamos confrontados com situações reais a que o ordenamento jurídico e politico tem de dar resposta rápida: a relação familiar de homossexuais, a adopção, o aborto, as drogas leves, etc. Estamos a ir precipitadamente na onda? Vamos ser "sabiamente" cautelosos? Mas não podemos varrer os problemas para debaixo do tapete, são cada vez mais as pessoas afectadas, são nossos concidadãos, merecem a nossa atenção.

D. José Policarpo escreveu no Público (31.1.2007) que "o exercício individualista da liberdade origina uma sociedade permissiva. O Estado gasta uma parte significativa das suas capacidades e energias a corrigir abusos de liberdade".

A meu ver, não há abusos pré-definidos da liberdade. Temos de os aprender e aprender é comprar um livro, é pagá-lo. Hoje, a minha noção de liberdade e direitos/deveres meus e dos outros é muito diferente do que era há 30 anos. Isto é uma aprendizagem individual, mas que, afinal, reflecte uma aprendizagem social, sem gurus. Quando D. José Policarpo, à guru, fala de abusos da liberdade, fala dos seus preconceitos, não dos que a história e a praxis social vão definir como abusos.

A liberdade pode e deve ser condicionada, mas pelas lições dessa liberdade. Eu abdicarei de qualquer coisa da minha liberdade quando vir que ela se choca com a liberdade dos outros, mas nunca porque alguém me venha dizer antecipadamente o que é o abuso da liberdade.

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